O juiz da 7ª Vara Criminal, Jean Garcia de Freitas Bezerra, condenou o engenheiro de Rondonópolis, Anderson Ramos da Cruz, a 8 anos e três meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por participar da construção de um túnel que seria utilizado para fuga em massa de detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (19).

Além disso, o criminoso ainda deverá pagar 31 dias-multa correspondentes a um terço do salário mínimo vigente à data dos fatos.

Conforme informações, Oziel Jorge do Nascimento, que teria recrutado os trabalhadores no estado do Piauí para integrarem a organização criminosa e executarem o plano de fuga, e Felipe Michael Passos Correlo também foram condenados, respectivamente, a 8 anos e 3 meses e 6 anos de 3 meses de reclusão.

Na mesma decisão, o magistrado absolveu ainda os réus Conrado Rego Ribeiro, Jéssica Pereira de Jesus e Anderson Ramos da Cruz, por falta de provas suficientes que os ligassem ao esquema criminoso. Ainda foram revogadas todas as cautelares previamente impostas e prisão domiciliar.

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Engenheiro de Rondonópolis participou do planejamento e execução do plano de fuga de presidiários

 

 



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Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparar a atuação do Exército de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto ocorrido na Segunda Guerra Mundial, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) assinou o pedido de abertura de um processo de impeachment contra o chefe do Executivo.

Além de Medeiros, 112 deputados federais assinaram, até o momento, o pedido entre eles parlamentares de partidos que compõem a base aliada do governo. A previsão, de acordo com Medeiros, é protocolar o pedido de impeachment nesta terça-feira (20).

Para o deputado mato-grossense, que é um dos líderes da oposição do governo do PT na Câmara Federal, as falas de Lula podem configurar crime de responsabilidade contra a existência política da União previsto no trecho do art. 5º, da lei 1.079/50.

“A lei diz que é crime de responsabilidade cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade. O posicionamento do chefe do Executivo é mais que um crime de responsabilidade, é lamentável o alinhamento com o discurso de um grupo terrorista. Isso nos apequena, nos deixa tristes e envergonhados. Principalmente pela afronta a uma nação amiga, que está se defendendo de ataques terríveis de terroristas que matam crianças e que defendem a extinção de Israel, de seu povo e de sua religião. Como pode o governo brasileiro compactuar com uma coisa dessas? Isso é gravíssimo! A fala do Lula revela a sua verdadeira face, é isso que o PT verdadeiramente pensa”, comentou Medeiros.



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Governo Federal deverá prestar esclarecimentos sobre o recurso milionário que a escola de samba Vai-Vai recebeu, a partir da Lei Rouanet, para usar no desfile deste ano. O montante seria  R$ 2,1 milhões. Conforme o deputado federal Coronel Assis (União Brasil) a Comissão de Segurança Pública do Congresso Nacional irá intimar, nos próximos dias, o Governo a respeito do assunto.

Em, 2024, a Vai-Vai trouxe a representação de policiais militares como “demônios” em uma das alas. Assis detonou a apresentação e a classificou como “inversão de valores”.

Vejo como uma situação muito ruim para o Brasil. O brasileiro é um ser humano fantástico e precisa ser estudado às vezes porque temos a capacidade de nos empenhar, juntar e promover uma das maiores festas culturais do mundo, que é o Carnaval“, disse.

Mas de certa forma isso é desvirtuado por uma escola que recebeu recurso da Lei Rouanet, recurso gordo e promover uma situação dessa, demonizando homens e mulheres que lutam pela sociedade e por muitas vezes, são deixados aí nessa inversão de valores. E foi isso que aconteceu, uma inversão de valores, uma verdadeira papagaiada“, emendou.

De acordo com o parlamentar, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida também deverá ser chamado, tendo em vista que ele desfilou pela escola em carro alegórico com uma versão da estátua do bandeirante Borba Gato pichada.

Nós da Comissão de Segurança Pública do Congresso Nacional iremos intimar o senhor ministro que foi lá desfilar nessa escola ai e o governo federal para prestar esclarecimentos sim. Dinheiro público não pode ser tratado dessa forma“.



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A Miss Bumbum 2023, Larissa Sumpani, rebateu as críticas que vem recebendo após ser flagrada em um momento íntimo com seu namorado, Vitor Prado, que é ator pornô gay, durante o Carnaval. No domingo (18), a influenciadora foi vista fazendo sexo oral em seu companheiro no meio da rua.

“Fiz até um compilado aqui para responder os bonitos. Tem mais alguns [comentários], mas as palavras são muito pesadas. Gente, calma! Primeiro que eu não fiz nada de errado. Quem viu o vídeo está vendo que isso é uma coisa super comum, tá bom?”, disse Larissa nos stories do Instagram.

“E segundo, é Carnaval. Carnaval a gente vai para rua para quê? Para se divertir. Não precisa desse estresse todo. Já vi muita gente fazendo coisa bem pior e todo mundo aplaude”.

A influenciadora disse ainda que suas ações frequentemente são alvo de críticas, mas que suas escolhas são audaciosas mesmo: “Quando sou eu, qualquer coisinha já começam a julgar e criticar. Mas eu aposto que queriam ter 1% da minha coragem”.

 



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Valor da contribuição mensal do MEI será maior devido ao reajuste do salário-mínimo

Com a definição do valor do salário mínimo para o próximo ano, diversos benefícios passam a ser impactados pelo reajuste, como é o caso dos Microempreendedores Individuais (MEI).

Contribuição do MEI tem novo valor em 2024 com aumento do salário mínimo

O salário mínimo pago nacionalmente subirá de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024, os trabalhadores vão receber o total reajustado apenas no início de fevereiro.

A contribuição mensal do MEI é uma das obrigações essenciais ao formalizar um pequeno negócio. Essa contribuição proporciona acesso a benefícios previdenciários importantes, como aposentadoria e auxílio-doença.

O DAS é pago por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional, com vencimento todo dia 20 do mês. Sua emissão é gratuita e pode ser realizada pelo site PGME, utilizando o número do CNPJ do MEI. Como a contribuição é calculada com base no salário-mínimo, o valor pago irá mudar.

Os Microempreendedores Individuais recolhem, mensalmente, 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS. Esse recolhimento garante direito à aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte para os dependentes e auxílio-reclusão.

O recolhimento mensal, de R$ 66, subirá para R$ 70,60 a partir desta terça-feira, 19 de fevereiro.

Possível aumento do limite de faturamento anual

Outra mudança em discussão para 2024 é o aumento do limite de faturamento anual do MEI. Atualmente estabelecido em R$ 81 mil, o novo limite pode chegar a R$ 144 mil por ano, representando um significativo acréscimo para os microempreendedores.

Essa possível alteração visa acompanhar o crescimento econômico e possibilitar que mais empreendedores permaneçam na categoria MEI.

Para se preparar diante dessas possíveis mudanças, é imprescindível manter os pagamentos em dia e monitorar o faturamento da empresa. Exceder o limite estabelecido em 20% pode resultar no desenquadramento da categoria MEI, levando à necessidade de uma reavaliação do enquadramento tributário.

Além disso, há discussões sobre a ampliação do número de funcionários permitidos para MEIs, passando de 1 para 2.

Contribuição do MEI em 2023: atualização de valores

Atualmente, os valores da contribuição variam de acordo com a atividade desempenhada pelo MEI:

Empresas do setor de Comércio e Indústria: R$ 66,10 (INSS + ICMS);
Empresas do setor de Serviços: R$ 70,10 (INSS + ISS);
Empresas do setor Comércio e Serviços: R$ 71,10 (INSS + ICMS/ISS);
MEI Caminhoneiro: R$ 162,24 (INSS + ICMS + ISS).



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Uma empresária de Sinop, cidade localizada no estado do Mato Grosso, acusa o vereador Allan Marca de assediá-la sexualmente enquanto ela praticava uma atividade física na academia Smart Fit. O episódio teria ocorrido no último dia 2, mas só veio à tona no início desta semana.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela vítima, ela estava executando um exercício chamado “stiff” quando o parlamentar passou por trás dela e bateu em sua bunda. A empresária alega que havia espaço suficiente para que ele passasse mais longe e, portanto, acredita que ele se aproximou com a intenção de esbarrar nela. Ela afirma ainda que tentou tirar satisfações com o vereador, mas ele teria feito de desentendido.

Após o ocorrido, a empresária registrou um boletim de ocorrência e gravou vídeos em suas redes sociais comentando sobre o caso.

O vereador Allan Marca também registrou um boletim de ocorrência sobre o caso. Ele alega que ficou sabendo da denúncia por meio das redes sociais, uma vez que o marcaram em um post onde sua imagem aparecia coberta por um rosto de palhaço.

Em relação à acusação, o parlamentar nega e afirma que acredita que está ocorrendo um complô contra a sua pessoa, visando difamá-lo perante a população, uma vez que é vereador.



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Vídeos mostrando uma briga generalizada que envolveu o uso de facões deixou três pessoas gravemente feridas viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira (19/2). O incidente ocorreu no CTG Estância Pedro Broll Sobrinho, localizado em Cacequi, no Rio Grande do Sul, durante o Rodeio Interestadual Cidade de Cacequi. O episódio ocorreu no último domingo, dia 28 de janeiro de 2024.

VEJA VÍDEOS COMPLETOS CLICANDO AQUI

Conforme relatos da Brigada Militar, a briga teve início devido ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas e um desentendimento entre os frequentadores do rodeio. Durante a confusão, os envolvidos utilizaram facões, resultando em ferimentos graves que exigiram intervenção médica imediata.

As imagens da briga, filmadas por alguns presentes, mostram pessoas ensanguentadas e feridas sendo socorridas por equipe médica. Um dos envolvidos teve parte do rosto e boca gravemente feridos, requerendo cuidados médicos urgentes.

Após o atendimento, sua aparência acabou não ficando nada agradável, com diversas costuras e pontos, devido aos ferimentos visíveis.

O CTG Estância Pedro Broll Sobrinho emitiu uma nota de repúdio em relação ao incidente, ressaltando que o evento foi planejado com antecedência e que medidas de segurança foram tomadas, incluindo a presença de seguranças terceirizados e o acionamento da Brigada Militar.

No entanto, o uso de facões é parte integrante da cultura gaúcha, especialmente durante as atividades de laço, o que dificultou a contenção do conflito.

A patronagem do CTG expressou profundo pesar pelo ocorrido e afirmou que providências serão tomadas em colaboração com as autoridades competentes para evitar incidentes semelhantes no futuro.



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No Papo Antagonista desta segunda-feira, 19, Felipe Moura Brasil, Carlos Graieb e Duda Teixeira conversaram com Claudio Lottenberg, presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), do Conselho do Hospital Albert Einstein e do Instituto Coalizão Saúde, que falou sobre os novos ataques de Lula a Israel.

No fim de semana, o petista comparou ações do país contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza ao holocausto.

Lottenberg afirmou que o PT coloca os judeus em risco com declarações como a do presidente e de José Genoíno, que sugeriu recentemente um boicote a empresas ligadas à comunidade judaica.

“O PT não tem o menor escrúpulo em falar coisas impróprias e sem qualquer consistência dentro de uma lógica. E o faz de forma leviana, arriscando membros da comunidade judaica.”

Assista à integra da entrevista:



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Falta pouco para os moradores do jardim Brasília e região comemorarem a nova unidade de Estratégia de Saúde da Família Jambrapi que está sendo construída pela Prefeitura. O investimento vai trazer aos usuários muito mais conforto e qualidade no atendimento das equipes médica, de enfermagem e também de dentista.

De acordo com o departamento de engenharia da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo acompanhamento da obra, os serviços estão em fase final, faltando alguns detalhes de acabamento para conclusão. A expectativa é que dentro de um mês as obras sejam concluídas e a comunidade possa ser atendida na nova estrutura.

O projeto da unidade ESF Jambrapi foi orçado em R$ 2,1 milhões, recursos próprios investidos na construção e demolição do imóvel antigo que estava em péssimas condições.

Além da estrutura padrão de consultório médico, consultório de dentista, sala de enfermagem, de vacina, recepção, sala de triagem, inalação, procedimentos e medicação, a unidade do jardim Brasília vai contar também com auditório, sala de espera e jardim de inverno.

Para a secretária de saúde, Ione Rodrigues, essa será mais uma unidade que vai garantir conforto e qualidade no atendimento da saúde básica. “Cuidar da base éá fazer saúde preventiva e com isso levar mais qualidade de vida para a população”, comentou.

O novo ESF Jambrapi será entregue com toda rede de internet e todos espaços climatizados, além de cerca elétrica e concertina para a segurança.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT



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