Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo uma camionete e um veículo de passeio no início da manhã desta quarta-feira (24). O acidente ocorreu no km 26 da MT 484, em  Tapurah-MT. 

De acordo com informações, a equipe de Resgate da 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar recebeu um chamado às 07h20 para atender a uma ocorrência de sinistro de trânsito.

Seis pessoas ficaram feridas, sendo que 2 morreram, uma estava presa as ferragens. As vítimas com vida foram encaminhadas à uma unidade de saúde por populares.

Entre essas vítimas transportadas estava uma criança e uma pessoa em estado grave.

Conforme os bombeiros, no local do acidente, restavam apenas duas vítimas fatais, um homem e uma mulher e o corpo das vítimas foram deixadas aos cuidados da equipe da Policia Militar.

Dois pré-candidatos a prefeito, ambos alinhados à centro-esquerda, protagonizaram um embate acalorado pela mídia. Paulo José, diretor-presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) e representante do PSB, e o deputado estadual Thiago Silva, filiado ao MDB, trocaram farpas recentemente, mostrando como deve ser o ano de 2024 até o dia das eleições.

O desentendimento teve início quando, durante uma reunião política realizada na noite de segunda-feira (23), Paulo José acusou Thiago Silva de “vender a alma ao diabo” ao buscar uma aliança com o ex-prefeito Adilton Sachetti (Republicanos) para a disputa eleitoral que se avizinha. Indicado pelo grupo do atual prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) para concorrer à sucessão municipal, Paulo José criticou a aliança, considerando-a incoerente e acusando Thiago de trair suas origens e compromissos com o movimento comunitário local.

O embate ganhou ainda mais intensidade quando Paulo José recordou a eleição municipal de 2008, na qual Zé Carlos do Pátio derrotou Adilton Sachetti, que concorria à reeleição. As críticas de Paulo refletiam o sentimento de que Thiago Silva estaria agindo contra os interesses do grupo político que representa.

Thiago Silva, por sua vez, respondeu às acusações por meio de uma nota, classificando Paulo José como despreparado e desesperado. O pré-candidato do MDB destacou a contradição ao mencionar que o mesmo Adilton Sachetti, rotulado como “diabo” por Paulo, foi apoiado por Zé do Pátio e seu grupo nas eleições de 2018, quando concorreu ao Senado.

Narrativa x realidade

Na última terça-feira (23), os trabalhadores da empresa Cidade de Pedra, por meio do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTTRR), decidiram aprovar o estado de greve em uma assembleia geral. A decisão está relacionada ao término do contrato da empresa com o município e à possível absorção dos trabalhadores pela Autarquia do Transporte Coletivo, via contratação com uma cooperativa.

A principal fonte de insatisfação dos trabalhadores reside no fato de que, na Cidade de Pedra, eles eram regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), enquanto na cooperativa perderiam esses direitos trabalhistas. Além disso, manifestam preocupação em relação à perda do auxílio alimentação e do vale gás, bem como à impossibilidade de serem assistidos pelo Sindicato da Categoria no novo modelo.

Durante a assembleia, a proposta de paralisação foi aprovada por expressivos 50 votos favoráveis, contra apenas quatro votos contrários. Na mesma reunião, os trabalhadores foram consultados sobre a possibilidade de adesão à cooperativa, sendo que a proposta foi reprovada por unanimidade dos presentes.

Afonso Aragão, presidente do STTTRR, ressaltou que o próximo passo, após a aprovação do estado de greve, será apresentar ao Poder Público uma pauta de reivindicações da categoria. Ele enfatizou a disposição do sindicato em estabelecer um diálogo com a secretária de Trânsito e presidente da autarquia, Priscila Paiva, na busca por uma solução para o problema. “Não queremos uma paralisação, mas sim que a situação seja resolvida. A paralisação é a nossa última alternativa”, afirmou Aragão.

O setor de saneamento básico perdeu todas as desonerações na reforma tributária e começou o ano em busca de alternativas para dirimir os impactos. Com a mudança, a alíquota —atualmente de 9,25%— tende a subir para 27%, o valor cheio estimado, com impactos sobre a conta de água e esgoto e riscos para os investimentos.

Pela regra atual, em relação ao consumo, o setor paga apenas tributos federas, PIS e Cofins. Está isento do ICMS estadual e do ISS municipal. O texto da reforma que implementa o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual prevê que o setor pagará não apenas o CBS federal, mas também o IBS para estados e municípios (dois tributos sobre bens e serviços).

“Como as empresas de saneamento são fornecedoras para outras empresas, elas terão crédito a compensar, o que reduz um pouco o impacto, mas com certeza esse setor vai ter aumento de carga tributária, e as empresas estão preocupadas”, diz Douglas Mota, sócio da área tributária do Demarest Advogados.

“Para saber o valor exato precisamos esperar os detalhes das leis complementares, uma discussão que pode se prolongar por 2024 e 2025.”

As projeções iniciais, porém, apontam que, já considerando os créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto vai pelo menos dobrar e levar a um aumento médio de 18% na tarifa, segundo a Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento).

A velocidade e o montante desse repasse para a tarifa, no entanto, são incertos, afirmam os especialistas, e é isso que pode comprometer os investimentos, que hoje estão em expansão.

Aumento de carga tributária é um custo adicional para as empresas. A lei de concessão garante que esse tipo de despesa pode ser repassada para o consumidor como alternativa de reequilíbrio dos contratos das operadoras que assumiram a prestação do serviço, sejam públicas, sejam privadas.

Quanto menor for o reajuste e mais longo o prazo até o reequilíbrio do contrato, pior para os investimentos, explicam especialistas. Para cobrir a nova despesa tributária, as empresas tendem a usar justamente esse recurso.

No cenário mais crítico, o de represamento total do repasse, o investimento cairia até 40%, segundo projeções elaboradas pela consultoria GO Associados e divulgadas em documento conjunto por Abcon Sindcon e a Aesbe.

“A gente que tem cultura geral e experiência no setor sabe que não basta pedir o reequilíbrio do contrato, porque, na prática, não são feitos na velocidade que deveriam. Se o prefeito precisar, segura mesmo um reajuste, mesmo que afete o balanço e a capacidade de investimento de uma empresa”, afirma o advogado Luis Felipe Valerim, sócio da XVV Advogados e professor da FGV Direito SP.

“Saneamento, por ser municipal, tem um risco regulatório e político maior que outros segmentos da infraestrutura, que são regidos por órgãos e regulação federais, longe da esfera do poder local”, diz.

Nesse aspecto federativo, também pesa a pulverização regulatória.

Empresas de energia, telecomunicações e rodovias, por exemplo, estão na esfera federal e respondem setorialmente a uma única agência reguladora, o que facilita a avaliação e a aplicação das normas.

No caso do saneamento, existem 97 agências reguladoras municipais com autonomia para fazer suas análises.

“Estamos prevendo uma guerra no âmbito regulatório que, se não solucionada, pode ir para o âmbito judicial, o que tem trazido bastante insegurança”, afirma o diretor-executivo da Abcon Sindcon, Percy Soares Neto.

O setor tenta sensibilizar congressistas e também o governo para amenizar os impactos do aumento de carga via adaptações na legislação complementar. Já houve um encontro com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o governo se comprometeram a criar um grupo de trabalho para estudar mitigações.

“Temos feito várias discussões técnicas com o Ministério da Fazenda, que demonstra compreensão com o problema”, afirma Soares Neto.

Três criminosos com idades de 21 e 18 anos, membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV), foram presos na noite desta segunda-feira (22) no município de Alto Taquari (487 km de Cuiabá) após promoverem foguetório e algazarra em um ponto de venda de drogas. A suspeita é de que o trio estivesse comemorando a morte do segundo-sargento Djalma Aparecido da Silva, de 47 anos, que foi executado com cerca de 10 tirosdurante a tarde, no município de Pedra Preta (240 km de Cuiabá).

Segundo informações do boletim de ocorrência da Polícia Militar, a prisão ocorreu após uma denúncia anônima apontar que na Rua Fortunato Rodrigues, esquina com a Rua dos Eucaliptos, estava ocorrendo muita agitação, soltura de fogos e disparos de arma de fogo. Em diligências pela região, uma guarnição da PM se deparou com um entregador de lanches chegando numa casa de portão verde e constatou um forte cheiro de maconha no imóvel.

Nesse momento, saiu da casa um outro rapaz, que se apresentou como morador do local e permitiu a entrada os militares para verificar a situação. Conforme o documento, quando os policiais entraram na casa encontraram drogas em diversos cômodos, desde um armário na cozinha até dentro dos quartos. Também foram encontradas uma balança de precisão, dinheiro em espécie, material para embalar droga e três cápsulas de munição calibre 38.

Ainda durante as buscas na residência, foi localizado um alvará de soltura que apontava que um homem havia sido detido no dia 18 de janeiro pelo crime de tráfico de drogas. Um celular foi encontrado jogado no quintal e outro aparelho celular foi achado quebrado, possivelmente para que não pudesse ser apreendido, evitando que informações sobre os traficantes fossem coletadas através de perícia, pois são integrantes da facção Comando Vermelho. Esta seria uma orientação da facção, de quebrar o celular, no momento da abordagem.

O caso foi entregue à Polícia Civil, que irá investigar se o trio realmente estava comemorando a execução do sargento Djalma Aparecido da Silva. A investigação do assassinado está sendo conduzida pela Polícia Civil enquanto uma força-tarefa composta por dezenas de militares estão em diligências para localizar os assassinos do militar.

CARRO

As forças de Segurança do Estado seguem na caçada aos criminosos na região Sul do Estado. Pela manhã, o Sandero prata usado na execução foi localizada uma região de mata no município de Pedra Preta.