\n<\/p>\n
A disputa em curso entre Brasil e Paraguai para determinar a tarifa aplicada \u00e0 energia gerada pela usina de Itaipu, sob gest\u00e3o da estatal Itaipu Binacional, pode resultar em um aumento nas contas de energia. Caso a proposta paraguaia seja aceita, os brasileiros enfrentar\u00e3o um aumento de 1,4% no pre\u00e7o da energia.<\/p>\n
A an\u00e1lise, encomendada pelo site Poder360 e realizada pelo s\u00f3cio-fundador do Cbie Advisory (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Bruno Pascon, considera a participa\u00e7\u00e3o de 3,5% de Itaipu no custo total da eletricidade no Brasil. A usina representa 9,8% de toda a produ\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do pa\u00eds.<\/p>\n
O Paraguai sugere elevar a tarifa de US$ 16,71 por kW\/m\u00eas para US$ 20,75, representando um aumento de 24%. Essa taxa, conhecida como Cuse (Custo Unit\u00e1rio dos Servi\u00e7os de Eletricidade), \u00e9 ajustada anualmente por meio de um acordo entre os dois pa\u00edses. A cobran\u00e7a \u00e9 realizada em d\u00f3lares e considera diversos fatores, incluindo despesas operacionais da usina.<\/p>\n
Em 15 de janeiro, o presidente do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a, esteve em Bras\u00edlia para uma reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), focada na negocia\u00e7\u00e3o da tarifa de Itaipu. Na ocasi\u00e3o, Lula reconheceu a exist\u00eancia de diverg\u00eancias entre os dois pa\u00edses sobre o assunto.<\/p>\n
O lado brasileiro se op\u00f5e a conceder qualquer aumento e apresentou uma contraproposta para reduzir a tarifa da hidrel\u00e9trica em 11,6%, passando para US$ 14,77. Segundo os c\u00e1lculos do Cbie, se essa proposta for aceita, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 0,7% nas contas de energia.<\/p>\n Conforme relato do Poder360, o consenso sobre o debate em quest\u00e3o est\u00e1 distante, e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quanto tempo poder\u00e1 perdurar a negocia\u00e7\u00e3o. Embora haja o desejo tanto de Lula quanto do governo de reduzir a tarifa visando diminuir a conta de luz no pa\u00eds, a press\u00e3o por parte do Paraguai sugere que o Brasil tende a aceitar um acordo para manter a taxa atual.<\/p>\n Do lado paraguaio, o presidente Pe\u00f1a, que assumiu o cargo em agosto de 2023, busca aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o federal proveniente da usina para financiar obras prometidas durante a campanha no pa\u00eds. Enquanto isso, o governo brasileiro avalia dois pontos cruciais. Primeiramente, Lula destaca o custo da energia el\u00e9trica para os consumidores regulados, atendidos pelas distribuidoras locais. Qualquer eventual aumento em Itaipu agravaria essa situa\u00e7\u00e3o, pois esse contrato \u00e9 suportado exclusivamente por esses consumidores.<\/p>\n Em segundo lugar, o governo brasileiro argumenta que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para elevar a tarifa, uma vez que o custo de opera\u00e7\u00e3o de Itaipu permanece inalterado e a d\u00edvida relacionada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da usina foi quitada. Portanto, na vis\u00e3o do governo, h\u00e1 espa\u00e7o efetivo para reduzir a taxa.<\/p>\n Bruno Pascon explica que a proposta do Brasil \u00e9 estritamente t\u00e9cnica.\u00a0\u201cQuando Itaipu foi constru\u00edda, foi no modelo de fluxo de caixa para pagar a d\u00edvida. Quando a d\u00edvida terminou de ser paga, todo o componente que ela usava para pagar a d\u00edvida deveria zerar. Ent\u00e3o Itaipu deveria receber apenas pelo custo de opera\u00e7\u00e3o e um a mais. Esse n\u00famero de US$ 14,77 \u00e9 zero pol\u00edtico\u201d.<\/em><\/p>\n Reuni\u00f5es com negociadores dos 2 pa\u00edses sobre a tarifa t\u00eam sido feitas quase semanalmente. Do lado brasileiro, estavam os ministros\u00a0Alexandre Silveira\u00a0(Minas e Energia) e Mauro Vieira (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores) participam ativamente das tratativas e j\u00e1\u00a0avisaram\u00a0ao Paraguai que nenhum aumento ser\u00e1 aceito.<\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o de energia na usina de Itaipu \u00e9 distribu\u00edda igualmente entre o Brasil e o Paraguai, com cada pa\u00eds recebendo 50% da energia gerada. No entanto, historicamente, o Paraguai utiliza apenas cerca de 17% dessa energia, vendendo o excedente para o Brasil pelo valor do Cuse. Assim, al\u00e9m de pagar a taxa correspondente \u00e0 sua parcela, o governo brasileiro tamb\u00e9m contribui financeiramente para o Paraguai ao adquirir o excedente.<\/p>\n Essa divis\u00e3o e os termos de pagamento est\u00e3o estabelecidos no anexo C do Tratado de Itaipu, assinado em 1973. Em fevereiro de 2023, a empresa respons\u00e1vel pela usina concluiu o pagamento das \u00faltimas parcelas da d\u00edvida contra\u00edda h\u00e1 50 anos para a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n Com o t\u00e9rmino da d\u00edvida, a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) aprovou a manuten\u00e7\u00e3o do valor do Cuse em US$ 16,71\/kW para 2024, aguardando a defini\u00e7\u00e3o final. O Cuse representa 94,61% do pre\u00e7o de repasse da hidrel\u00e9trica, sendo o restante composto principalmente pelos pagamentos da d\u00edvida.<\/p>\n No entanto, a taxa para o ano corrente ainda aguarda uma resposta final, semelhante ao que ocorreu nos anos de 2022 e 2023, embora em propor\u00e7\u00f5es menores. Diferentemente desses anos, o Paraguai havia se recusado a assinar o documento que permitiria a opera\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da usina enquanto as partes negociavam um consenso.<\/p>\n Diante desse impasse, o or\u00e7amento da estatal binacional para 2024 ficou bloqueado, uma situa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 foi resolvida na \u00faltima semana. Esse bloqueio afetou os pagamentos a fornecedores e at\u00e9 mesmo os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, j\u00e1 que tanto o Brasil quanto o Paraguai estavam impossibilitados de efetuar esses pagamentos.<\/p>\n Sem a defini\u00e7\u00e3o da tarifa e, consequentemente, do or\u00e7amento para 2024, os planos de investimento da estatal, incluindo a possibilidade de patrocinar a COP30, a Confer\u00eancia do Clima da ONU, permanecem em suspenso.<\/p>\nENTENDA O IMPASSE<\/strong><\/h2>\n