Audiência de conciliação mediada pelo ministro Flávio Dino avança na construção de acordo para assegurar serviços públicos, segurança jurídica aos gestores e assistência a comunidades que dependem da estrutura mato-grossense

A audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (10/6) no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para a construção de um acordo de cooperação entre Mato Grosso e Pará com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos prestados a comunidades localizadas na faixa de divisa entre os dois estados. O encontro conduzido pelo ministro Flávio Dino reuniu representantes dos governos estaduais, parlamentares, prefeitos e equipes técnicas envolvidas na discussão.

Representando o Norte de Mato Grosso, uma das regiões diretamente impactadas pela disputa territorial, o deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (Republicanos) defende que a prioridade seja assegurar atendimento à população enquanto a discussão sobre os limites territoriais segue seu curso jurídico.

“Nosso objetivo não é tratar de anexação territorial neste momento, mas garantir meios legais para que os municípios mato-grossenses continuem atendendo moradores que dependem dos serviços públicos oferecidos por Mato Grosso. Estamos falando de famílias que precisam de saúde, educação, assistência social e infraestrutura”, argumenta o parlamentar.

Segundo Nininho, a audiência representou um avanço por buscar soluções práticas para problemas enfrentados diariamente pelas comunidades instaladas em áreas administrativamente vinculadas ao Pará, mas que dependem da estrutura pública de cidades mato-grossenses.

“Conheço essa realidade desde o início da ocupação da região. Precisamos encontrar mecanismos que deem legalidade à atuação dos prefeitos, resolvendo questões sanitárias, tributárias e de prestação de serviços. São dificuldades que acompanham essa população há décadas”, pontua Nininho.

PACTO FEDERATIVO

Durante a audiência, o governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, apresentou a proposta de um pacto federativo entre os dois estados. A ideia prevê a formalização de um acordo de cooperação que permita aos municípios e ao governo mato-grossense continuar prestando serviços à população da região, com respaldo jurídico e eventual compensação financeira por parte do Pará.

Nininho classifico a proposta de Pivetta como uma resposta a uma demanda antiga dos municípios da regiãode Jacareacanga. “Estamos falando de brasileiros que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos. Muitos municípios de Mato Grosso absorvem essa demanda há anos, especialmente nas áreas de saúde e educação. Precisamos construir uma solução que permita a continuidade desse atendimento sem prejudicar a população”, informa.

O parlamentar cita ainda que a insegurança jurídica tem dificultado que municípios de Mato Grosso, como Paranaíta e Alta Floresta, realizem investimentos públicos em localidades que, embora dependam da estrutura mato-grossense, são consideradas oficialmente território paraense.

“Defendemos um acordo que permita a Mato Grosso continuar atendendo essas comunidades, inclusive na área de infraestrutura, com respaldo legal para os gestores e compensação financeira pelos serviços prestados. O mais importante é que nenhuma família fique desassistida”, acrescenta Nininho.

REALIDADE DA REGIÃO

Prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira afirmou que a audiência teve resultado positivo ao colocar em primeiro plano as necessidades da população. Segundo ele, a discussão sobre a divisa continuará tramitando, mas o momento exige soluções imediatas para questões ligadas à saúde, educação, segurança, sanidade animal e tributação.

“Saio contente pelo desenrolar da audiência. Houve um avanço importante porque os estados aceitaram discutir uma conciliação para resolver os problemas locais. A questão territorial continua, mas precisamos atender as pessoas que vivem naquela região”, enfatiza.

O prefeito relatou ao ministro Flávio Dino situações que ilustram a dependência das comunidades em relação aos serviços prestados por Mato Grosso. Entre os exemplos, citou o caso de uma moradora da região cujo atendimento após o falecimento precisou ser realizado por equipes de Paranaíta.

“São vidas humanas. Em muitos casos, não há presença efetiva do Estado do Pará em áreas como saúde, segurança e infraestrutura. Foi isso que levamos ao conhecimento do ministro”, afirma o gestor de Paranaíta.

De acordo com Osmar Moreira, cerca de duas mil pessoas residentes em áreas localizadas no sul do Pará dependem diretamente dos serviços públicos oferecidos por municípios mato-grossenses, realidade que também afeta cidades como Alta Floresta, Novo Mundo, Matupá, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte.

DISCUSSÃO SEGUE ABERTA

O procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso(AlMT), Bruno Cardoso, avaliou que a audiência representou um avanço significativo por permitir a construção de soluções concretas para os problemas enfrentados pela população da faixa de divisa.

Segundo ele, o ministro Flávio Dino sinalizou que o diálogo entre os estados deve continuar e não descartou a possibilidade de analisar futuramente aspectos relacionados à rediscussão territorial. “Enquanto muitos falam apenas sobre território, os prefeitos e deputados estão falando das pessoas. O foco é garantir segurança e dignidade para quem vive naquela região e depende dos serviços públicos”, afirma.

A disputa entre Mato Grosso e Pará envolve uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados e afeta diretamente diversos municípios do Norte mato-grossense. O impasse tem origem em interpretações divergentes sobre a delimitação territorial estabelecida na Convenção de Limites assinada pelos dois estados em 1900. 

A controvérsia já foi analisada pelo STF, mas lideranças políticas e representantes das comunidades sustentam que ainda existem elementos que justificam uma nova discussão sobre o tema.

AUTORIDADES PRESENTES

Participaram da audiência além de Nininho e dogovernador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, os deputados estaduais Janaina Riva e Diego Guimarães, os senadores Wellington Fagundes, Jayme Campos e Carlos Fávaro e o procurador da ALMT, Bruno Cardoso. 

Também estiveram presentes prefeitos dos municípios afetados pela disputa territorial, Osmar Moreira, de Paranaíta, Chico Gamba, de Alta Floresta, e representantes dos governos de Mato Grosso e Pará, membros das procuradorias dos dois estados e equipes técnicas envolvidas na construção de uma solução para garantir segurança jurídica aos gestores públicos e atendimento às comunidades da faixa de divisa.

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Rondonópolis, cumpriu, nesta quarta-feira (10.06), mandado de busca e apreensão expedido pela Primeira Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis em desfavor de um homem de 42 anos, que foi preso em flagrante pelos crimes de lavagem de dinheiro e embaraço à investigação de infração penal envolvendo organização criminosa.

A ação é resultado das investigações relacionadas ao homicídio de Cosme Oliveira Moreira, de 45 anos, ocorrido em 07 de fevereiro de 2026, no bairro Ipanema. O mandado foi cumprido em uma chácara localizada na zona rural de Rondonópolis.

Conforme apurado pela DHPP, o investigado é apontado em relatórios de inteligência e denúncias convergentes como liderança de facção criminosa atuante no município, além de ser suspeito de atuar na guarda de armamentos ilícitos e de possuir envolvimento como um dos mandantes do homicídio, que teria sido motivado por disputas relacionadas ao tráfico de drogas e à prática de agiotagem.

Durante as buscas, os policiais localizaram R$ 48.818,00 em espécie, folhas de caderno com anotações, onze pinos plásticos utilizados para acondicionamento de cocaína, três caixas de lâminas de barbear, quatro aparelhos celulares, um simulacro de arma de fogo e três veículos com indícios de adulteração.

Questionado sobre a origem do dinheiro apreendido, o investigado exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio e não apresentou documentação que comprovasse a procedência lícita dos valores.

Ainda durante a ação, o suspeito tentou dificultar as investigações ao destruir seu aparelho celular e ocultar os fragmentos no ralo do banheiro, na tentativa de eliminar possíveis provas.

Após a lavratura do flagrante, o preso foi encaminhado à unidade prisional da região, onde permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil destaca que a ação é fruto do trabalho investigativo e de inteligência desenvolvido pela DHPP, e que as investigações prosseguem para o completo esclarecimento do homicídio e identificação de outros envolvidos.

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 Um vídeo gravado por um motorista de aplicativo viralizou nos grupos de WhatsApp após mostrar o desfecho de uma corrida em que uma passageira passou mal e acabou defecando no banco de trás do veículo.

Nas imagens que circulam na internet, o motorista não esconde a revolta com a situação. Ele decide filmar o estado em que ficou o interior do carro e cobra o valor da limpeza diretamente das passageiras. Em tom de indignação, o trabalhador é ouvido relatando o prejuízo: “É, no mínimo 200 reais o banco… Sinceramente, é inacreditável, velho”, lamenta o motorista, enquanto vozes femininas ao fundo tentam contornar a situação.

Apesar do transtorno e da gravação, informações apontam que a jovem se prontificou imediatamente a arcar com os custos causados, incluindo a taxa de R$ 200 referente à lavagem do estofado e o valor integral da corrida.

Vídeo:

Uma idosa e um trabalhador rural foram feitos reféns durante um assalto a uma propriedade rural na região da Guia, em Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (10). Quatro criminosos armados invadiram o sítio, renderam as vítimas e fugiram levando uma caminhonete Toyota SW4.

De acordo com as informações, a idosa e o funcionário alimentavam os animais da propriedade quando foram surpreendidos pelos assaltantes. Sob ameaças, a dupla foi levada para a cozinha da residência enquanto os criminosos reviravam os cômodos em busca de dinheiro, joias e outros objetos de valor.

Durante a ação, os suspeitos perguntavam insistentemente sobre o paradeiro do filho da proprietária do sítio, apontado como dono da caminhonete levada pelo grupo. Após vasculharem a casa, os criminosos fugiram com o veículo.

Assim que o crime foi comunicado, equipes da Polícia Militar iniciaram uma operação de buscas na região com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Rotam e Batalhão de Trânsito.

Durante as diligências, os policiais localizaram os suspeitos em fuga. Ao perceberem a aproximação das forças de segurança, os criminosos abandonaram a SW4 em uma área de mata e tentaram escapar a pé.

Dois suspeitos acabaram presos. Um deles foi encontrado próximo a um córrego e alegou que estava pescando no local. No entanto, segundo a polícia, ele não possuía qualquer equipamento de pesca, o que levantou suspeitas e contribuiu para sua detenção.

Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes de Cuiabá. As forças de segurança continuam as buscas para localizar os outros integrantes da quadrilha e esclarecer todos os detalhes do assalto.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) apresentou pedido de condenação contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, dos ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo, além de outros oito alvos de ação por improbidade consistente no desvio de meio milhão dos cofres da Assembleia Legislativa por meio da empresa “fantasma” Marinez Mendes Pacheco – ME. Em memoriais finais apresentados à Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, o promotor Clóvis de Almeida Júnior constatou que os alvos não desconstituíram as acusações.

Ação por ato de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento, foi ajuizada pelo Ministério em face de José Geraldo Riva, Humberto Melo Bosaipo, Luiz Eugênio de Godoy, Nivaldo de Araujo, Geraldo Lauro, José Quirino Pereira, Joel Quirino Pereira, José Carlos Freitas Martins, Ernandy Maurício Baracat, Emanuel Pinheiro e Benedito Pinto da Silva.

O MPE alega, em síntese, que Riva e Bosaipo, na qualidade de gestores responsáveis pela Administração da Assembleia Legislativa Estadual, foram responsáveis por desvios e apropriação de recursos públicos, na ordem de R$ 486 mil, identificados por oito cheques nominais à empresa Marinez Mendes Pacheco – ME, que era “fantasma” e foi constituída pelos irmãos contadores Quirinos justamente para a execução dos desvios.

Segundo o MPE, Riva e Bosaipo emitiram indevidamente os cheques da Assembleia Legislativa, como pagamento de supostos fornecedores para, em seguida, trocarem junto à empresa Confiança Factoring, propriedade de João Arcanjo Ribeiro, simulando uma operação de fomento mercantil, como forma de dissimular a apropriação indevida de recursos públicos.

Emanuel Pinheiro exercia mandato eletivo como deputado estadual, à época dos fatos, e é acusado de ser um dos beneficiários do esquema, tendo recebido um cheque de R$ 45 mil assinado pela Confiança.

Além do depoimento de testemunhas, documentos e os cheques usados para o desvio, o promotor levou em conta a delação premiada de Riva, que confessou todo esquema, bem como as quebras de sigilo bancário, as quais sustentam as acusações de danos ao erário, entre 2004 e 2005.

“Além dessa, outras formalidades essenciais à despesa pública poderiam ter sido demonstradas caso tivessem de fato existido a licitação e a prestação do serviço; de maneira que os requeridos poderiam ter se desincumbido do ônus de comprovar a existência do processo licitatório e ainda que a AL/MT tenha recebido os produtos ou teve prestado o serviço como alegam em suas defesas, no entanto, nenhum deles logrou êxito em fazê-lo”, nos termos da manifestação.

Nesta terça-feira (9), então, a Vara intimou os alvos a apresentarem os respectivos memoriais em 15 dias.

Uma ultrapassagem perigosa por pouco não terminou em tragédia na Serra da Petrovina, na BR-364. O acidente envolveu vários veículos e provocou momentos de tensão entre os motoristas que passavam pelo trecho.

Conforme relatos repassados no local, um caminhão baú tentou realizar uma ultrapassagem e acabou invadindo a pista contrária. Um caminhão caçamba que seguia no sentido oposto precisou agir rapidamente para evitar uma violenta colisão frontal.

Após a manobra arriscada, os veículos que vinham logo atrás não conseguiram frear a tempo e acabaram batendo em sequência, provocando um engavetamento na rodovia.

Uma caminhonete também se envolveu no acidente, mas, segundo as informações, ela não teria causado a batida. O veículo acabou atingido durante a sequência das colisões.

Apesar do impacto e do susto, o acidente resultou apenas em danos materiais. O trecho da Serra da Petrovina registrou lentidão após a ocorrência.

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Um policial penal matou o enteado, Átila Yuri dos Santos, de 21 anos, com um tiro na cabeça na manhã desta quarta-feira (10), no bairro Coxipó do Ouro, em Cuiabá.

Conforme informações preliminares, o jovem estaria armado com uma faca e teria avançado contra o padrasto. Diante da situação, o policial efetuou um disparo na tentativa de conter o ataque. Ainda segundo os relatos iniciais, mesmo ferido, Átila continuou avançando e acabou sendo atingido por outro disparo, na região da cabeça.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e realizaram procedimentos de reanimação no local, mas o jovem não resistiu aos ferimentos e teve a morte constatada.

Ainda segundo os relatos apurados, a vítima era conhecida na região e enfrentava problemas relacionados ao uso de drogas.

Equipes da Polícia Civil e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) estão no local realizando os trabalhos de investigação. O policial penal permaneceu na cena da ocorrência e deverá prestar esclarecimentos às autoridades.

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Uma execução foi registrada na noite do último domingo (7) no distrito de Grota de Maragogi, litoral norte de Alagoas. A vítima, um homem ainda não identificado, foi morta com diversos disparos de arma de fogo na cabeça, no bairro de São Bento. O crime aconteceu em área marcada pela disputa entre facções criminosas, com suspeitas de envolvimento do Comando Vermelho (CV).

Segundo informações que circulam nas redes sociais, o homem foi interrogado por rivais antes de ser executado. Equipes da Polícia Militar isolaram o local e acionaram o Instituto de Criminalística (IC), que realizou a perícia. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Maceió.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do homicídio. Até o momento, a identidade da vítima não foi divulgada e nenhum suspeito foi preso.

O vereador José Felipe Horta, o Dr. José Felipe (PL), afirmou que as obras executadas na Rua Zélia, no bairro Pindorama, alcançaram os resultados esperados e resolveram de forma definitiva um problema que se arrastava há quase cinco anos na região.

Segundo o parlamentar, durante todo esse período ele acompanhou de perto a situação da via, marcada por constantes processos de erosão e rompimentos provocados pelas chuvas. De acordo com ele, nas gestões anteriores foram realizadas apenas intervenções paliativas, que não conseguiam solucionar o problema de maneira definitiva.

“Sempre cobrava uma solução na gestão anterior, mas o que era feito acabava sendo apenas um paliativo. Todo ano, no período chuvoso, a erosão voltava a causar transtornos e colocava em risco até mesmo as residências próximas; mas além de cobrar, conversei muito e consegui convencer a atual gestão da necessidade de uma solução”, afirmou.

Dr. José Felipe ressaltou que manteve as tratativas junto à atual administração municipal e levou a demanda ao prefeito Cláudio Ferreira (PL), que determinou a elaboração de um projeto definitivo para a área.

O vereador agradeceu o empenho da Prefeitura de Rondonópolis, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) e da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), que atuaram em conjunto na execução dos serviços.

A obra envolveu a retirada de aproximadamente 24 caminhões de entulho e lixo acumulados no local, além da recomposição do aterro, construção de muro de contenção e implantação de um sistema moderno de drenagem para evitar novos processos erosivos.

Conforme informações técnicas da Coder, foram utilizadas cerca de 1,3 mil toneladas de pedra rachão para garantir a estabilidade do terreno. O projeto também contemplou a instalação de dispositivos de drenagem e uma caixa de dissipação com dimensões de dois metros por dois metros e quatro metros de profundidade, estrutura responsável por controlar a força das águas pluviais.

Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a recuperação de uma área que, segundo ele, havia sido formada sobre uma base inadequada, composta por entulho e resíduos descartados ao longo dos anos.

“Meu papel como vereador é fiscalizar e cobrar soluções para os problemas da cidade. Essa era uma demanda antiga da população e sempre acompanhei de perto. Chamei o prefeito para conhecer a situação e cobrei um projeto definitivo. Hoje podemos ver que o problema da drenagem foi resolvido e ainda houve a recuperação ambiental da área, que recebeu cercamento para evitar novas contaminações”, destacou.

Para o vereador, o resultado final da intervenção transformou completamente a realidade da Rua Zélia.

“A obra ficou linda. O mais importante é que agora existe uma solução definitiva para um problema que causava transtornos todos os anos e colocava em risco a segurança dos moradores”, concluiu.