O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira (5) que pretende unir secretarias e reduzir a estrutura do Governo do Estado. A proposta integra uma reforma administrativa que busca cortar despesas e pode gerar uma economia de até R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos.
A iniciativa ocorre em meio a uma série de mudanças no Executivo estadual. Somente nesta semana, aproximadamente 140 servidores foram exonerados de cargos em secretarias, autarquias e empresas estatais.
Durante entrevista no Palácio Paiaguás, Pivetta explicou que a intenção não é acabar com serviços essenciais, mas reorganizar órgãos públicos e eliminar estruturas consideradas desnecessárias.
“Nós não vamos fechar, nós vamos fazer algumas fusões, nós vamos diminuir o tamanho da máquina, nós vamos economizar”, declarou.
Uma das prioridades do governador é ampliar a transferência de recursos diretamente às prefeituras. A estratégia prevê fortalecer os municípios para que assumam a execução de políticas públicas, reduzindo a necessidade de estruturas estaduais responsáveis pelos mesmos atendimentos.
“Quanto mais perto de casa melhor. A nossa vontade é potencializar mais ao invés de ter estrutura aqui para fazer o que o município pode e deve fazer. Nós vamos diminuir essa estrutura aqui para poder canalizar com facilidade os recursos fundo a fundo para os municípios executarem as políticas públicas. É simples assim”, afirmou.
Reforma também mira impactos da mudança nos impostos
A elaboração da reforma está nas mãos de um grupo composto por dez técnicos de carreira, com participação da vice-governadora eleita, Gisela Simona (União).
Além da redução de gastos, o Governo de Mato Grosso busca preparar as contas estaduais para os efeitos da Reforma Tributária, especialmente diante da substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A mudança também deverá afetar a política de incentivos fiscais utilizada pelo Estado para atrair grandes empreendimentos industriais.
Diante desse cenário, a administração estadual estuda fortalecer investimentos em infraestrutura, transporte e energia como alternativas para manter Mato Grosso competitivo na atração de empresas.
A expectativa é que a reorganização administrativa permita reduzir despesas de manutenção da máquina pública e ampliar a capacidade de investimento do Estado, principalmente nos municípios.
