Um jovem de 19 anos, identificado como William Júnior, acabou assassinado após levar pelo menos sete tiros no rosto e na cabeça dentro de uma quitinete no bairro Praeiro, em Cuiabá, na noite deste domingo (1º).

Conforme as informações apuradas no local, passava das 22h quando moradores ouviram diversos disparos em um conjunto de quitinetes. A Polícia Militar seguiu até o endereço e encontrou o rapaz caído, com múltiplas perfurações na região da cabeça. O Corpo de Bombeiros prestou atendimento e confirmou o óbito ainda no local.

A mãe da vítima relatou que estava com o filho assistindo televisão quando pelo menos três suspeitos invadiram a quitinete. A ação aconteceu de forma rápida e violenta. Ao tentar impedir a execução, ela sofreu agressões.

Testemunhas disseram ainda que um carro branco passou várias vezes em frente ao imóvel antes do crime. William havia chegado a Cuiabá há poucos dias, vindo da Bolívia.

A área permaneceu isolada para os trabalhos da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Politec. A Polícia Civil investiga se o assassinato tem relação com disputa entre facções criminosas.

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Após o término da final da Supercopa, na noite deste domingo (1º), a Polícia Militar recebeu várias denúncias de baderna na Avenida Lions Internacional, em Rondonópolis, motivadas pela comemoração do jogo entre Corinthians e Flamengo.

Conforme as informações da PM, o local concentrou som alto, motos com escapamentos abertos e aglomeração desordenada, situação recorrente após partidas de grande apelo nacional, o que gerou reclamações de moradores e motoristas que transitavam pela região.

Diante do cenário, equipes da Força Tática, GAP, Ambiental e viaturas do Policiamento Ordinário entraram em ação, com controle enérgico do espaço, apreensão de veículos e equipamentos de som, além de notificações e presença ostensiva, medida que garantiu a normalização da ordem pública na avenida.

O corpo de um indígena desaparecido acabou localizado por dois populares, às margens do Rio Vermelho nas imediações da ponte da W-11. O fato ocorreu neste domingo (1º).

De acordo com informações, a vítima estava com outros indígenas numa embarcação que virou, na sexta-feira (30), no entanto, todos se salvaram menos José Adilson Baikr de 25 anos.

A vítima era da Aldeia Tadarimana, após a localização do indígena o Cacique foi informado pelo Corpo de Bombeiros.

A Polícia Civil entrou em contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para as providências cabíveis.

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A Polícia Militar atendeu, por volta das 0h50 da madrugada deste domingo (1º), uma ocorrência de violência doméstica no bairro Alvorada, em Campo Novo do Parecis. O chamado envolveu um casal que convive há cerca de um ano e meio.

Conforme o registro, o desentendimento começou durante uma relação íntima consensual. Durante o ato, a mulher tentou introduzir um objeto no ânus do companheiro. Após a situação, o homem afirmou arrependimento e, em seguida, iniciou as agressões físicas contra a vítima.

No local, os policiais constataram que a mulher apresentava lesões visíveis no lado esquerdo do rosto, além de marcas compatíveis com puxões de cabelo e tapas nas orelhas. Durante a revista pessoal, a equipe encontrou uma faca de cabo preto escondida junto ao corpo do suspeito, que acabou apreendida.

Diante dos fatos, os policiais conduziram o homem à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. O caso segue sob apuração.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, está mudando a realidade de moradores de 34 ruas dos bairros Jardim Presidente II, Residencial Coxipó 2ª e 3ª etapas e Três Barras. Em alguns desses bairros, a implantação da drenagem já está praticamente concluída para receber a pavimentação asfáltica, como é o caso do Jardim Presidente II. 

Nas etapas do Residencial Coxipó, restam apenas 25% para a conclusão, e o Três Barras está na fase inicial, com 10% da drenagem pronta. O serviço deve acelerar com a estabilidade do clima, ou seja, com o fim do período das chuvas, uma vez que a terra molhada inviabiliza a obra.

Cinco ruas que serão asfaltadas estão no bairro Jardim Presidente II e encontram-se em fase de terraplanagem, mas precisam esperar a secagem do solo para receber a capa asfáltica. A terraplanagem é um processo delicado, pois exige compactação para o nivelamento da via. Com chuva, esse processo não pode ser executado.

Na 2ª etapa do Residencial Coxipó, serão 10 ruas em processo para receber a massa asfáltica, com 100% da drenagem concluída. Outras 12 ruas da 3ª etapa do bairro já estão com 75% da drenagem finalizada. O asfaltamento dessas vias tornará o território do Residencial Coxipó praticamente todo asfaltado.

O alívio em ver as ruas asfaltadas também está chegando para os moradores do bairro Três Barras. Serão sete ruas beneficiadas, que já receberam 10% do total do sistema de drenagem.

Admilson Assunção, engenheiro fiscal da pavimentação no local, afirma que, conforme o clima permite, a obra avança, já que abrir valas é inviável com chuva.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, tratam-se de importantes intervenções para a cidade. “Essas obras representam um compromisso da gestão com a dignidade dos moradores. Estamos levando infraestrutura completa, com drenagem e pavimentação, para regiões que há anos aguardavam por esses investimentos. Assim que o período chuvoso encerrar, vamos acelerar os trabalhos para entregar essas ruas asfaltadas o quanto antes, conforme determinação do prefeito Abilio Brunini”, afirmou o secretário.

RECEBENDO DRENAGEM

Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas estão executando a implantação de drenagem em outras regiões de Cuiabá, nos bairros Jardim Presidente, próximo ao Trevo do Tijucal, CPA II, Santa Rosa e Altos da Serra, além da finalização do calçamento da Avenida Dr. Hélio Ribeiro, onde o processo de drenagem foi concluído.

Um jovem identificado como Gustavo Henrique Silva Cerutto, de 19 anos, conhecido como “Du Ataque”, acabou executado por pistoleiros de uma facção, na noite deste sábado (31), dentro de uma barbearia no bairro São José I, em Sorriso (MT). O Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência, porém a equipe encontrou a vítima já sem sinais vitais no local.

Conforme informações repassadas pela Polícia Militar, dois suspeitos chegaram em uma motocicleta. Um deles desceu, entrou no estabelecimento, levantou a camisa e exibiu a arma ao barbeiro, que se afastou. Na sequência, o atirador efetuou vários disparos contra o cliente que recebia atendimento e deixou o local logo após, seguindo em direção desconhecida.

Conforme relato da vítima aos policiais, Gustavo mantinha envolvimento com uma facção criminosa e havia deixado a prisão há cerca de uma semana. A Polícia Civil e a Politec atuaram na ocorrência, isolaram a área para os trabalhos periciais e seguem com a investigação, que aponta para possível acerto de contas entre facções criminosas.

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A Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de mecanismos utilizados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para “driblar” as regras fiscais e realizar gastos ou financiamentos fora do Orçamento Geral da União (OGU).

Em relatório produzido pelos técnicos para o gabinete do ministro Bruno Dantas, a equipe propõe a fixação de prazos entre 30 e 180 dias para que ministérios, órgãos de controle e estatais corrijam os dispositivos que permitem as despesas fora do Orçamento e do arcabouço fiscal. A conclusão é de que a prática compromete a transparência e a credibilidade da política econômica.

De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, que teve acesso ao documento, a equipe do TCU buscou identificar e analisar os mecanismos utilizados pelo governo e seus impactos para a gestão orçamentária e fiscal, sem considerar o mérito das políticas públicas envolvidas.

O relatório foi produzido no âmbito de uma auditoria, relatada por Dantas, iniciada após o TCU constatar a execução de parte dos recursos do programa Pé-de-Meia à margem do Orçamento. O documento foi enviado para o gabinete do ministro, que vai decidir sobre os próximos encaminhamentos antes de levar o caso ao plenário da corte.

Entre os problemas analisados estão:

• Não recolhimento de receitas à Conta Única do Tesouro Nacional; • Capitalização de fundos privados com recursos públicos; • Perpetuação de fundos criados para fins temporários; • Ampliação do escopo de atuação de estatais; • Uso de fundos públicos como fonte de financiamento para políticas de concessão de crédito.

Uma das constatações aponta a existência de receitas de natureza pública que não transitam pelo Orçamento nem são acompanhadas de forma sistemática. Segundo o relatório, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) informou não ter atribuições para controlar receitas extraorçamentárias ou privadas, o que evidenciaria lacunas no monitoramento desses recursos.

Gastos fora do Orçamento expõem perda de credibilidade do arcabouço fiscal

No fim do ano passado, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 foi o capítulo mais recente de fragilização do arcabouço fiscal, desenhado pelo próprio governo Lula em 2023 para substituir a antiga regra do Teto de Gastos.

A versão da LDO aprovada pelo Congresso deixou de fora do cálculo fiscal despesas da Petrobras, da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e até R$ 5 bilhões destinados ao Novo PAC.

Além disso, autorizou a exclusão de até R$ 10 bilhões do resultado primário das estatais, medida associada à crise financeira dos Correios, e ainda permitiu que o governo mire apenas o piso da meta fiscal – e não o centro.

Até o ano passado, o governo já somava R$ 336,9 bilhões em despesas retiradas das regras fiscais desde o início do mandato.

O montante inclui R$ 145 bilhões previstos na chamada PEC da Transição, aprovado ainda em 2022; R$ 140,6 bilhões para o pagamento de precatórios cujos pagamentos estavam atrasados; R$ 29 bilhões destinados à reconstrução de cidades atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul; R$ 9,5 bilhões para socorrer setores afetados pelo tarifaço dos EUA, entre outros gastos.

“Dribles” envolvem uso de dinheiro que não passa pela Conta Única do Tesouro

O tribunal identificou dois mecanismos principais de afastamento das receitas do Orçamento. O primeiro é a descaracterização de receitas públicas para permitir sua destinação direta a fundos privados, como o Fipem, do programa Pé-de-Meia; o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), do programa Mover; o Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública; e o Fundo Rio Doce.

Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos destinados a ações compensatórias relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, este último ensejou a abertura de um processo específico, determinada por Bruno Dantas.

O segundo mecanismo envolve o não recolhimento de receitas à Conta Única do Tesouro, com destinação direta a órgãos públicos ou a estruturas paralelas, como contas bancárias privadas.

Entre os exemplos está a dedução direta da remuneração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) sobre a receita da comercialização do petróleo antes do repasse ao Fundo Social. Diante de projeções que superam R$ 466 bilhões até 2033, o TCU alerta para o risco de consolidação de um “orçamento paralelo” de grande relevância.

A auditoria também cita repasses diretos à Caixa previstos no projeto de lei do Novo Auxílio Gás, o uso de multas ambientais fora da Conta Única, a gestão de honorários advocatícios da União à margem do Orçamento, receitas próprias de instituições científicas fora dos limites fiscais e a destinação de recursos de concessões a contas vinculadas.

“Essas práticas resultam na fragmentação da gestão financeira e orçamentária, na formação de orçamentos paralelos, e comprometem a integridade da arrecadação, a transparência fiscal e a observância dos princípios orçamentários (Legalidade, Universalidade, Anualidade, Orçamento Bruto e Unidade de Caixa). Além disso, funcionam como um meio de não-incidência das regras fiscais”, diz o relatório do TCU.

Uso de fundos públicos pode mascarar contas públicas, diz TCU

O uso de fundos públicos em políticas de crédito também foi alvo de alerta. Embora as transferências a bancos públicos sejam classificadas como despesas financeiras e não afetem de imediato o resultado primário, o tribunal destaca impactos fiscais no médio e longo prazo, especialmente pelos benefícios creditícios não explicitados no Orçamento.

Segundo o relatório, o saldo de recursos de fundos públicos no BNDES quase dobrou, passando de R$ 39,28 bilhões em 2023 para R$ 75,51 bilhões em 2024, impulsionado por recursos do Fundo Social (R$ 20,14 bilhões) e do Fundo Clima (R$ 11,05 bilhões), este último financiado por endividamento externo em 2024.

Em 2024, a equipe relata que o BNDES repassou R$ 29,5 bilhões em dividendos ao Tesouro e recebeu simultaneamente R$ 30,46 bilhões em aportes de fundos, arranjo que, de acordo com o TCU, pode gerar percepção de melhora artificial das contas públicas e prejudicar a credibilidade da política fiscal.

De 2022 a 2024, as transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para operações reembolsáveis somaram R$ 14,68 bilhões, superando os R$ 14,34 bilhões dos dez anos anteriores (2012-2021).

O tribunal chama a atenção, ainda, para a perpetuação de fundos garantidores criados em situações excepcionais. Esses fundos mantêm saldos sem regras claras de devolução à União, como ocorre no FGI (PEAC) e no FGO (Pronampe).

“As leis que os instituíram originalmente previam a devolução de valores não comprometidos com garantias à União, mas essas previsões foram alteradas ou revogadas, mantendo os fundos capitalizados e disponíveis. A capacidade de resgatar esses valores para compensar frustrações de arrecadação ao longo do exercício destaca a necessidade de transparência sobre o saldo desses fundos”, dizem os técnicos.

TCU propõe prazos para órgãos do governo adequarem gastos às regras fiscais

No relatório, a AudFiscal cobra regularização do recolhimento de receitas à Conta Única do Tesouro, maior transparência sobre receitas e fundos fora do Orçamento, adequação de fundos públicos e privados ao arcabouço fiscal e avaliação dos impactos fiscais de repasses a bancos públicos.

Os técnicos propõem ainda determinar ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à PPSA que em até 30 dias após o término do atual contrato de remuneração sejam adotadas as providências necessárias para que as receitas e pagamentos à estatal passem a ser recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos nas leis orçamentárias.

À Controladoria-Geral da União (CGU), consta a determinação para que, em até 180 dias, mapeie, sistematize e divulgue publicamente as receitas da União não recolhidas à Conta Única e as destinadas a fundos privados. Outra determinação estabelece que em até 90 dias seja criada uma página no Portal da Transparência que consolide informações sobre as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e fundações de apoio, cujo uso de receitas próprias está fora dos limites fiscais, conforme a legislação.

Para o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) é prevista a determinação de se adotar, em até 30 dias, medidas para impedir a transferência de recursos ao FNDIT sem o prévio recolhimento à Conta Única do Tesouro e a sua devida inclusão no orçamento.

Em paralelo, no prazo de 120 dias MPO, Fazenda, BNDES e Finep devem apresentar um plano de ação para apurar e divulgar os subsídios existentes nos repasses de recursos de fundos dos quais a União participe para o BNDES e para a Finep, de modo que seja possível mensurar o impacto fiscal destas operações, propõe o relatório.

Ao Banco Central (BC), o TCU recomendou que adote providências para certificar a adequação do registro, nas estatísticas fiscais, das transferências de valores do FNDCT à Finep, com natureza integralmente financeira, “considerando a condição de empresa pública não bancária da Finep e o ambiente regulatório a que está submetida”.

A equipe também propõe recomendar ao Ministério da Fazenda que faça uma divulgação periódica do patrimônio de cada fundo garantidor que tenha participação da União, destacando o montante de recursos do fundo que não esteja vinculado a garantias concedidas.

Por fim, os técnicos emitem alerta ao Executivo e ao Legislativo de que a criação ou manutenção de mecanismos de gasto e financiamento à margem do Orçamento e das regras fiscais compromete a transparência e a credibilidade da política fiscal e pode gerar conflito com a política monetária.

Viralizou nas redes sociais um vídeo onde o presidente do MBL, Renan Santos, pré-candidato à Presidência, faz uma série de ataques ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e diz que ele “tem que morrer”, prometendo “destruí-lo”. A gravação é de dezembro e voltou a circular nesta semana.

Na transmissão ao vivo, Renan Santos acusa o senador de corrupção e traição ao movimento. Ele afirma que a atuação de Flávio teria enfraquecido pautas defendidas pelo MBL e favorecido o Supremo Tribunal Federal.

– Flávio Bolsonaro é um ladrão. Nossa função histórica (do MBL) não é só acabar com a roubalheira e com a esquerda. O traíra tem de morrer. O traíra é Flávio Bolsonaro, ele precisa ser destruído. Eu vou acabar com a raça do Flávio Bolsonaro – disse.

Em outro trecho, o dirigente do MBL amplia as críticas e cita o ex-presidente Jair Bolsonaro.

– Não há Lava Jato. As ruas foram tomadas pelo culto ao bolsonarismo. Tudo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal porque o Flávio Bolsonaro é corrupto, ladrão, vendilhão e fraco. O pai dele, outro fraco, para protegê-lo, entregou tudo ao STF – afirmou.

Pessoas próximas ao senador disseram ao jornal O Estado de São Paulo que ele não pretende adotar medidas judiciais. A avaliação é que os ataques buscam gerar visibilidade política. Procurado por meio da assessoria, Flávio Bolsonaro não comentou.

Um homem morreu após ser atropelado ao se jogar contra um carro, na noite deste sábado (31), na MT-130, em Rondonópolis.

Conforme as informações apuradas, a vítima enfrentava problemas psicológicos e teria ficado internada há alguns dias no Hospital Paulo de Tarso.

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O homem caminhava pela rodovia quando se atirou contra um veículo Chevrolet Onix. O motorista não conseguiu frear a tempo para evitar o atropelamento.

O Samu e a concessionária Morro da Mesa atenderam a ocorrência e constataram a morte da vítima ainda no local.

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Um homem de 28 anos acabou preso na noite de quinta-feira (30), por volta das 23h30, em Rondonópolis, após invadir a casa da ex-companheira, a agredir e “destruir” a residência dela. A Polícia Militar atendeu a ocorrência de violação de domicílio, dano e agressão.

Segundo o relato da vítima, de 23 anos, o suspeito apareceu no portão e, ao perceber que ela não estava sozinha, iniciou uma discussão. Em seguida, saiu do local dizendo que voltaria. Cerca de 15 minutos depois, ele retornou, arrombou a porta e uma janela, invadiu a casa e passou a quebrar tudo. Durante o ataque, arremessou a motocicleta da vítima ao chão, causando lesão no pé esquerdo, além de danos ao imóvel.

Ainda conforme a vítima, houve luta corporal e o agressor fugiu. A guarnição realizou buscas iniciais sem êxito. Minutos depois, a mulher informou o endereço onde o suspeito se escondia. A equipe se deslocou até o local, chamou o homem para fora, realizou a contenção e encaminhou o agressor à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.