A primeira-dama de Rondonópolis e ex-candidata a deputada federal, Neuma de Morais (PSB), o suplente de deputado estadual e vereador Roni Magnani (PSB) e outras três pessoas se tornaram réus por suposta compra de votos na eleição de 2022. A decisão é de segunda-feira (4) e foi dada pela juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá.
Além deles, também se tornaram réus o suposto articulador do esquema, Odenir Nunes de Oliveira, além de Iramara Inez Afonso Leite da Fonseca, que teria sido contratada para comprar votos, e Carlos Eduardo Campos Ferrera, um eleitor que supostamente teria vendido seu voto ao grupo.
Outras duas pessoas flagradas no esquema, Jéssica Souza Silva e Caroline de Souza Oliveira fecharam Acordos de Não Persecução Penal (ANPC) com o Ministério Público e não foram denunciadas.
Em 30 de outubro de 2022, dois dias antes do primeiro turno daquela eleição, a Polícia Militar recebeu informação de que um homem estava fazendo compra de votos em Cuiabá. O suspeito era Odenir, que estava em um veículo Fox Branco dentro qual havia R$ 11,3 mil em espécie, uma lista com dados pessoais de 30 eleitores e materiais de campanha da candidata a deputada federal “Dona Neuma do Zé do Pátio” e do então candidato a deputado estadual Roni Magnani.
O Ministério Público Eleitoral afirma que, no total, Odenir tinha R$ 15 mil para comprar votos e antes de ser preso já hava utilizado R$ 3 mil para para pagar eleitores que aderiram ao crime, na região central de Cuiabá.
O celular de Odenir foi apreendido e foi feita a quebra do sigilo dos dados telefônicos e telemáticos. Com os dados, o Ministério Público aponta que Iramara foi contratada para angariar votos para Neuma e Roni com pagamento de R$ 100,00 aos eleitores. Função semelhante à de Iramara era executada por Jéssica e Caroline, que compraram o voto de Carlos Eduardo, segundo o Ministério Público.
Ambos sabiam da prática criminosa
“Por fim, destaque-se, que os candidatos Neuma e Roniclei possuíam conhecimento da prática ilícita, pois Neuma, além de reunir-se com eleitores que aceitaram a venda de seus votos, solicitou votos a Roniclei”, afirma a denúncia do Ministério Público Eleitoral.
Na decisão de segunda-feira, a juíza Rita Soraya Tolentino de Barros avaliou que havia indícios mínimos do crime de compra de voto, previsto no Código Eleitoral, e acatou a denúncia para dar início à ação penal eleitoral.
“De proêmio, havendo nos autos lastro probatório mínimo e idôneo a denotar a existência do fumus boni juris, recebo a denúncia, na forma em que posta em juízo, dando o acusado Odenir Nunes de Oliveira, Iramara Inez Afonso Leite da Fonseca, Roniclei dos Santos Magnani, Neuma de Morais e Carlos Eduardo Campos Ferrera, como incurso no artigo 299 do Código Eleitoral”, diz a decisão, que determinou o agendamento de audiência para 21 de março.
