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A Prefeitura de Rondon\u00f3polis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria, passa atender os pequenos produtores rurais da cidade com o Programa Municipal de Incentivo Social de Desenvolvimento ao Pequeno Produtor Rural. A lei n\u00ba 13.513 de 21 de mar\u00e7o de 2024, que instituiu o programa, foi sancionada esta semana pelo prefeito Jos\u00e9 Carlos do P\u00e1tio.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria, Ramon Borges Figueira, o programa consiste no subs\u00eddio de servi\u00e7os operacionais e t\u00e9cnicos, em propriedades rurais de pequenos produtores que cumpram a sua fun\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n
S\u00e3o servi\u00e7os como limpeza de pastos, nivelamento de estradas, gradeamento de solo, abertura de tanques de piscicultura e de represas para coleta da \u00e1gua das chuvas, dentre outros, que passam a ser subsidiados pela Secretaria de Agricultura aos pequenos produtores rurais de Rondon\u00f3polis.<\/p>\n
\u201cSabemos que para a realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o, os pequenos produtores rurais precisam fazer a loca\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios, que t\u00eam um alto custo para esses agricultores. Com o subs\u00eddio do Munic\u00edpio esses custos ficam bem menores. Por exemplo: o aluguel por hora de um trator com grade para fazer o gradeamento do solo vai custar em m\u00e9dia na iniciativa privada entre R$ 180,00 e R$ 250,00. Com o subs\u00eddio da Prefeitura, que vai utilizar maquin\u00e1rio pr\u00f3prio, o custo para esse produtor cai para R$ 56,00 a hora\u201d, exemplificou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O programa prev\u00ea que os pequenos agricultores locais poder\u00e3o ser subsidiados com o fornecimento de servi\u00e7os feitos com motoniveladora, retroescavadeira, rolo compactador, p\u00e1-carregadeira, escavadeira hidr\u00e1ulica, caminh\u00e3o basculante e trator com grade.<\/p>\n
Para ser atendido com os subs\u00eddios do programa de incentivo, \u00e9 preciso que os produtores rurais atendam o que determina a lei, que considera como pequeno produtor rural aquele que pratica atividades no meio rural que n\u00e3o detenha, a qualquer t\u00edtulo, \u00e1rea maior do que um m\u00f3dulo fiscal, o que equivale a 60 hectares; que utilize predominantemente m\u00e3o de obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia nas atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento ou empreendimento rural; que dirija seu estabelecimento ou empreendimento rural com sua fam\u00edlia; e, que tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econ\u00f4micas vinculadas ao pr\u00f3prio estabelecimento ou empreendimento rural.<\/p>\n
O secret\u00e1rio explica ainda que para acessar o programa de incentivo, o interessado em obter os servi\u00e7os dever\u00e1 formular requerimento para tal fim, endere\u00e7ando \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, cooperativas ou coletivos rurais representativos das comunidades rurais. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o da necessidade ser\u00e1 realizada pela comunidade de cada regi\u00e3o que remeter\u00e1 a Secretaria Municipal de Agricultura. Esta, por sua vez, realizar\u00e1 an\u00e1lise t\u00e9cnica dos requerimentos encaminhados pelas comunidades rurais, colocando-os na programa\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A Secretaria de Agricultura deve comunicar os pequenos produtores rurais a partir de quando come\u00e7ar\u00e1 a receber os requerimentos para atender as necessidades dos servi\u00e7os.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o com o subs\u00eddio \u00e9 atender os pequenos produtores rurais e permitir que possam reduzir seus custos e obter uma renda melhor.<\/p>\n
Rondon\u00f3polis conta com um grande n\u00famero de pequenos produtores rurais em mais de 35 comunidades e assentamentos.<\/p>\n
Fonte: Prefeitura de Rondon\u00f3polis \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n