A prefeitura de Rondonópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, realiza entre os dias 22, 23 e 24/04, o curso de treinamento/capacitação de servidores públicos, atendendo a exigência da nova Lei de Licitações nº14.133/2021.
Conforme informações repassadas pelo secretário de Administração Leandro Junqueira Arduini, a capacitação vai acontecer no auditório da prefeitura, localizado na avenida Duque de Caxias, 1000, na Vila Aurora, nas dependências do Paço Municipal das 08h às 18h.
Ainda segundo o secretário, a capacitação que servirá para instrumentalizar os servidores públicos afins, vai contribuir sobremaneira com a melhoria da qualidade dos trabalhos de preparação/planejamento de projetos de licitação, e será ministrada pelo profº. Abimael Torcate de Souza, professor da fase de planejamento de licitações públicas; Analista Administrativo na Empresa Brasileia de Serviços Hospitalares – EBSERH; membro do setor de Governança e Estratégia do Complexo Hospitalar da UFC/EBSERH; Professor e Escritor na área de logística pública, e Pós-graduado em licitações e contratos.
Conforme orientação via ofício de Leandro Arduini a cada secretaria, cada pasta deverá indicar preferencialmente entre duas a três pessoas, que atuem na elaboração de Estudos Técnicos Preliminar; Termo de Referência e Mapa de Risco, para que sejam devidamente treinadas e capacitadas de acordo com a exigência legal da nova Lei de Licitações nº14.133/2021 .
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, iniciou a entrega das cinco mil mudas de mamão. Com o programa Frutificar, pequenos produtores de diversas regiões da zona rural estão se organizando e adquirindo as mudas para fazer o plantio e posteriormente a venda dos frutos.
Somente nesta etapa 16 pequenos produtores adquiriram cinco mil mudas de mamoeiro, cultivadas em um viveiro na região da Serra da São Vicente, conforme informou o gerente do Departamento de Extensão Rural e Projetos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Kassio Gomes Elias.
O programa Frutificar tem gerado economia para os pequenos produtores, pois como explicou Kassio Elias, o município fornece as sementes para o viveiro cuidar das primeiras fases de crescimento das mudas, dessa forma o custo para o produtor é bem menor, saindo de R$ 3 para R$ 0,25 cada muda.
Além das mudas de mamão, a Agricultura e Pecuária já está recebendo pedidos das chamadas frutas perenes, mas para fechar o pedido é preciso ter um número mínimo de pedidos. Essas próximas serão adquiridas de um viveiro de Minas Gerais e as mudas chegarão prontas para o plantio, já com cerca de 60 centímetros.
Estão sendo oferecidas mudas de laranja, limão taiti, pocâ, coco anão, jabuticaba, abacate, amora acerola, tamarindo, entre outras espécies frutíferas. Para fazer o pedido o produtor deve entrar em contato pelo telefone 66 99626-8460.
A Prefeitura de Rondonópolis licitou nesta quarta-feira (17) a contratação dos serviços de instalação e manutenção das 669 câmeras de monitoramento eletrônico de segurança usando fibra ótica de internet na cidade, estabelecido no programa “Vigia Mais MT” após assinatura de um termo de cooperação entre o município e o Governo do Estado.
Na verdade, todo o processo licitatório foi dividido em duas etapas, sendo que o primeiro deles que trata da aquisição de softwares etc, identificados no pregão número 100/2023, foi licitado no dia 23/01/24.
Já a segunda etapa, referente a contratação dos serviços de instalação e manutenção dos equipamentos como postes, infraestrutura etc., constantes na ‘Concorrência nº 05/2024’, e que encontrava-se na Procuradoria Geral do Município para análise jurídica, foi licitada nesta quarta-feira (17) e a empresa vencedora entre as 07 concorrentes, apresentou a proposta com valor de maior desconto de R$ 1.130.309,90 pelos serviços.
TRÂMITES BUROCRÁTICOS
Conforme o agente de contratação do departamento de licitação da Prefeitura, Fabrício Pinheiro, no momento a proposta vencedora apresentada está sendo avaliada pelos técnicos da prefeitura, no sentido de identificar necessidade de eventuais correções como: falhas ou erros sanáveis na proposta, abrindo um prazo de três dias úteis para tanto.
Findo este prazo, e atendendo os trâmites burocráticos contratuais normais, o departamento de licitação abre prazo de mais três dias úteis para eventuais interposições de recursos para as demais empresas concorrentes contestarem o resultado, onde tudo correndo bem, a etapa deverá estar concluída entre os dias 24 e 25/04.
Após essa etapa, o processo será encaminhado para a homologação do prefeito, publicação no Diário Oficial e envio para o departamento de compras e contratos da prefeitura.
A partir daí, acontece a assinatura do contrato entre a empresa e a prefeitura, a assinatura da ordem de serviço pelo prefeito, e início efetivo das obras, que deve acontecer até a primeira semana de maio.
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ESTRUTURA
Conforme o engenheiro eletricista da Sinfra, Leonardo de Deus e Silva, responsável pelo projeto de energia, serão instalados 228 postes espalhados por praticamente todas as regiões da cidade, incluindo os principais acessos e saídas (MTs e BRs), e que vão acomodar as 669 câmeras de monitoramento eletrônico.
As câmeras segundo o engenheiro, estarão dispostas na BR-163, saída para Campo Grande, mais precisamente nas imediações da Indústria de Cerveja Petrópolis; na BR-364 saída para a capital Cuiabá (MT), logo após o pedágio, nas imediações da entrada do Distrito de Fátima de São Lourenço, e ainda na rodovia 364, na saída para Pedra Preta.
Câmeras de monitoramento também serão instaladas na MT-270, região da Paulista saída para Guiratinga; e na rotatória do Anel Viário com a MT-130 saída para Poxoréu.
Um segundo lote de câmeras será instalado ao longo do Anel Viário sentido Cuiabá, na entrada do Distrito de Campo Limpo, e no lado contrário, sentido à MT-270 rotatória do Jd. Atlântico.
A rodovia MT-380 que demanda ao Distrito das Três Pontes também vai receber câmera de monitoramento eletrônico, bem como a rodovia do Peixe e a linha II da Gleba Rio Vermelho, fechando todos acessos e saídas da cidade.
Após a conclusão da instalação dos equipamentos nas vias e artérias mais movimentadas da cidade, cujos locais foram definidos a partir de estudos e análises de dados criminais e planos de ações estratégicas elaborados por órgãos da segurança pública, como a Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Corpo de Bombeiros do município todo o sistema entrará em funcionamento.
Lembrado que assim que entrar em atividade, a cidade de Rondonópolis vai dispor de um sistema de segurança e monitoramento eletrônico mais efetivo, moderno que existe, e vai estar no mesmo estágio de monitoramento que as grandes cidades nos países mais desenvolvidos.
O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha de Silva de Souza (SANEAR) promoveu nesta quinta-feira (18) uma palestra com o tema Coleta Seletiva para as turmas do 3º ano da Escola Estadual Marechal Dutra, uma das mais tradicionais de Rondonópolis.
A palestra foi ministrada por Ivone Espindola, responsável pelo setor de Educação Ambiental do Sanear. Ela detalhou a importância da reciclagem, da participação da população para o sucesso da Coleta Seletiva e também abordou questões relacionadas à coleta convencional dos resíduos sólidos (lixo comum), ao descarte de resíduos em Ecopontos e o processo biológico implantado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Rondonópolis.
“Rondonópolis hoje é referência nacional nestas áreas e queremos que todos compreendam melhor como isso funciona. Este conhecimento estimula uma adesão maior e tem efeitos muito positivos para a população e o meio ambiente”, avalia Ivone Espindola.
A mensagem contagiou os alunos. Lucas Andrew, de 17 anos, disse que a palestra ajudou a esclarecer muitas dúvidas e agora quer multiplicar as informações.
“Temos de nos conscientizar que pequenos atos, como separar os resíduos, podem evitar grandes problemas inclusive para a natureza. Se não fizermos isso agora, no futuro o mundo em si sofrerá grandes consequências”, concluiu Lucas.
A estudante Danyelle Taveira, 17 anos, também destacou a importância da coleta seletiva para a preservação ambiental. “É muito importante, pois evita que toneladas de resíduos sejam jogadas nos rios e nos terrenos baldios. Ela previne estragos no meio ambiente”, ensina.
As palestras sobre Coleta Seletiva podem ser solicitadas por qualquer escola e também por empresas e entidades da sociedade civil. Os interessados devem entrar em contato com o Sanear.
Rondonópolis promove programação na Biblioteca Municipal Rachid Mamed em comemoração ao Dia Nacional do Livro Infantil com resgate da literatura infantil durante visitação de alunos das escolas da cidade.
Na manhã desta quinta-feira (18), participaram do circuito cultural os alunos da Escola Municipal de Educação Básica Frei Milton Marques da Silva, após visita ao Museu Rosa Bororo, estiveram na biblioteca realizando atividade de pintura, mediação de história, leitura e lanche.
A data 18 de abril foi escolhida como Dia Nacional do Livro Infantil em homenagem ao dia de nascimento do escritor brasileiro Monteiro Lobato, considerado o pai da literatura infantil brasileira sendo o primeiro a escrever para crianças.
“A maioria dos nossos alunos não conhecia a biblioteca, não tem esse contato com o livro e a leitura, então é importante trazer eles para abrir esse horizonte, para entenderem a importância da leitura na vida deles”, explicou a coordenadora da EMEB Frei Milton, Rosilete de Carvalho.
Segundo a gerente do núcleo de bibliotecas do município, Valtuira Moreira, esse momento é importante para reforçar a importância do livro e da leitura, um hábito que está se perdendo devido as tecnologias.
“Faço um convite a comunidade, venham. Pais, tragam seus filhos, venham fortalecer nossas bibliotecas públicas, temos livros de qualidade e espaço climatizado”, disse Moreira.
As atividades específicas para alunos das escolas públicas e privadas acontecem todas as quintas-feiras do ano mediante agendamento que precisa ser realizado pela direção escolar antecipadamente.
A Biblioteca Municipal Rachid Mamed funciona de segunda à sexta-feira das 7 às 17h – sem intervalo para almoço – disponibilizando para toda comunidade leitura no local, computadores com acesso à internet e empréstimo de livro. O endereço é Avenida Marechal Rondon, 639 no Centro.
Idosos, crianças e demais grupos prioritários poderão se imunizar contra a gripe neste sábado (20) durante o Dia “D” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em Rondonópolis. Para atender a população, a Secretaria Municipal de Saúde manterá todas as unidades básicas de saúde, incluindo as policlínicas, abertas das 7 às 11h e das 13 às 17h.
Podem se vacinar contra a gripe, nesta primeira fase da campanha, os idosos com mais de 60 anos; crianças entre seis meses e seis anos; gestantes; puérperas; professores; profissionais de saúde; segurança pública; motoristas; pessoas portadoras de doenças crônicas; e, imunossuprimidos.
A superintendente de Vigilância em Saúde do Município, Vânia Scapini, destaca que é fundamental que as pessoas se imunizem contra a gripe. “Estamos com os prontos socorros lotados com pessoas com síndromes respiratórias, principalmente, influenza, então convocamos a todos que fazem parte dos grupos prioritários que se vacinem nesta primeira etapa da campanha”, afirma.
Vânia orienta que a vacina contra a influenza pode ser tomada mesmo que a pessoa esteja gripada ou com febre baixa, bem como não há contraindicação de ser tomada junto a outros imunizantes. “Pode vacinar com gripe ou com febre baixa. Os sintomas não são intensificados com a vacina. E não tem contraindicações de ser tomada junto com outras vacinas. Isso não é empecilho”, reforça e acrescenta que “quando vacinamos em massa, impedimos a propagação do vírus. Temos uma eficácia maior na imunização e reduzimos internações”.
Campanha antecipada
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, nesta primeira fase, foi antecipada em Rondonópolis, teve início em 27 de março e segue até 30 de maio. Quem ainda não se vacinou, além do Dia “D”, pode comparecer também de segunda a sexta-feira em uma unidade básica de saúde do Município para se imunizar.
A previsão é que a segunda etapa da campanha tenha início após o dia 30 de maio, quando a imunização contra a influenza teve de ser ampliada para outros públicos.
Hora de atualizar o cartão de vacinação
O Dia “D” também será uma oportunidade para a população colocar em dia o cartão de vacinação. A Saúde irá disponibilizar nas unidades de saúde todas as vacinas que compõem o Plano Nacional de Vacinação (PNI), além do imunizante contra a Covid-19 e HPV.
“É uma oportunidade para que crianças, adolescentes e adultos possam por em dia o cartão de vacinação. Então convocamos todos para comparecerem às unidades de saúde neste sábado”, conclui a superintendente.
Em 17 de abril de 1996 21 trabalhadores rurais foram assassinados no município de Eldorado do Carajás, no Sul do Pará, decorrente da ação da polícia daquele Estado, sob influência de grileiros da região.
“Lá se vão 28 anos de impunidade, mesmo diante das muitas denúncias que foram feitas, muitas cobranças e lutas. Mas nosso grito ecoou e hoje, como fruto dessa luta é o “Dia Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e o “Dia Internacional de Luta Camponesa”, Girotto.
Abril é o mês de lutas e ações, sobretudo, aquelas que enfatizam a importância da Reforma Agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis na mesa do nosso povo, para a população do campo e da cidade, para combater a fome, e avançar no desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político.
“Reforma agrária é a real distribuição das terras e das riquezas, o camponês tem o seu meio de produção que é a terra e assim as chances de prosperar são maiores, pincipalmente com os incentivos recebidos do “Programa Nacional de Reforma Agrária”.
“Com o presidente Lula no governo em breve vamos realizar o assentamento de novas famílias em uma área de terras aqui em nossa região, estamos fazendo o acompanhamento de perto e o processo está célere e bastante adiantado. Vamos devolver ao nosso povo trabalhador a dignidade, qualidade de vida e oferecer condições de desenvolver sua propriedade com resultados de Políticas Públicas sérias, justas e comprometidas com as minorias”, finalizou Girotto.
*INVESTIMENTO DO GOVERNO LULA*
O Governo federal lançou essa semana através do DECRETO No 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024, O “Programa Terra da Gente”, que dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
De acordo com Girotto, com esse decreto, vai ficar ainda mais rápido o processo de assentamento das famílias que estão acampadas à espera do tão sonhado pedaço de terra da Reforma Agrária.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) José Medeiros (PL-MT) ao Projeto de Lei 4927/2020 que proíbe a concessão de crédito rural para invasores de terras e condenados por crime ambiental, contra a vida, a liberdade e a integridade física relacionados à invasão.
Em seu parecer, Medeiros que é relator do projeto, destaca que as invasões de terras não se limitam a um crime contra a propriedade privada, mas geram insegurança no campo e frequentemente culminam em crimes ambientais como queimadas, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais.
“Acreditamos que com a alteração proposta, inibiremos crimes ambientais e as invasões de terras, que trazem insegurança para o meio rural e devem ser combatidas. Assim, promovemos uma norma mais efetiva, que traga maior segurança ao homem do campo”, defende o parlamentar. O deputado acrescenta que “os invasores, ao agirem sem qualquer vínculo com a terra, demonstram total irresponsabilidade e frequentemente cometem diversos crimes ambientais, exacerbando a insegurança no meio rural”.
A proposta de Medeiros busca utilizar o acesso ao crédito rural como ferramenta para combater as invasões de terra. Ao negar crédito aos invasores, o projeto visa dificultar suas atividades e desestimular novas invasões e proteger os produtores rurais que trabalham de forma legal e responsável, garantindo acesso a recursos para investir em suas propriedades e aumentar a produtividade.
Para Medeiros, a aprovação do substitutivo representa um passo significativo na direção de uma legislação mais eficaz e abrangente, capaz de inibir as invasões de terras, que tanto afetam a segurança ambiental e rural.
“O objetivo é promover uma norma que traga mais segurança ao homem do campo e que coíba as práticas danosas ao meio ambiente, garantindo um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras”.
O texto do deputado mato-grossense, que foi aprovado por unanimidade, é o substitutivo ao projeto de lei do deputado Célio Studart (PSD-CE) e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O prefeito José Carlos do Pátio e seu secretariado estiveram nesta segunda-feira (15) no bairro Jardim Itapuã para ouvir a comunidade e anunciar melhorias e projetos que beneficiarão a região.
Um dos anúncios mais esperados pela comunidade foi a regularização fundiária, um passo essencial para garantir segurança e estabilidade aos moradores da região. A partir da próxima segunda-feira (22), uma equipe da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo estará na escola Arão Gomes das 12h às 18h, realizando levantamentos e orientando a população sobre o processo de regularização fundiária que será realizada no bairro.
Além disso, outro anúncio aguardado foi a construção de um centro comunitário. A secretária de Promoção e Assistência Social, Fabiana Rizati, destacou que a equipe responsável finalizará o projeto e encaminhará para licitação. “O salão comunitário será entregue com cercamento, concertina, sistema de monitoramento e parte das mobílias, visando proporcionar à comunidade um espaço adequado para diversas atividades e encontros” disse a secretária.
Durante a reunião, o prefeito enfatizou o compromisso da gestão em atender às demandas da população local. Além dos anúncios mencionados para a região, também foi destacada a construção de uma ponte ligando o bairro Taiti ao anel viário, que está em fase final de execução, faltando apenas a conclusão do aterro e do asfaltamento, que em breve será entregue à comunidade.
A reunião foi recebida de forma positiva e o líder comunitário Denis Medeiros expressou sua gratidão ao prefeito pelo trabalho realizado no bairro.
O encontro também contou com a presença de vereadores e do presidente do Sanear, Paulo José Correia.
Os alunos da Escola de Ensino Integral Maria de Lourdes, do município de Guiratinga, tiveram a oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre saneamento básico durante uma visita técnica à Estação de Tratamento de Água (ETA) e à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Rondonópolis.
Acompanhados pelos professores Ozeias Almeida, Maycon Lenno de Souza e Ricardo Ferreira, os estudantes puderam explorar as instalações das duas unidades, além de conhecerem os laboratórios e participarem de palestras explicativas ministradas por técnicos do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear).
A visita fez parte de um projeto multidisciplinar desenvolvido pela escola, que tem como objetivo não apenas enriquecer o conhecimento dos alunos sobre o tema do saneamento básico, mas também orientá-los na escolha de suas futuras carreiras profissionais.
Um dos momentos marcantes da visita foi a conversa com o presidente do Sanear, Paulo José Correia, que fez um resumo de sua trajetória lembrando a origem humilde na zona rural, a vinda para a cidade e a atuação profissional como professor, secretário de Habitação e hoje presidente da maior autarquia de saneamento do Estado.
“Sou um exemplo de que é possível realizar sonhos. Todos temos direito, precisamos apenas ter oportunidade e disposição para desenvolver nosso potencial”, afirmou.
Paulo José também falou aos visitantes sobre os investimentos que tornaram Rondonópolis uma referência nacional em saneamento básico. “Hoje nos orgulhamos do serviço prestado à população e temos satisfação em compartilhar essa experiência com outras cidades de Mato Grosso e do País”.
Atualmente, o município atende integralmente 100% da população urbana com serviços essenciais como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta de lixo e coleta seletiva de resíduos recicláveis.
O professor Ozeias Almeida disse que a visita proporcionou aos alunos uma experiência enriquecedora e prática. “Isso estimula a reflexão sobre a importância do saneamento para o desenvolvimento sustentável e o impacto das escolhas profissionais na construção de um futuro mais justo e equitativo. Foi uma experiência muito importante, para nós e para os alunos”, ressaltou
As escolas e organizações da sociedade civil interessadas em conhecer a estrutura do Sanear podem agendar as visitas através de ofício encaminhado à direção da autarquia.
