Os servidores públicos municipais terão um momento de descanso prolongado neste fim de semana. O prefeito de Cláudio Ferreira decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5), em Rondonópolis.
O ponto facultativo fica oficializado pelo decreto 13.386, de 28 de maio de 2026, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Município.
O dispositivo entrou em vigor considerando que, embora Corpus Christi não esteja previsto como feriado nacional pela Lei Federal nº 662/1949, o Município reconhece a data como de relevante significado cultural e social para a população.
O gestor argumenta ainda que a celebração de Corpus Christi, conforme tradição cristã e calendário litúrgico nacional, representa uma solenidade amplamente observada no território nacional e reconhecida como feriado religioso facultativo em diversos entes federativos.
Além disso, o documento justifica a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo também no dia 5 de junho de 2026 (sexta-feira), visando garantir racionalidade, economia e continuidade no planejamento das atividades públicas, em consonância com o calendário do Governo do Estado.
O decreto mantém em funcionamento nesse período os serviços essenciais, como a UPA e o PA Infantil, cujas atividades, por sua natureza, não podem sofrer suspensão. Nesse caso, os atendimentos ocorrerão mediante escalas de serviço ou plantão.
