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Após polêmica, Governo Lula volta atrás e suspende nota técnica sobre aborto

Após polêmica, Governo Lula volta atrás e suspende nota técnica sobre aborto


A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu nesta 5ª feira (29.fev.2024) uma nota técnica que revogava o prazo para o aborto legal. Segundo o Ministério da Saúde, o documento foi suspenso porque “não passou por todas as esferas necessárias e nem pela consultoria jurídica”.

Publicada na 4ª feira (28.fev), a nota derrubava a orientação que fixava o prazo de 21 semanas e 6 dias para a prática do aborto legal. A decisão havia sido publicada em 2022, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Eis a íntegra da nota (PDF – 1 MB).

Leia aqui – Governo Lula libera aborto em qualquer tempo gestacional

Segundo a análise do Ministério da Saúde, a decisão de revogar o prazo estabelecido em 2022 atendia a pedidos de diversas instituições do sistema de Justiça, para que estivessem de acordo com as normas já existentes.

A atual legislação libera o aborto quando a gravidez colocar em risco a vida da gestante e quando a gravidez é resultado de estupro, sem estabelecer um marco temporal. Além disso, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu, em 2012, que também é legalizado o aborto em caso de anencefalia fetal, ou seja, quando há má formação do cérebro do feto.

Assim, o ministério defendeu que “não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite”.

Para a pasta, a orientação de 2022 abriu margem para os serviços de saúde negarem acesso ao procedimento, mesmo com permissão em lei.

Repercussão

Opositores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram a decisão do Ministério da Saúde de suspender o prazo para o aborto legal. Eis algumas reações:

 

  • Já a deputada Carol de Toni (PL-SC), publico em sua conta no X:




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Faccionados foragidos por homicídio são presos pela Polícia Civil em MT

Faccionados foragidos por homicídio são presos pela Polícia Civil em MT


Dois faccionados foragidos da justiça foram localizados e presos pela Polícia Civil nesta quarta-feira e quinta-feira, em cidades da região nordeste de Mato Grosso.

Em Vila Rica, a equipe da delegacia do município prendeu nesta quinta-feira (29), F.M.F.S., 26 anos, que estava com a prisão decretada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO) por integrar organização criminosa. Após o cumprimento da prisão, ele foi encaminhado à cadeia de Vila Rica.

No município de Santa Cruz do Xingu, policiais civis da delegacia da cidade localizaram C.P.D.S., 40 anos, que responde por homicídio qualificado na cidade de Vila Rica.

Ele foi condenado a oito anos e estava com a prisão definitiva decretada pelo juízo da comarca. O foragido foi localizado em uma fazenda no município de Santa Cruz do Xingu.



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Profissionais de rede municipal recebem formação com palavra cantada

Profissionais de rede municipal recebem formação com palavra cantada


Professores, coordenadores e diretores de escolas municipais participaram na noite desta quarta-feira (28) de uma formação para a utilização adequada do material didático adquirido pelo município para o ano letiva 2024. Com muita música, rimas e danças os profissionais foram envolvidos e influenciados para ensinar com o método da palavra cantada.

Essa ferramenta pedagógica será utilizada com os alunos do quinto agrupamento da educação infantil e também para as turmas do 1° ano do ensino fundamental em toda a rede municipal. “Escolhemos com muito carinho esse material didático. Essa formação complementa o conteúdo dos livros e deixa os nossos profissionais ainda mais capacitados para trabalhar em sala de aula”, disse a secretária de Educação do município, Mara Gleibe.

O quarteto de músicos e instrumentistas Show de Brincantes foi o responsável animar a plateia com músicas infantis que tratam de temas simples e jogos de palavras fazendo interação entre eles.

O prefeito José Carlos do Pátio participou da abertura da formação e falou sobre os diversos investimentos de recursos próprias para deixar a rede estruturada e assim oferecer um ambiente confortável e adequado para o ensino aprendizagem. “Trabalhamos muito para preparar nossas creches e escolas e agora é hora de focar na questão pedagógica. Essa formação é para isso, preparar os nossos professores para usar com eficiência o material didático”, comentou.

O presidente da comissão de educação da Câmara, vereador Reginaldo Santos, acompanhado do vereador Adonias Fernandes também participou da abertura da formação.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT



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Motorista bêbado causa acidente e 3 pessoas morrem em MT; condutor foi preso em flagrante

Motorista bêbado causa acidente e 3 pessoas morrem em MT; condutor foi preso em flagrante


A equipe da Delegacia de Canarana localizou nesta quinta-feira (29) o condutor da camionete que se envolveu em um acidente na madrugada, que resultou na morte de três pessoas e uma delas ficou em estado grave.

O acidente foi registrado na MT-326, em Canarana, e envolveu uma camionete Toyota Hilux e um Fiat Uno, onde estavam as quatro vítimas. Três delas foram a óbito e uma socorrida em estado grave.

As vítimas que morreram foram identificadas como: David Gomes da Silva, de 19 anos; José Bernardes de Araújo, de 64 anos e José Paulo Pereira Araújo.

Segundo as informações coletadas pela Polícia Civil, o condutor da camionete teria deixado o local, sob a justificativa de que procuraria atendimento médico emergencial, mas não deu entrada no hospital municipal da cidade.

Policiais civis realizaram diligências durante toda a madrugada em busca do condutor. O suspeito foi localizado apenas no início da manhã, recebendo atendimento médico hospitalar em outra cidade a 90 quilômetros de Canarana e ele tinha a intenção de seguir para Barra do Garças.

Durante as investigações, a equipe policial apurou que o condutor da Hilux passou a noite ingerindo bebida alcoólica em um bar de Canarana e saiu do estabelecimento pouco antes do acidente.

O delegado Flávio Leonardo esclarece que a conduta do suspeito caracteriza, em tese, os crimes de fuga de local de acidente para evitar responsabilidade criminal e de condução de veículo automotor sob efeito de álcool.“Neste momento inicial não é possível verificar quem deu causa ao acidente, sendo que este fato será apurado mediante procedimento apuratório específico”, explicou.

O condutor foi preso e será apresentado em audiência de custódia do Poder Judiciário que decidirá sobre a necessidade ou não da conversão do flagrante em prisão preventiva.



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Sexta tem intensificação de ações para combater mosquito da dengue na Vila Operária

Sexta tem intensificação de ações para combater mosquito da dengue na Vila Operária


A Secretaria Municipal de Saúde realiza nesta sexta-feira (01) ações para prevenir a dengue na região da Vila Operária. A proposta é eliminar focos de larvas do mosquito Aedes aegypti com limpeza nos quintais e colocação de produtos químicos para matar as larvas. Além disso, os moradores serão convidados a realizarem a coleta de materiais que podem servir de criadouros do mosquito para coleta posterior dos resíduos descartados.

Serão 100 agentes de endemia atuando no Jardim São Bento, Eldorado I e II, Santa Fé, Gramado e Kênia, além das Vilas Castelo e Carvalho. As atividades serão desenvolvidas pela manhã e de tarde. Como haverá mutirão na região, as visitas acontecerão também no sábado (2).

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde, Vânia Scapini, estas localidades apresentaram um aumento no índice de larvas e mosquitos e com este trabalho espera-se que haja redução na quantidade de larvas.

“Estamos em estado de alerta em relação a dengue e monitorando os índices de larvas. Nas regiões em que forem constatados aumento no índice, estamos intensificando ações para controlar os focos. Depois da ação, monitoramos para verificar se houve ou não a redução dos focos e larvas”, explicou.

Ela lembrou que em Rondonópolis, até hoje não houve registro de dengue do tipo grave nem registro de morte pela doença.

O Brasil vive uma epidemia de dengue, os índices da doença aumentaram em relação ao ano passado.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT



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STF toma decisão e Dona Neuma, esposa de Zé do Pátio, segue sem vaga na Câmara Federal

STF toma decisão e Dona Neuma, esposa de Zé do Pátio, segue sem vaga na Câmara Federal


STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu derrubar nesta quarta-feira (28) mudanças na legislação eleitoral em relação aos critérios para distribuição de vagas das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições municipais.

Os ministros decidiram ainda que o entendimento deverá ser aplicado a partir deste ano, não retroagindo a 2022. 

A notícia caiu como uma bomba para a `turma´ de Zé do Pátio (PSB) que esperava ansiosamente pela decisão que favoreceria Dona Neuma (PSB) com uma vaga de deputada federal.

Desde que surgiram os rumores da mudança de regra, a equipe de Zé do Pátio usou todo seu `arsenal´ midiático para divulgar a possível chance de Dona Neuma ficar com uma vaga na Câmara Federal, deixando os simpatizantes da esquerda eufóricos nos grupos de Whatsapp.

Entretanto, prevaleceu a coerência e a esposa do prefeito terá que esperar mais dois anos, caso queira disputar novamente uma vaga para deputada.

Além disso, a decisão deu um banho de água fria na pré-campanha do “pupilo” de Zé do Pátio, Paulo José, que já estava em uma situação delicada, não decolou, e ao que tudo indica deve ficar ainda mais fragilizada.

A esquerda que já enfrentava dificuldades em construir uma base sólida de apoio, agora terá que reavaliar sua estratégia eleitoral e buscar alternativas para se fortalecer em meio a um cenário político cada vez mais acirrado.

MANDATOS MANTIDOS

Caso a decisão do STF fosse aplicada a última eleição (2022), o cenário mudaria, e em Mato Grosso, por exemplo, ocorreriam mudanças em sua bancada federal. No entanto, os deputados Coronel Assis (UB), Rubia Fernanda (PL) e Amália Barros (PL), mantiveram seus mandatos.

 

 



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Homem morre afogado ao lado do filho em rio de MT; imagem forte

Homem morre afogado ao lado do filho em rio de MT; imagem forte


D.F.L,53,  morreu afogado no rio Cuiabá, no começo da tarde desta quarta-feira (28), em Várzea Grande. O banhista tomava bando de rio com o filho no local, quando afundou e foi arrastado pela correnteza.

Conforme informações, por volta das 13h20, a vítima e seu filho tomavam banho no rio Cuiabá, quando o pai afundou na água. Populares visualizaram o homem afogando e  ajudaram o rapaz a localizar e retirar a vítima do rio.

O Corpo de Bombeiros esteve no local e realizou procedimento de ressuscitação cardiopulmonar (RPC), mas a vítima não resistiu e morreu.

Equipes da Polícia Civil e da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) estiveram no local para os procedimentos cabíveis.

O caso será investigado.



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Motorista fica preso às ferragens após carreta colidir em ônibus em MT; assista

Motorista fica preso às ferragens após carreta colidir em ônibus em MT; assista


O motorista de um ônibus ficou preso às ferragens após se envolver um acidente com uma carreta na manhã desta quinta-feira (29), na BR-070 em Barra do Garças-MT.

Conforme informações, o motorista do ônibus seguia no sentido bairro-centro da cidade e freou para passar em uma lombada, momento em que acabou atingido pela carreta que o seguia.

Com a força do impacto, o ônibus invadiu o canteiro central, atravessou a pista contrária e colidiu com um muro na lateral da via. O Corpo de Bombeiros socorreu duas vítimas.

O condutor do ônibus ficou preso às ferragens, e foi retirado sem ferimentos aparentes. Já o motorista da carreta apresentava apenas dores devido ao acidente.

Socorristas encaminharam as vítimas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para avaliação médica.

Assista:

 

 





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Serra de São Vicente será interditada para manutenção neste sábado

Serra de São Vicente será interditada para manutenção neste sábado


O tráfego na Serra de São Vicente no sentido norte (Rondonópolis / Cuiabá) será totalmente interditado neste sábado (02.03.2024), das 8h às 13h para obras de manutenção da pista e implementação de equipamentos de contenção e segurança. Para diminuir o impacto no fluxo de veículos, a Nova Rota do Oeste e a Polícia Rodoviária Federal vão realizar a Operação Comboio, desviando o tráfego norte para a pista sul (Cuiabá / Rondonópolis) na modalidade de ‘Pare e Siga’.

Em caso de chuva, os serviços serão agendados para nova data.

O fechamento da pista norte é fundamental para a realização dos trabalhos e para garantir a segurança dos profissionais que executarão a intervenção. A Concessionária realizará serviços de recomposição de defensas metálicas, revitalização de sinalização horizontal, além de serviços de limpeza, roçada e drenagem.

A gerente de Operações da Nova Rota, Barbara Nathane, reforçou que a Serra de São Vicente é um ponto crítico que requer maiores cuidados. “Este é um trecho sinuoso, com declive e muitas curvas, por isso, recomendamos aos motoristas que precisarem utilizar a rodovia durante a Operação que reforcem a atenção, mantenham os limites de velocidade e respeitem a sinalização e recomendações repassadas pelos operadores de tráfego que atuam no local”.

Operação Comboio – A operação Comboio consiste na realização de um ‘Pare e Siga’ especial na Serra de São Vicente, onde o tráfego será liberado somente na pista sul (Cuiabá / Rondonópolis) com o fluxo do sentido norte (Rondonópolis / Cuiabá) desviado para ela.

Como se trata de um trecho sinuoso, o ‘Pare e Siga’ é necessário para garantir a segurança e fluidez da via. Com isso, haverá alternância do fluxo com apoio das equipes operacionais da Nova Rota do Oeste, que farão a sinalização e acompanhamento dos trabalhos nos dois sentidos.

Vale ressaltar que neste caso específico o fluxo do sentido norte receberá uma espécie de escolta dos veículos operacionais da Nova Rota, que ‘puxarão o pelotão’ com velocidade reduzida, garantindo assim mais segurança aos usuários da via.



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Líder de facção envolvido em tentativa de homicídio no Atacadão em Rondonópolis é preso vendendo espetinho

Líder de facção envolvido em tentativa de homicídio no Atacadão em Rondonópolis é preso vendendo espetinho


Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa de Rondonópolis e da Gerência de Combate ao Crime Organizado cumpriu a prisão de A.M.S., de 39 anos, líder de uma facção criminosa no sul do estado e envolvido em crime de homicídios na região. A.M.S. é investigado por participação em uma tentativa de homicídio ocorrida no interior do Atacadão, em Rondonópolis.

Conforme informações, o criminoso foi preso nesta quarta-feira (28.02), em uma praça próxima à Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá. Além da prisão expedida pela 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, ele foi autuado em flagrante pelo de posse de munições de uso restrito (9mm) encontradas em sua residência.

No momento da abordagem, ele estava vendendo espetinhos na praça e tentou resistir à ação policial.

A.M.S. é investigado por participação em uma tentativa de homicídio ocorrida no interior de um hipermercado atacadista em Rondonópolis, em março do ano passado. O crime foi praticado por ordem de uma organização criminosa, pois a vítima teria infringido regras do grupo.

O outro autor da tentativa de homicídio, U.C.A., de 35 anos, foi preso na segunda-feira, no Jardim Serra Dourada, em Rondonópolis.



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