As prefeituras de todo o Brasil estão recebendo menos dinheiro do Governo Federal. A principal transferência para os municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vem caindo nos últimos meses, e o alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O FPM é uma parte dos impostos federais, principalmente o Imposto de Renda e o IPI, que a União divide entre as cidades. O dinheiro é repassado três vezes por mês e ajuda a pagar salários, manter escolas, postos de saúde e serviços básicos. Para dois em cada três municípios brasileiros, o FPM é a principal fonte de receita.
No último repasse de agosto, o FPM caiu 3,31% em comparação com o mesmo período de 2025. Quando se desconta a inflação, a perda real chega a 7,53%. Em setembro, a queda se repetiu. O último repasse do mês foi 1,79% menor que o do ano passado e, descontada a inflação, ficou 5,56% abaixo.
Segundo a CNM, o principal motivo é a queda na arrecadação do Imposto de Renda das empresas (IRPJ). Só no último repasse de agosto, esse imposto teve recuo de R$ 3,04 bilhões. Em setembro, a queda foi de R$ 2,56 bilhões. Quando as empresas lucram menos, pagam menos imposto, e as prefeituras recebem menos.
PERDA PODE SER AINDA MAIOR
A CNM também calcula o impacto da nova faixa de isenção do Imposto de Renda. Se as medidas de compensação anunciadas pelo Governo Federal não derem o resultado esperado, as prefeituras podem perder até R$ 9,5 bilhões por ano. Desse total, R$ 4,6 bilhões sairiam do FPM e R$ 4,9 bilhões do Imposto de Renda retido pelos próprios municípios.
A entidade recomenda cautela aos prefeitos, lembrando que os repasses do segundo semestre costumam ser menores. Com menos dinheiro entrando e despesas que continuam crescendo, as prefeituras precisam rever gastos para manter os serviços essenciais funcionando e as contas em dia.
