Está liberada, a partir desta quinta-feira (29.02), a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defeso da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, para a pesca, é necessário atenção à legislação ambiental vigente.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam na característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o Rio Piquiri, na Bacia do Paraguai, que faz a divisa do Estado com Mato Grosso do Sul; o Rio Araguaia, na Bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na Bacia Amazônica, o trecho do Rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica no Estado e a outra no território vizinho, a pesca do lado de Mato Grosso segue as regras estabelecidas pela Lei estadual n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero. Em vigor desde 1° de janeiro de 2024, o objetivo da lei é aumentar o estoque pesqueiro e combater a pesca predatória nos rios do Estado.

Agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e das Polícias Militar e Civil estão em campo fiscalizando a pesca ilegal e realizando o trabalho preventivo, por terra e água, como forma de orientar os pescadores sobre as novas regras. Os estabelecimentos comerciais também estão sendo vistoriados para verificar se o estoque está adequado à legislação atual.

Conforme o Decreto n. 677/2024, que regulamenta a nova Lei, a pesca em Mato Grosso está liberada com restrições. Em todo o Estado estão proibidos a captura, transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies, sendo elas: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.

Unidades de Conservação

A Sema-MT alerta que, nas Unidades de Conservação (UCs) da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidas sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.

Canal de denúncia

A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais (acesse a lista aqui).

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

 



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A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (Semap) está promovendo a entrega de mudas de hortaliças aos pequenos produtores do município. Durante o mês de fevereiro, foram transportadas 138 bandejas com 27.600 mudas de diferentes tipos.

Essas mudas são produzidas em um viveiro na Serra de São Vicente (139 km de Rondonópolis), e são adquiridas pelos produtores locais. A Secretaria de Agricultura cuida da logística de translado e entrega das mudas, contribuindo para a redução dos custos totais da atividade dos produtores.

A logística de transporte acontece todas as sextas-feiras. As espécies mais requisitadas são alface americana, alface crespa e couve.

Essa ação é liderada pelo secretário adjunto de Agricultura e Pecuária, Ramon Borges por meio do programa “Brotar”, um incentivo à olericultura idealizado pelo Departamento de Extensão Rural e Projetos da Semap. O programa surgiu a partir de visitas em comunidades rurais e debates com produtores de hortaliças.

Kassio Gomes Elias, gerente de pesquisa e projetos do Departamento de Extensão Rural e Projetos da Semap, explica que o programa Brotar visa estruturar a cadeia produtiva de hortaliças, com foco na redução dos custos para os produtores. “Além da logística de mudas, estamos planejando auxílios para aquisição de insumos como composto orgânico, cinzas e calcário, além de assistência técnica e extensão rural”, disse.

Aide Pereira de Oliveira, produtora beneficiada expressou sua gratidão pelo projeto Brotar. “Tem sido benéfico para nós, facilitando o acesso às mudas que antes eram difíceis de obter devido aos custos elevados do transporte. Agora, graças à Prefeitura, as mudas necessárias estão sendo providenciadas, trazendo benefícios para nossa comunidade.”

Os produtores interessados em participar do projeto devem se cadastrar junto a Semap e solicitar as mudas diretamente ao viveiro. Após isso, o translado das mudas até a secretaria é agendado sem custo algum para o produtor.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT



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A Divisão de Homicídios da Polícia Civil em Sinop esclareceu o latrocínio que vitimou Maíra Cristina Vergutz, de 37 anos, assassinada com um tiro na cabeça em fevereiro, e procura por dois investigados pelo crime, que estão com as prisões decretadas judicialmente. Um adolescente também envolvido no crime foi apreendido nesta sexta-feira (01.03), no Residencial Vila América.

O crime ocorreu no dia 09 de fevereiro, em um bar onde a vítima trabalhava, no bairro Jacarandás. Maíra estava com seu filho, que tinha levado para o trabalho e durante a ação criminosa, a criança foi feita de refém pelos suspeitos.

Câmeras de segurança mostram o momento do crime, assista:

Após a ocorrência do crime, a Divisão de Homicídios assumiu as investigações eidentificou três, dos quatro envolvidos no latrocínio, que participaram diretamente do crime, entre eles o autor do disparo contra a funcionária.

O delegado Bráulio Junqueira detalhou a execução do crime e explicou que a vítima morreu tentando defender o filho dos suspeitos. “Três suspeitos entraram no bar e renderam clientes e funcionários, e mandaram todos para o fundo do estabelecimento. Mas a vítima não obedeceu e foi em direção ao filho, que estava refém do suspeito e que disparou contra ela”, detalhou.

Bráulio explicou que o crime, tratado inicialmente como homicídio, foi um assalto frustrado que terminou com a morte da funcionária, evoluindo assim para latrocínio durante as investigações. “Eles foram lá com a intenção de roubar um dos veículos que estava estacionado em frente ao bar, mas um dos suspeitos acabou atirando contra a funcionária e fugiram sem levar o veículo”, acrescentou.

Diante dos elementos levantados durante a investigação, em menos de 30 dias a DHPP representou pela prisão dos três suspeitos que invadiram o estabelecimento, sendo que dois deles estão foragidos, e um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta sexta-feira.

Os dois foragidos são Eduardo Alves Morastico Niro e Luan Ferreira Rodrigues, conhecido como Buda, que foi o autor do disparo que levou a morte da vítima. As investigações continuam para identificação do quarto envolvido no crime, que deu apoio na fuga dos suspeitos.

O menor apreendido foi encaminhado para a DHPP, onde foi ouvido e confessou a participação no crime. Ele ainda confirmou que ‘Buda’ foi autor do disparou que vitimou a funcionária do bar.

Denúncias que podem levar ao paradeiros dos criminosos pode ser feitas ao telefone 197 da Polícia Civil, com o sigilo garantido.

 



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Na manhã desta sexta-feira (1º) o cantor Keven da Revoada, que estava foragido desde o dia 20 de fevereiro, foi preso pelos policiais da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente. Ele é acusado de estuprar uma menina de 12 anos, na zona Centro-Sul de Manaus.

A denúncia contra Keven se tornou pública numa terça-feira, quando a mãe da vítima procurou a delegacia e contou detalhes sobre o caso. Segundo ela, o cantor estava conversando com sua filha pelo Instagram e após sair de um show, por volta das 05h, buscou a menina em casa e a levou para frente de uma escola, onde consumou o ato sexual com a menor, dentro do carro.

A mãe, abalada, disse ficou sabendo da situação por um vizinho, que havia visto a menina com atitude suspeita, entrando no carro de um desconhecido antes mesmo do sol nascer. Após mais ou menos uma hora, Keven deixou a menina em casa e agiu como se nada tivesse acontecido. 

Dois dias depois da denuncia, no dia 22 de fevereiro, a Polícia Civil foi até a casa de Keven para prendê-lo, no entanto ele já havia fugido. Somente hoje, após 10 dias do abuso sexual, o acusado foi capturado. Ele será apresentado na Delegacia Especializada e uma coletiva de imprensa, para repassar mais informações sobre a prisão do suspeito, deverá acontecer ainda hoje.

O que diz a lei

Vale ressaltar que, pelo Código Penal, o estupro de vulnerável, punível com reclusão de 8 a 15 anos, ocorre quando há conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Sendo assim, Keven cometeu um crime e terá que pagar por ele. 



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O crime ocorreu nesta quarta-feira (28) na cidade de Resende – Rio de Janeiro nesta semana. No episódio, uma jovem foi brutalmente assassinada e teve seu corpo carbonizado no bairro Morada da Colina. A vítima foi identificada como Sabrina de Moraes Santos, de apenas 32 anos.

De acordo com informações preliminares da polícia, Sabrina teria sido vítima de um assassinato premeditado, tendo seu corpo carbonizado após ser atraída para o consumo de drogas. A motivação por trás desse ato bárbaro parece ter sido o suposto repasse de informações para uma facção rival, levando à traição de um pacto de lealdade entre membros do tráfico.

Segundo relatos da polícia, Sabrina foi enforcada por dois dos envolvidos, enquanto estava no carro de seu namorado, antes de ter seu corpo incendiado.

O trio envolvido no crime foi capturado pelas autoridades, com um dos suspeitos sendo identificado como o próprio namorado da vítima. O corpo de Sabrina foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Volta Redonda, enquanto o caso foi registrado na 89ª Delegacia de Polícia.

O vídeo do momento angustiante em que a jovem foi queimada viva viralizou nas redes sociais.

VÍDEO CHOCANTE AQUI



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A Polícia Militar prendeu um homem após ele espancar a esposa e matar um homem a facadas, na noite desta quinta-feira (29), no bairro Bordas dos Lago, em Campo Verde. A vítima tentou ajudar a mulher que estava sendo espancada pelo marido na rua e acabou morto a facadas.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima identificada como Diones estava junto com a esposa e o cachorro do casal caminhando pela rua Amazonas. Em certo momento ele visualizou a mulher sendo agredida pelo companheiro.

Diante da situação, Diones tentou ajudar a mulher quando acabou esfaqueado no tórax pelo agressor.

Em seguida, a PM localizou o criminoso do lado de fora do portão da residência onde ocorreu o crime. Questionado pelos policiais, ele confessou que esfaqueou a vítima.

O SAMU esteve no local e apenas constatou a morte de Diones.

Diante dos fatos, a PM encaminhou o suspeito junto com a arma do crime à delegacia de polícia, onde ele foi autuado pelo crime.



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A Polícia Militar prendeu uma mulher após ela furtar um perfume `Glamour´ de uma loja no centro de Rondonópolis. O fato ocorreu na tarde desta quinta-feira (29).

De acordo com informações, o funcionário da loja acionou a PM relatando que uma mulher havia furtado um produto no estabelecimento.

Já no local, o homem relatou aos policiais que a mulher entrou no local, furtou o perfume e o colocou dentro de uma bolsa e em seguida saiu da loja.

Imediatamente, a PM irradiou à outras guarnições as características da suspeita. Logo após, um policial conseguiu deter a mulher com o perfume furtado na bolsa, na Praça Brasil.

Diante da agressividade da mulher, a PM precisou algemá-la e a encaminhou à delegacia de polícia para as devidas providências.



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A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) deflagrou na manhã desta sexta-feira (01.03) a Operação Sétimo Mandamento para cumprir 10 mandados de busca e apreensão contra investigados que se associaram criminosamente para atuar no furto de cargas de soja em Campos de Júlio, região noroeste de Mato Grosso.

As ordens judiciais incluem ainda o afastamento de sigilo de dados e foram cumpridas nas cidades de Campos de Júlio, Diamantino, Campo Novo do Parecis e Nova Lacerda. Os mandados foram deferidos pelo juízo da Comarca de Comodoro.

A investigação da GCCO identificou o envolvimento de nove pessoas no furto de duas cargas de soja, avaliadas em R$ 180 mil, após esquema montado pelos investigados para furtar o produto da filial de uma empresa comercializadora de grãos, em Campos de Júlio. Os suspeitos são investigados por associação criminosa e furto qualificado.

Esquema criminoso

Os furtos das cargas foram descobertos após auditoria da matriz da empresa, sediada em Curitiba (PR). Foi apurado que houve a entrada e saída de dois caminhões nos dias 19 e 21 de maio do ano passado. Os veículos entraram vazios e saíram carregados, passando pela embarque e depois pela balança da empresa sem apresentar a ordem de carregamento e outros documentos obrigatórios.

Com a identificação dos funcionários que estavam trabalhando nos dias em que foram realizados os embarques. Ambos atuavam na função de balanceiros e admitiram à auditoria da empresa que atuaram nos furtos.

Conforme a investigação, o esquema envolveu trabalhadores de duas empresas. A filial em Campos de Júlio efetuou uma venda de soja para uma empresa embarcadora que, no momento do embarque precisa aferir o percentual de qualidade do grão, que é feita por um laboratório terceirizado que presta o serviço no ponto de embarque da empresa vendedora do produto.

Um encarregado e três classificadores do laboratório foram identificados como envolvidos no esquema. O encarregado era o responsável em posicionar os classificadores no ponto de embarque e os classificadores atuavam no aliciamento de funcionários da empresa e condução da ação criminosa.

Um dos balanceiros disse que ter sido coagido pelo suspeito que liderou o esquema para que participasse da ação e receberia 50 mil reais, valor combinado que não chegou a ser pago. A proposta consistia em que o balanceiro deixasse entrar um caminhão vazio e sair carregado com soja.

Um segundo balanceiro relatou em depoimento que foi procurado pelo responsável por aliciar os funcionários, que se aproveitou do fato de sua mãe estar doente e fez uma proposta de R$ 50 mil para participação na ação criminosa. Esse investigado foi apontado como uma pessoa temida na região da fronteira, atuando também com comércio de armas de fogo.

O caminhão usado no furto da carga pertence a uma empresa de transportes, que tem como sócia a esposa de um dos investigados pela Polícia Civil na Operação Grãos de Areia, deflagrada em 2021 contra uma associação criminosa que furtou e desviou cargas de soja que iam para o terminal ferroviário no sul do estado.

O balanceiro que aceitou participar do esquema recebeu os pagamentos em quatro transferências bancárias identificadas no decorrer da apuração da GCCO que chegou às informações tanto das contas de onde saiu o dinheiro quanto as contas recebedoras.

A investigação revelou que ainda a utilização de empresas e contas bancárias de pessoas físicas para as transações ilícitas entre os integrantes do grupo criminoso.

“A investigação demonstrou que cada um tinha sua função definida na ação delituosa, não restando dúvidas de que estão associados e organizados na prática de crime”, comentou o delegado da GCCO, Mário Santiago Júnior, enfatizando que os elementos probatórios coletados na operação subsidiarão os próximos passos da investigação.

Fotos:



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O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres atende ao que determina o Decreto nº 11.795/2023, publicado em novembro do ano passado para regulamentar a Lei nº 14.611, de 2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens.

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Portal Emprega Brasil

O preenchimento pelas empresas deve ser feito por meio do Portal Emprega Brasil. As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo. Os relatórios semestrais de transparência salarial utilizarão os dados de salários e ocupações de mulheres e homens já informados pelas empresas pelo eSocial, e as empresas estão sendo solicitadas a prestar algumas informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações que apoiem a contratação e a promoção de mulheres nas empresas. Todas essas informações serão consolidadas  pelo Ministério do Trabalho e Emprego e disponibilizadas para disseminação, tal como determina a legislação, em março de 2024. No canal do MTE no you tube um vídeo detalha o preenchimento do formulário, que pode ser acessado pelo link https://youtu.be/0Or5kWPvMyY

Caso a empresa não cumpra com a publicação do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios, como determina a Lei nº 14.611/2023, será aplicada uma multa administrativa cujo valor corresponderá a até 3% da folha de salários, limitado a 100 salários mínimos, além de multas em casos de discriminação salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, quando for o caso.

Nos casos em que for verificada a desigualdade salarial, as empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar e implementar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens. Estas empresas serão notificadas por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho para elaborarem o Plano de Ação no prazo de 90 dias, com a participação de entidade de classe.

 



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O corpo de Bombeiros de Rondonópolis atender uma ocorrência a tarde desta quinta-feira (29) no Jardim primavera. Dois cachorros morreram asfixiados após uma casa pegar fogo. Por sorte não tinha ninguém na casa no momento do incêndio.

De acordo com informações vizinhos conseguiram desligar o padrão de energia e abrir o portão. Os incêndio de alta proporção foi controlado pelo corpo de bombeiros.

Corpo de Bombeiros

Além de ver a casa pegar fogo a moradora chegou ao local esse desespero ao não ver seus cachorros.

Em seguida corpo de bombeiros realizou buscas e localizou os dois cachorros mortos. Ambos morreram asfixiados.

Conforme informações quatro cômodos da casa ficaram completamente destruídos assim como o teto da casa.




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