O prefeito José Carlos do Pátio encaminhou nesta quarta-feira (17) para a Câmara Municipal o projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos municipais. O projeto foi entregue pela secretária Municipal de Gestão de Pessoas, Carla Carvalho, e o secretário Municipal de Finanças, Rodrigo Silveira, ao líder do prefeito na Casa de Leis, vereador Reginaldo Santos.

Com previsão de pagamento já para a folha deste mês de janeiro, a RGA de 2024 será de 4%. O percentual tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, que foi de 3,71%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Por decisão do prefeito, atendendo a legislação municipal, que considera do INPC para o cálculo da RGA, e considerando as finanças municipais, o percentual foi arredondado para 4%”, explicou Carla Carvalho.

A secretária reforçou que o pagamento da RGA neste mês de janeiro confirma, mais uma vez, o compromisso do prefeito com os servidores municipais. A recomposição salarial será paga a todos os servidores, tanto da ativa como os aposentados.

Segundo o secretário de Finanças, o pagamento da RGA com índice de 4% representará um acréscimo de pouco mais de R$ 1 milhão mensal a folha de pagamentos do Município, num total de cerca de R$ 13 milhões ao ano. “São valores que serão injetados no comércio local, contribuindo para movimentar a economia da cidade”, avaliou Rodrigo Silveira.

O vereador Reginaldo dos Santos recebeu o projeto de lei que será levado à Câmara Municipal. Ele acrescentou que o envio do projeto da RGA mostra o compromisso que o prefeito tem mantido com os servidores ao longo da gestão, tanto nos repasses anuais dos reajustes da RGA como no pagamento em dia dos salários.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza (Sanear) incorporou nesta semana 25 veículos novos à frota utilizada para atender a população. Os veículos foram entregues nesta quarta-feira (17) pelo presidente da autarquia, Paulo José Correia, numa cerimônia com a participação do prefeito José Carlos do Pátio, vereadores, secretários e lideranças de várias entidades civis – como a CDL, Acir, Sindicato dos Trabalhadores no Transporte e associações de moradores.

A frota foi reforçada com oito automóveis, cinco utilitários, dez motocicletas e duas caminhonetes, totalizando um investimento de R$ 1,96 milhão. O presidente Paulo José explicou que os veículos foram adquiridos com recursos próprios e confirmam a disposição do Sanear de garantir condições de trabalho ideais aos seus colaboradores, valorizar o patrimônio da autarquia e elevar a qualidade dos serviços

“Esta é mais uma ação alinhada ao projeto de melhorar o atendimento ao cidadão. Hoje chegamos a mais de 110 mil residências com água tratada, esgoto e coleta de lixo. Atendemos também a aldeia Tadarimana com coleta de lixo e assumimos o abastecimento de água nas comunidades rurais, prestando um serviço de excelência reconhecido nacionalmente”, afirmou Paulo José.

Além da renovação da frota, o presidente destacou outras iniciativas do Sanear, como a implantação do pagamento via PIX, a inauguração do novo Centro Comercial, o programa de redução de perdas e a modernização das estações de captação e tratamento de água e esgoto.

“Estamos provando que é possível ter um serviço público eficiente, que atende as necessidades da população. Quem defende a privatização na verdade está confessando a incapacidade de fazer uma boa gestão pública”, destacou.

O prefeito José Carlos do Pátio também classificou os investimentos como fruto de uma gestão eficiente. “Rondonópolis tem hoje um serviço que é exemplo para o país com uma das menores tarifas. Enquanto cidades que privatizaram o saneamento enfrentam crises constantes, aqui fazemos investimentos e expandimos os serviços. Estamos indo no caminho correto”, afirmou o prefeito.

Os novos veículos já foram repassados aos respectivos departamentos e serão usados em operações de manutenção, fiscalização e atividades administrativas. A direção do Sanear antecipou que ainda neste ano deve adquirir também novos caminhões e máquinas para reforçar o setor operacional.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

A Câmara Municipal de Rondonópolis, aprovou em primeira votação e sem emendas, o projeto de Lei Complementar do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município de Rondonópolis, em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (17).

Além do projeto do Plano Diretor, também foi aprovada a legislação que acompanha o Plano e contempla as normas e regras de edificações, uso de solo, meio ambiente, entre outros.

O projeto que está na Casa desde meados do ano passado, foi amplamente discutido com a sociedade e também analisado tecnicamente por uma equipe contratada pela Câmara de vereadores.

“Quando recebemos do Executivo as minutas que compõem o Projeto do Plano Diretor, nossa proposta foi oportunizar à sociedade, participação direta e decisiva na construção das novas normas e regras que devem nortear os próximos 30 anos de desenvolvimento de Rondonópolis”, disse Júnior Mendonça, que ao lado dos demais 20 parlamentares municipais, promoveu na Casa de Leis, audiências públicas e câmaras temáticas, com a participação dos diversos segmentos da sociedade e do público em geral.

O projeto entrou para apreciação em plenário depois de um pedido de vistas do vereador Subtenente Guinâncio (PSDB), feito em dezembro do ano passado.

Aprovado em seu formato original, como enviado pelo executivo, o projeto deve ser submetido a apreciação do plenário em segunda votação, o que pode acontecer na próxima quarta-feira (24), ou no período de 30 dias, como estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondonópolis, com ou sem emendas.

A Câmara de vereadores também aprovou nesta quarta-feira (17), em Sessão Extraordinária, e em segunda votação, uma propositura de autoria do Executivo, que prevê a contenção do avanço dos trilhos de ferro no entorno da área urbana de Rondonópolis, o que impossibilita a empresa Rumo de passar com a ferrovia cortando os bairros da cidade.

Um bandido morreu esfaqueado após invadir uma residência para matar um rival, na noite de quarta-feira (17) na cidade de Juína. Outra pessoa foi atingida com dois tiros e levada ao hospital.

Em entrevista a um site local, a PM suspeita que pelas características e modus operandi, se trata de um acerto de contas entre facções,

Conforme relatos da Polícia Militar, quatro criminosos foram até o imóvel com o objetivo de sequestrar um jovem de 19 anos.

Os moradores da casa estavam dormindo quando foram surpreendidos pelos bandidos, que de imediato apontaram a arma para o jovem.

Em seguida, ele alegou que iria pegar o calçado e entrou em luta corporal contra o criminoso. Na briga, ele foi atingido por tiros mas conseguiu acertar o invasor com um canivete. O bandido chegou a correr mas morreu nos fundos do local.

Após o fato, os demais criminosos fugiram da casa.

O Samu esteve no local e encaminhou a vítima para uma unidade médica. Os disparos atingiram a região abdominal e nos quadris do rapaz. 

O quadro de saúde atual dele não foi informado. A Polícia Civil investiga o caso.

Uma equipe do Procon de Rondonópolis realizou na tarde desta quarta-feira (17) uma fiscalização no Aeroporto “Maestro Marinho Franco”. A ação foi feita por Procons de todo Brasil nas cidades que possuem aeroportos.

“Fomos convidados a participar desta ação desenvolvida de forma nacional e o aeroporto local está cumprindo as resoluções da Anac (Agência Nacional de Aviação). Não foram encontradas irregularidades”, destacou a coordenadora do Procon em Rondonópolis, Luana Soares.

A única observação de inadequação foi no que diz respeito a oferecer alimentação em casos de atrasos de duas horas ou mais do voo. Diante do que a estrutura que o aeroporto oferece, não tem como ser ofertada a alimentação porque não há nenhuma lanchonete ou restaurante no local.

Além das informações sobre embarque, cobrança de bagagens e organização por passageiros preferenciais, as normas estão sendo cumpridas, assim como ao que diz respeito aos cancelamentos de passagens.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

A prefeitura de Rondonópolis segue com o seu programa de mutirões de limpeza e serviços sociais nos bairros da cidade pelo “Programa Cidade Limpa” e desta feita, o bairro beneficiado será o João de Barro, localizado na região do Conjunto São José e Jardim Liberdade.

Equipes da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – Coder, estão realizando trabalhos de limpeza de áreas públicas, podas de árvores, limpeza das ruas e calçadas, bem como efetuando a retirada de inservíveis, descartados pelos moradores.

A propósito, a direção da Coder recomenda aos moradores que façam a retirada dos materiais inservíveis a serem descartados (móveis usados e lixos domésticos) e coloquem na calçada, onde uma equipe da companhia fará ao longo da semana, a retirada por meio de máquinas e caminhões.

Além desses trabalhos, a Coder está fazendo uma operação tapa buracos e sinalização das vias públicas no bairro. A Setrat instalará placas de sinalização vertical e fará a sinalização de solo com pinturas refletivas no pavimento.

DIA D

No próximo sábado (20) acontece o “Dia-D” do mutirão, onde diversas secretarias do município, farão a descentralização dos seus serviços, levando-os diretamente à comunidade, onde ofertarão trabalhos e serviços sociais à população, como os prestados pela secretaria de Saúde, como: atualização de caderneta vacinal para crianças e adultos, vacinação, aferição de pressão arterial, exames de glicemia, além de orientações sobre escovação e higiene bucal às crianças, entre outros.

A secretaria de Promoção e Assistência Social fará a atualização de cadastro do CadÚnico, para o recebimento de benefícios sociais pelo Governo Federal, incluindo o Bolsa Família e o BPC- Benefício de Prestação Continuada, além do cadastro para o Programa de Planejamento Familiar, onde serão disponibilizados cadastros para exames e encaminhamentos para cirurgias de laqueadura em mulheres e vasectomia para homens.

A secretaria de Educação fará busca ativa para identificar crianças em idade escolar, fora da sala de aula, além de matrículas de crianças nas creches da região.

A secretaria de Meio Ambiente fará entrega de mudas de árvores frutíferas e ornamentais aos moradores que tiverem interesse, bem como prestará orientações sobre políticas de preservação e conservação do meio ambiente.

Equipes da UVZ – Unidade de Vigilância em Zoonoses, farão o cadastramento para castração de cães e gatos, bem como vacinação de animais.

A secretaria de Habitação, deverá fazer a atualização de cadastro e inscrição para o programa de regularização fundiária do bairro.

OUVIR DEMANDAS

Na oportunidade o prefeito, junto ao seu secretariado se reunirá com a comunidade na sede da Escola Alcides Pereira dos Santos que vai concentrar toda a ação social, onde ouvirá demandas e pedidos de obras e serviços por parte de lideranças comunitárias da região.

Vista aérea do bairro João de Barro…

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT