Começa na segunda-feira (13) e segue até 31 de maio o Mutirão do Programa de Regularização Fiscal (Refis), promovido pela Secretaria Municipal de Receita (Semur), que permite a pessoas físicas e jurídicas que tenham algum débito com o Município de Rondonópolis renegociarem os valores devidos. O Refis contempla dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), às taxas de alvarás de funcionamento, às contribuições de melhorias e, ainda, às multas emitidas pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), além das execuções de títulos extrajudiciais procedentes de cheques.
Aqueles que desejarem quitar a obrigação à vista, podem receber descontos que chegam a um patamar de 90% sobre multas e juros. Já os que preferirem dividir o montante a ser amortizado, têm a possibilidade de parcelar o total em até seis vezes. Nesse caso, a dedução pode atingir o nível de 30% sobre juros e multas e aplica-se, exclusivamente, às execuções de títulos extrajudiciais em virtude de cheques, taxas de alvarás, contribuições de melhorias, e, também, ao ISSQN e ao IPTU.
Cotas de contribuição de melhoria ou de IPTU que sejam dividias em prestações deve respeitar o valor mínimo de R$70 por parcela. Se o fracionamento for sobre outros tributos, a menor quantia a ser paga por vez é de R$150. A Semur ainda informa que o pagamento à vista de multas expedidas pela Vigilância Sanitária vão receber abatimento de 40%.
Contribuintes que queiram participar do Refis devem se dirigir à Secretaria de Receita, que se localiza no Paço Municipal, na Avenida Duque de Caxias 1.000, Vila Aurora, e funciona de segunda a sexta-feira, entre 12h e 18h.
Em uma cerimônia realizada no auditório da prefeitura de Rondonópolis, o prefeito José Carlos do Pátio oficializou, nesta quinta-feira (09), a autorização para o repasse dos recursos aos projetos contemplados pela lei Paulo Gustavo.
Aproximadamente 200 projetos artístico-culturais do segmento audiovisual foram premiados, totalizando um montante de R$ 1.887.627,43, valor destinado pelo Governo Federal. Os pagamentos estarão disponíveis para os contemplados que possuem conta no Banco do Brasil a partir desta sexta-feira (10).
Durante a cerimônia, o prefeito reiterou o compromisso da gestão municipal em apoiar e fortalecer os artistas locais. “Somente com os projetos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, já foram destinados mais de R$ 6 milhões para os artistas de Rondonópolis. Nunca, na história de nossa cidade, investiu-se tanto no artista como na nossa gestão. E com a ajuda do governo federal, nós vamos dar continuidade a esse projeto,” destacou o prefeito.
O secretário municipal de Cultura, Pedro Augusto Araújo, destacou a importância do apoio governamental para a cadeia produtiva da cultura. “É muito importante esse recurso para fomentar essa classe e trazer também renda para o município e gerar emprego”, disse o secretário.
Também durante a cerimônia foi repassado para os artistas presentes um módulo de prestação de contas, visando auxiliar os artistas na gestão responsável dos recursos recebidos, evitando possíveis problemas como endividamento ou restrições por falta de prestação de contas.
O evento contou com a participação de artistas beneficiados, vereadores, secretários municipais e do presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Paulo José Correia.
Teve início nessa quinta-feira (09) o programa que a Secretaria Municipal de Saúde está realizando para zerar as filas de pacientes que aguardam por exames de média e alta complexidade. Para expandir os atendimentos foram contratualizados cerca de 4.500 exames que vão atender toda a demanda reprimida existente atualmente na rede pública.
Os exames estão sendo realizados no Centro de Diagnósticos de Rondonópolis. (Cedir), que venceu a licitação para contrato do serviço. Os pacientes oriundos do Sistema Único da Saúde (SUS) vão utilizar a mesma estrutura utilizada no atendimento particular da unidade.
O programa tem objetivo de acabar com a espera por exames considerados de média e alta complexidade, como as ressonâncias magnéticas de todas as partes do corpo com contraste ou não, e também as tomografias, inclusive nos casos em que é necessária a sedação do paciente.
A secretária de saúde, Ione Rodrigues, afirmou que esse esforço para investir na aquisição de todos esses exames vai fazer uma diferença significativa para os pacientes que aguardam por um diagnóstico mais detalhado. Ela comentou que a expectativa é que em 50 dias todos os pacientes que estão na fila de ressonâncias e tomografias sejam atendidos.
Nesse momento é importante que esses pacientes fiquem atentos às ligações da Central de Regulação para não perder a vez no agendamento.
Outra medida adotada recentemente pela Saúde para diminuir o tempo de espera por exames e o aumento de número de atendimentos diários foi a contratação de mais oito técnicos que vão atuar nas unidades de coleta de material para exames laboratoriais.
Depois de uma vida toda dedicada ao trabalho e aos cuidados de suas famílias, as pessoas com idade avançada precisam de um carinho todo especial.
Por entender a necessidade dos nossos idosos que precisam se sentir seguros e amados nessa fase da vida, nasce em Rondonópolis a Mais Saúde. Uma agência de cuidados domiciliares.
Imagem: Internet
Nesse momento tão importante na trajetória dos nossos vovôs e vovós, é indispensável as famílias poderem contar com o apoio da Mais Saúde.
A empresa atende homens e mulheres pacientes de baixa complexidade, deste modo, A Mais Saúde faz todo acompanhamento para compreender as necessidades e horários para alimentação e medicação, dando conforto e comodidade para os pacientes 24h por dia.
O Governo Federal liberou nesta quarta-feira (08) mais de R$ 40 milhões para investimentos em Rondonópolis. O prefeito José Carlos do Pátio participou da solenidade em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação dos recursos do Novo PAC Seleções para todo o Brasil, juntamente com os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa. O evento aconteceu no Palácio do Planalto.
Nesta etapa foram contempladas as áreas de abastecimento de água rural, renovação de frota, prevenção em encostas, urbanização de favelas e regularização fundiária. “Foi uma viagem a Brasília muito importante e que trouxe resultados concretos para a nossa cidade, que teve um dos maiores números de projetos apresentados”, comemorou Pátio.
A liberação de recursos teve como base a aprovação dos projetos encaminhados pelas equipes técnicas dos municípios. O maior montante que a cidade receberá será para a renovação de frota. Serão R$ 38.500.000,00 para a compra de veículos novos de transporte coletivo.
A regularização fundiária será contemplada com o montante de R$ 1.788.000,00 para o projeto de organização de documentos da região Salmen. A entrega de documentos para as famílias tem sido um eixo de trabalho intenso da atual administração que já gerou benefício para aproximadamente 35 mil famílias, custeados até então, com recursos próprios.
Para o prefeito, a liberação de recursos do PAC Seleções vem ao encontro dos esforços da gestão para a organização da cidade, de forma a gerar mais segurança para quem reside no local há décadas sem ter direito de fato ao documento da casa dele.
“Até agora estávamos aplicando recursos próprios e o trabalho será ampliado com este recurso federal para levarmos segurança e dignidade a muito mais pessoas agora”, disse o prefeito.
Já o transporte público será contemplado com mais de R$ 38 milhões. “Estamos estruturando a autarquia para oferecer um melhor serviço para a população. Este recurso repassado pelo governo federal será utilizado para aquisição de mas 50 veículos, sendo 30 convencionais e 20 micro-ônibus”, anunciou o chefe do executivo.
A comitiva da cidade também contou com a presença da secretária de Transporte e Trânsito, Priscila Paiva, do presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Paulo José Correia, da superintendente da Secretaria Municipal de Saúde, Noeny Pereira Souza e da assessora jurídica da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, Yasmin Waki Leite Silvério.
A Secretaria Municipal de Educação segue com vagas abertas para contratação de estagiários para atender a demanda da rede municipal, atuando como monitores em creches e escolas. Os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas no Paço Municipal das 8h às 11h e das 13h às 17h.
As vagas são destinadas a estudantes dos cursos de Psicologia, Pedagogia, Psicopedagogia, além das licenciaturas, exceto Educação Física.
A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas destaca que a carga horária dos estagiários é de seis horas diárias e o pagamento é de um salário mínimo.
Um a um, os moradores do bairro Três Poderes foram chamados para receber as escrituras de suas casas e a cada nome anunciado uma alegria diferente. O ato de entrega dos títulos definitivos aconteceu na noite desta terça-feira (07) tornando os 85 proprietários dos imóveis oficialmente donos de suas moradias.
O programa de regularização fundiária, realizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, tem percorrido diversas regiões da cidade e já realizou o sonho de ter a escritura nas mãos a cerca de 35 mil pessoas. O programa se estende também para a zona rural e já escriturou as áreas dos pequenos produtores de assentamentos como a Carimã e Poço de Mel.
A secretária da Habitação e Urbanismo, Maristela Moraes, agradeceu pela confiança que os moradores estão depositando na equipe e pela colaboração para que os trabalhos da regularização possam acontecer com rapidez e eficiência.
O padre Lothar Bauchrowitz foi lembrado pelo prefeito José Carlos do Pátio por ter colaborado na construção das casas do bairro Três Poderes e de muitos outros residenciais da cidade. Pátio comentou que o programa de regularização fundiária é um trabalho muito importante porque o trabalhador não tem condições de pagar pela escritura que fica em torno de R$ 8 mil a R$ 10 mil.
“Hoje a felicidade não é só de vocês, é minha também. Tenho certo que vocês vão chegar em casa, deitar no travesseiro e dizer essa casa é minha”, relatou o presidente do Sanear, Paulo José Correia, que esteve à frente da Secretaria de Habitação por muitos anos. Paulo José aproveitou para anunciar que os moradores do Três Poderes também vão participar do programa de doação dos kits com caixas d’água para garantir ainda mais qualidade de vida para as famílias mais necessitadas.
A entrega dos títulos contou com a participação dos vereadores Kaza Grande e Reginaldo Santos, além de diversos secretários municipais.
O prefeito José Carlos do Pátio reuniu a imprensa na tarde desta terça-feira para uma coletiva de imprensa na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de onde vem despachando desde a manhã de segunda-feira (6), para anunciar medidas que visam melhorias nos atendimentos no Pronto Atendimento Infantil e UPA 24 horas. Na coletiva ele ainda anunciou a contratualização de mais 4,5 mil exames de média e alta complexidade a serem realizados no Centro de Diagnóstico Cedir, para zerar as filas de atendimento em exames de especialidades na saúde.
Ainda durante a entrevista o prefeito falou das ações no sentido de zerar as filas de atendimentos especializados como “exames e consultas”, bem como as filas de cirurgias eletivas. Todavia, como o caso das cirurgias eletivas não são uma obrigação legal do município, e dependem de uma parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal, a gestão já está se movimentando no sentido de agilizar as respectivas parcerias e retomar as cirurgias no menor intervalo de tempo, zerando as filas de espera.
Pátio externou ainda que apesar das dificuldades econômicas enfrentadas pelo município, “a prefeitura vai continuar bancando os exames de média e alta complexidade com recursos próprios”. Ele ressaltou que dos cerca de 4.517 novos exames contratados, cerca de 3 mil serão de ressonância magnética. No entanto, os exames vão atender áreas de alta complexidade, como cintilografia computadorizada; linfocintilografia e tomografias diversas, entre outros.
A secretaria de Saúde vai iniciar um chamamento público para a realização de exames com especialistas (especialidades médicas), cujos profissionais médicos já estão sendo contratados. Conforme a secretária Ione Rodrigues dentro de 15 a 20 dias os atendimentos serão iniciados e as filas de consultas de especialidades já deverão ser zeradas.
A Saúde foi autorizada a contratar mais 08 técnicos que vão auxiliar os Centros de Saúde na coleta de sangue, e que vão diminuir as filas do Laboratório Central, passando das atuais 40 coletas diárias por unidade, para cerca de 70.
Em atendimento às demandas surgidas em razão do aumento nos atendimentos de saúde na unidade de Pronto Atendimento Infantil (Peazinho), a secretaria abriu duas novas portas de atendimento nas instalações do Hospital de Retaguarda, que fará a triagem das crianças e os encaminhamentos devidos, separando caso a caso, e por gravidade de atenção.
NOVOS HOSPITAIS
Durante a entrevista o prefeito repassou ainda que já entregou as respectivas escrituras das áreas destinadas à construção dos novos hospitais públicos na área do futuro Centro Político Administrativo de Rondonópolis (CPAR), que deverá abrigar um novo Hospital Regional, o Hospital do Câncer de Barretos, o Hospital Universitário e uma unidade do Hospital Santa Rosa de Cuiabá.
COBROU OS DEPUTADOS
Pátio ainda cobrou dos deputados estaduais que representam a cidade, que se movimentem no sentido de agilizarem e cobrar do Governo do Estado a construção de uma nova unidade do HRR, cujas instalações já estão acanhadas e ultrapassadas e atualmente não atendem mais as demandas da cidade e região.
O prefeito ainda falou sobre as parcerias que estão sendo feitas com o Governo Federal através do FINISA e do PAC, cujos projetos já foram apresentados e aprovados em Brasília (DF) e aguardam a liberação de cerca de R$ 100 Milhões para serem investidos na saúde da cidade.
“Eu quero aqui dizer que nós temos feito a nossa parte! Tem muita coisa a ser feita? Tem! Mas precisamos de ajuda, de parcerias. Além da cidade de Rondonópolis nós atendemos mais 19 municípios em volta da cidade, que aqui vem para receber atendimentos de saúde. E nós temos nos esforçado para garantir o melhor atendimento possível à nossa população”, argumentou o prefeito.
O vereador Reginaldo Santos, líder do prefeito na Câmara Municipal, contestou as narrativas de um suposto caos criado na saúde da cidade. Ele confirmou que muita coisa precisa melhorar, mas ressaltou os avanços conseguidos, e os esforços da gestão em atender cada vez mais e melhor a sua população. Reginaldo lembrou que o município já vem fazendo a sua lição de casa e até se superando, pois vem atendendo obrigações que não são suas; são do Governo do Estado e da União, como os tratamentos oncológicos (quimioterapia e radioterapia) que até bem pouco tempo era bancado pelo município, e continua bancando outras obrigações alheias, como é caso dos exames de média e alta complexidade. O parlamentar ainda se referiu a importância da abertura dos leito de UTI na UPA 24 horas, que acabam atendendo aos pacientes que precisam de atendimento em razão da falta de vagas no Hospital Regional. Finalizando, Reginaldo ainda destacou a abertura de atendimento em Terceiro Turno, nas unidades de saúde da Vila Rica, na Região Salmem, no Cidade de Deus e na Vila Operária, o que tem agilizado e ampliado os atendimentos públicos em saúde.
Moradores do bairro Cidade Alta comemoraram junto do prefeito José Carlos do Pátio e da secretária de Saúde, Ione Rodrigues, a reinauguração da unidade de saúde que foi ampliada e reformada e agora leva o nome do ESF Evaristo Mesquita Amâncio.
Com recursos próprios do município foi possível fazer uma verdadeira transformação na unidade que, segundo a secretária Ione Rodrigues, estava deteriorada e em condições insalubres de funcionamento. A obra incluiu toca de itens da parte elétrica, troca do telhado que estava causando infiltrações, reforma das portas, pintura interna e externa.
A unidade agora conta com cozinha, expurgo, abrigo de resíduos, entrada coberta e estacionamento e sistema de segurança renovado com colocação de serpentina e cerca elétrica. A sala de odontologia foi ampliada e com a nova estrutura tem capacidade para mais uma cadeira, possibilitando o aumento das consultas.
O prefeito José Carlos do Pátio lembrou que desde segunda-feira (06) está trabalhando na Secretaria de Saúde para fazer o possível e melhorar ainda mais a Saúde do município e aproveitou para anunciar que nos próximos dias vai entregar outra unidade reformada para a população e possivelmente o lançamento de novas obras com recursos dos programas Finisa e PAC do governo federal.
Maria das Graças, filha do homenageado, afirmou estar muito agradecida pela homenagem feita ao pai dela, Evaristo. “Saber que hoje nossa família toda está recebendo essa homenagem ao meu pai, que partir há 17 anos, nos deixa muito honrada. Muito feliz por saber que até hoje a memoria dele está no coração do prefeito e dos vereadores. Espero que seja eternamente”, declarou.
A entrega da ESF reformada contou com a participação de vereadores, do presidente do Sanear, Paulo José Correia, e de toda equipe da unidade.
O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL) voltou a criticar nesta terça-feira (07) a gestão do prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) diante da crise na saúde pública em Rondonópolis. Em um cenário de caos evidente, com filas extensas nos postos de atendimento e a falta de medicamentos e insumos básicos, o parlamentar destacou a lentidão da prefeitura em lidar com os problemas enfrentados pela população.
Cláudio Ferreira lembra que o atual cenário não é fruto da falta de recursos, uma vez que o município é um dos que mais arrecadam em Mato Grosso, mas sim da falta de planejamento e da ineficácia da gestão pública, que se mostra centralizadora e desprovida de estratégias efetivas para solucionar os problemas.
“Enquanto várias pessoas sofrem nas filas, por falta de atendimento básico na saúde, víamos a atual gestão fechar os olhos para os reais problemas do povo. Rondonópolis tem recursos, mas infelizmente não são usados para entregar qualidade na saúde, educação e outras áreas, para a população, que é quem tanto sofre com o descaso”, afirmou o pré-candidato a prefeito pelo PL.
O deputado estadual lembrou também que somente após pressão e muitas cobranças é que o prefeito decidiu demonstrar interesse em resolver os “gargalos” do setor. “Medidas paliativas e eleitoreiras não são suficientes para enfrentar uma crise tão profunda e que afeta diretamente a vida dos cidadãos. Precisamos de mudança e compromisso para criarmos soluções eficazes.”
Além disso, Cláudio Ferreira questionou a atuação da secretária municipal de Saúde, Ione Rodrigues, mas reforçou que não se pode ignorar que o “atestado de incompetência” não é somente dos gestores das pastas, mas sim do prefeito que escolhe cada secretário.
“Diante de todo caos e necessidades da população, reforço também meu compromisso em fiscalizar e cobrar medidas efetivas por parte da prefeitura, além de atuar na ALMT para garantir uma saúde pública de qualidade para todos os cidadãos”, afirmou o deputado estadual.
Cláudio Ferreira já destinou junto ao Governo do Estado R$5 milhões para possibilitar a compra da primeira ressonância magnética do SUS de Rondonópolis, além de custear reformas estruturais na Santa Casa do município. De acordo com o parlamentar, neste ano novas emendas serão direcionadas para a saúde de Rondonópolis.
