O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis anunciou a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação da Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Sorriso (Coopservs) pela Autarquia Municipal do Transporte Coletivo (AMTC). A investigação também visa averiguar a legalidade da constituição da cooperativa e se houve terceirização indevida.

Segundo o procurador do Trabalho, Eduardo Rodrigues do Nascimento, responsável pelo caso, as circunstâncias ainda não estão totalmente esclarecidas, mas destacou duas questões cruciais. A primeira está relacionada à possível distorção no processo de contratação da cooperativa de trabalho.

“Neste ponto, é importante ressaltar que reportagens têm indicado que a licitação para a contratação de uma nova prestadora de serviços foi realizada em conformidade com um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público Estadual”, explicou.

A segunda questão diz respeito à própria natureza da cooperativa vencedora do processo licitatório, se ela é apenas uma intermediária de mão de obra ou se realmente opera como uma cooperativa de trabalho legítima, conforme estabelece a Lei 12.690/2012, incluindo critérios como identidade profissional dos cooperados, prestação de serviços autônomos, gestão democrática, entre outros.

O MPT ressaltou que a Coopservs já está vinculada a um acordo com o Ministério Público do Trabalho em Sorriso, no qual se comprometeu a não atuar como intermediária de mão de obra subordinada, conforme estabelece a legislação.

Diante dessa situação, o procurador abriu a investigação para apurar se houve distorção na contratação da cooperativa pelo poder público, bem como possível fraude na sua constituição e terceirização ilegal.

A AMTC foi notificada para prestar esclarecimentos sobre a contratação da cooperativa e sobre eventual TAC firmado com o Ministério Público Estadual. Da mesma forma, a Coopservs recebeu notificação para fornecer informações sobre os serviços prestados ao município, contratos em vigor em Mato Grosso e detalhes sobre a assembleia que aprovou sua participação na licitação.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas dos Transportes Terrestres de Rondonópolis e Região (STTRR) também foi acionado para relatar as negociações com a AMTC e a situação contratual dos motoristas que trabalhavam para a empresa Cidade de Pedra.

O MPT informou que, após analisar as informações prestadas pelos envolvidos, poderá transformar a investigação em inquérito civil.

Em nota, o STTRR comunicou que tentou dialogar com a autarquia e a Câmara de Vereadores para garantir os direitos dos trabalhadores, mas não obteve sucesso. No entanto, expressou confiança na atuação do MPT para resolver a situação caótica no transporte coletivo de Rondonópolis.

As informações são do Jornal A Tribuna

Mateus Alves Pozena, de 25 anos, e seu pai, Reomar Pozena, de 47 anos, morreram após trocarem tiros, na noite desta quarta-feira (07), no no Assentamento São Manoel, em Querência-MT.

De acordo com informações da equipe de investigação, pai e filho tiveram uma discussão, após a qual o filho deixou a casa e retornou armado com uma espingarda.

No entanto, ao retornar, foi surpreendido por um disparo feito pelo pai, revidando em seguida. Ambos foram a óbito com um disparo cada.

A perícia da Politec esteve no local e coletou evidências no local, enquanto os corpos foram liberados para exame de necropsia.

A Polícia Civil apura mais informações a fim de esclarecer a motivação por trás do crime.

As obras de reforma e revitalização do canteiro central da avenida Bandeirantes nos cerca de 3,5 km de extensão a partir do entrocamento da Rua Aeroporto, chegando às proximidades da ponte do Córrego Lageadinho, e que concentra as faixas de ciclovia e pista de caminhadas, seguem a todo vapor e já ultrapassam a casa dos 50%, devendo ser concluída no mais tardar até o final do mês de março.

As informações foram confirmadas na tarde desta quarta-feira (7) pelo secretário de Infraestrutura, Dhyogo Parreira Gonçalves, durante entrevista a imprensa.

Conforme o secretário, as obras que são muito importantes para a comunidade da região da Vila Operária, e estão orçadas em cerca de R$ 2,4 milhões, compreendem a substituição de todo o calçamento existente por blocos de ‘paver sextavado’, arborização e urbanização com novas árvores e plantio de grama; além da construção de algumas rampas de acessibilidade para PCDs.

As obras ainda contemplam um novo revestimento do piso da ciclovia com microrrevestimento asfáltico e nova sinalização. As obras ainda vão contemplar a instalação de um novo posteamento da iluminação baixa com lâmpadas de led.

ROTATÓRIA

Além destas obras, um segundo contrato, desta feita firmado com a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – Coder, vai atender uma demanda antiga da comunidade instalada nas mediações da avenida Filinto Muller e Benjamim Duarte, cujo acesso pela Avenida Bandeirantes acabou fechado, quando da duplicação da referida via.

As queixas principais eram dos comerciantes instalados ao longo da Rua Filinto Muller, que viram o movimento cair drasticamente depois do fechamento do acesso via Bandeirantes. Eles alegam que as pessoas tinham que dar uma volta muito grande para acessar a citada via e muitos clientes acabavam desistindo de acessar a rua e se dirigir aos seus comércios, tendo inclusive, resultado no fechamento e mudança de muitas empresas.

Agora com a finalização dos estudos técnicos da secretaria de Transporte e Trânsito (Setrat), uma rotatória está sendo construída no local da ligação das duas vias: Filinto Muller e Benjamim Duarte cortando a Bandeirantes, o que deverá desafogar e dar acesso mais fácil à Filinto Muller e aos comércios ali estabelecidos.

A primeira parte da obra de revitalização da ciclovia da Bandeirantes deverá ser concluída até final do mês de março, enquanto que as obras da rotatória; estas vão contemplar ainda, dois redutores de velocidade antes da rotatória: nos dois sentido da via, e ainda o remanejamento de um ponto de ônibus localizado nas imediações. Lembrando que esta obra será construída em parceria com a Coder, mas integrando um segundo contrato, com outro valor.

Conforme o secretário destacou: “esta nova rotatória de acesso à rua Felinto Muller, vai reduzir o intenso fluxo na avenida Castelo Branco (principal da Grande Vila Operária) e facilitar o acesso dos usuários, reduzindo o tráfego e evitado acidentes para os pedestres, usuários, e motoristas no local”.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

A operação realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8) tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre outros, em dez estados, visando apurar a participação de indivíduos em uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito. O objetivo seria obter vantagens políticas, buscando a permanência do ex-presidente no poder. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos contra Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres.

A ação abrange 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, incluindo proibição de contato com outros investigados, restrição de saída do país com entrega dos passaportes em 24 horas, e suspensão do exercício de funções públicas.

Os agentes da Polícia Federal estão executando as medidas judiciais nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal, de acordo com as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, a investigação sugere que o grupo alvo da operação dividiu-se em núcleos para disseminar a ideia de fraude nas eleições de 2022, visando legitimar uma intervenção militar antes mesmo da realização do pleito. O primeiro eixo envolveu a propagação de informações falsas sobre vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação, persistindo mesmo após os resultados do segundo turno em 2022. O segundo eixo buscou subsidiar a abolição do Estado democrático de Direito por meio de um golpe, com o apoio de militares especializados em táticas de forças especiais em um ambiente politicamente delicado.

O Exército Brasileiro está acompanhando o cumprimento de alguns mandados em apoio à Polícia Federal. Os crimes investigados incluem organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Prisões

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (8), Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro (PL).

Com informações de R7

A equipe da Delegacia da Polícia Civil de Colniza, na região noroeste de Mato Grosso, localizou nesta quarta-feira (07.02) o corpo de um jovem que estava desaparecido há quase três semanas.

A vítima, identificada como Mário César Vieira Reis, de 18 anos, teve o último contato com amigos e familiares no dia 27 de janeiro, quando foi visto acompanhado de um amigo e indo para um encontro na localidade conhecida como “Fazendinha”. Desde então, seu paradeiro era desconhecido e a comunidade local e a Polícia Civil se mobilizaram em busca pelo desaparecido.

O corpo de Mário César foi localizado em uma área de mata densa, na estrada da Matinha, e apresentava ferimentos por arma de fogo e tinha as mãos amarradas.

Desde o desaparecimento da vítima, a equipe policial realizou várias diligências esclarecer o paradeiro da vítima.

O delegado de Colniza, Lucas Pereira, explica que a motivação do crime está sendo apurada e a investigação terá o foco na identificação e responsabilização dos envolvidos na morte de Mário César.

Nesta quarta-feira (7), ao discursar em evento no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, o presidente Lula (PT) afirmou que nenhuma mulher tem interesse em namorar com homens que trabalham como ajudante geral em fábricas porque eles “não ganham nada”.

“O Brasil sempre foi um país governado por gente que não tinha apreço pela educação do povo. O povo brasileiro não tinha que estudar, tinha que trabalhar. Há dois séculos atrás tinha que cortar cana ou tinha que ser escravo. Tinha que trabalhar para o senhor de engenho. Depois, veio a política industrial […] e agora é trabalhar em fábrica, mas em fábrica a gente sabe que a gente tem que ter uma profissão, se a gente não tiver uma profissão a gente vai ser ajudante geral, e ajudante geral não ganha nada. Nenhuma mulher quer namorar com um cara que mostra a carteira profissional… Qual é sua profissão? Ajudante geral. A mulher fala: pô, cara, nem uma profissão você tem para levar o feijão e arroz para casa no final do mês”, disse Lula.

Outro caso

Na semana passada, ao discursar durante o anúncio do Novo Ciclo de Investimentos da Volkswagen do Brasil, na sexta-feira (2), na fábrica da montadora em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista, Lula resolveu apresentar a estudante Luiza Eduarda Leôncio, uma jovem negra que estava sentada entre as autoridades no evento. Ao se referir à estudante, Lula disse ter achado que ela era namorada de alguém, cantora ou uma percussionista, “porque uma afrodescendente assim gosta de um batuque, de um tambor”.

No final do discurso no ABC, Lula ainda perguntou para a jovem se ela queria namorar com ele. “Ela não quer porque tem coisa melhor no mercado. Ela não quer porque eu tenho a Janja também”, respondeu.

Luiza Eduarda é operadora especialista da Volkswagen do Brasil e foi a vencedora do prêmio de melhor aprendiz 2023 da montadora para representar o país em um evento do setor automobilístico em Wolfsburg, na Alemanha.

Após a repercussão negativa da fala, Lula virou alvo de críticas da oposição e o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Lula por suposto crime de racismo.