O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou que um dos policiais acusados na chamada “chacina de Rondonópolis” volte a responder perante o Tribunal do Júri. A decisão, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, reverte entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que havia afastado a pronúncia de um dos réus.
O caso ganhou grande repercussão após a execução de pessoas em situação de rua, registrada na madrugada do dia 27 de dezembro de 2023, na região central de Rondonópolis. Conforme as investigações, dois policiais militares efetuaram disparos contra as vítimas enquanto elas dormiam nas proximidades do Centro POP.
Quatro pessoas acabaram atingidas. Duas morreram ainda no local e outras duas sobreviveram após socorro. A apuração conduzida pela Polícia Civil apontou o uso de armamento de uso restrito da corporação, além de outra arma sem registro.
Durante o andamento do processo, uma das versões apresentadas por um dos acusados — de que teria sido ferido em uma suposta caçada — acabou descartada com o avanço das investigações. O Ministério Público denunciou os envolvidos por homicídio qualificado consumado e tentado, além de fraude processual.
Ao analisar o recurso, o STJ entendeu que existem elementos suficientes para que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida. Com isso, as teses defensivas deverão ser avaliadas pelos jurados, e não antecipadamente pelo Judiciário.
Com a nova decisão, os dois policiais voltam a figurar como réus e devem ser levados a julgamento popular pelo caso que chocou Rondonópolis.
