A Polícia Militar de Proteção Ambiental prendeu um homem na noite desta sexta-feira (10) após flagrá-lo utilizando um equipamento de som automotivo em volume acima do permitido, em um bairro residencial de Rondonópolis. O aparelho registrou 86,3 decibéis, índice superior ao limite de 70 decibéis estabelecido pela legislação.

De acordo a Polícia Militar de Proteção Ambiental, a equipe realizava uma operação para combater denúncias de perturbação do sossego quando encontrou um veículo estacionado sobre a calçada, com o som ligado em volume elevado, causando incômodo aos moradores da região.

Durante a fiscalização, os policiais utilizaram um decibelímetro devidamente calibrado para medir o nível de pressão sonora. O equipamento registrou 86,3 decibéis com o som ligado. Em seguida, foi realizada uma nova aferição com o aparelho desligado, apontando 73,4 decibéis de ruído ambiente, procedimento que confirmou a materialidade da infração ambiental.

Segundo a PM Ambiental, o proprietário do equipamento assumiu a responsabilidade pelo som e recebeu voz de prisão pelo crime de poluição sonora, previsto na Lei Federal de Crimes Ambientais, além de infrações previstas no Código de Posturas do município e em normas da Justiça Ambiental (JUVAM).

Todo o equipamento de som foi apreendido e encaminhado junto com o suspeito para a 1ª Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas cabíveis. O homem não apresentava lesões e foi conduzido sem a necessidade do uso de algemas.