A Justiça Eleitoral rejeitou uma ação movida pelo ex-prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (PV), contra a deputada estadual eleita Alessandra Ferreira (Podemos) e seu marido, o prefeito Cláudio Ferreira (PL). O processo questionava o suposto uso de obras e equipamentos públicos para favorecer a campanha da parlamentar.
A decisão, publicada nesta terça-feira (10), é do juiz Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O magistrado considerou que não existem provas suficientes para caracterizar irregularidade eleitoral.
Na ação, Pátio apontou dois episódios. O primeiro envolveu um vídeo gravado por Alessandra dentro do Parque Antônio de Souza Rocha Filho, antes da inauguração oficial. O ex-prefeito alegou que a candidata teve acesso privilegiado ao espaço.
O segundo questionamento tratava de fotografias feitas durante obras de pavimentação no bairro Sagrada Família. Alessandra e Cláudio apareceram próximos de máquinas, caminhões e trabalhadores municipais.
Entretanto, o juiz concluiu que não houve comprovação de acesso exclusivo, utilização irregular de servidores ou desvio de equipamentos públicos para fins eleitorais. O Ministério Público Eleitoral também defendeu a rejeição da ação.
Com a decisão, a Justiça afastou os pedidos de multa, cassação e remoção das publicações das redes sociais.
Alessandra conquistou 50.802 votos nas eleições de outubro, sendo 40.801 somente em Rondonópolis. Ela terminou como a décima candidata mais votada para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Já Zé do Pátio disputou o mesmo cargo, mas não conseguiu se eleger.
O magistrado destacou ainda que a divulgação de obras públicas, mesmo quando gera benefícios políticos a um candidato, não representa, por si só, uma infração eleitoral.
