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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Rondon\u00f3polis anunciou a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da Cooperativa dos Prestadores de Servi\u00e7o de Sorriso (Coopservs) pela Autarquia Municipal do Transporte Coletivo (AMTC). A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m visa averiguar a legalidade da constitui\u00e7\u00e3o da cooperativa e se houve terceiriza\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n
Segundo o procurador do Trabalho, Eduardo Rodrigues do Nascimento, respons\u00e1vel pelo caso, as circunst\u00e2ncias ainda n\u00e3o est\u00e3o totalmente esclarecidas, mas destacou duas quest\u00f5es cruciais. A primeira est\u00e1 relacionada \u00e0 poss\u00edvel distor\u00e7\u00e3o no processo de contrata\u00e7\u00e3o da cooperativa de trabalho.<\/p>\n
\u201cNeste ponto, \u00e9 importante ressaltar que reportagens t\u00eam indicado que a licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova prestadora de servi\u00e7os foi realizada em conformidade com um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual\u201d, explicou.<\/p>\n
A segunda quest\u00e3o diz respeito \u00e0 pr\u00f3pria natureza da cooperativa vencedora do processo licitat\u00f3rio, se ela \u00e9 apenas uma intermedi\u00e1ria de m\u00e3o de obra ou se realmente opera como uma cooperativa de trabalho leg\u00edtima, conforme estabelece a Lei 12.690\/2012, incluindo crit\u00e9rios como identidade profissional dos cooperados, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aut\u00f4nomos, gest\u00e3o democr\u00e1tica, entre outros.<\/p>\n
O MPT ressaltou que a Coopservs j\u00e1 est\u00e1 vinculada a um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sorriso, no qual se comprometeu a n\u00e3o atuar como intermedi\u00e1ria de m\u00e3o de obra subordinada, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o procurador abriu a investiga\u00e7\u00e3o para apurar se houve distor\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o da cooperativa pelo poder p\u00fablico, bem como poss\u00edvel fraude na sua constitui\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
A AMTC foi notificada para prestar esclarecimentos sobre a contrata\u00e7\u00e3o da cooperativa e sobre eventual TAC firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Da mesma forma, a Coopservs recebeu notifica\u00e7\u00e3o para fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, contratos em vigor em Mato Grosso e detalhes sobre a assembleia que aprovou sua participa\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas dos Transportes Terrestres de Rondon\u00f3polis e Regi\u00e3o (STTRR) tamb\u00e9m foi acionado para relatar as negocia\u00e7\u00f5es com a AMTC e a situa\u00e7\u00e3o contratual dos motoristas que trabalhavam para a empresa Cidade de Pedra.<\/p>\n
O MPT informou que, ap\u00f3s analisar as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos envolvidos, poder\u00e1 transformar a investiga\u00e7\u00e3o em inqu\u00e9rito civil.<\/p>\n
Em nota, o STTRR comunicou que tentou dialogar com a autarquia e a C\u00e2mara de Vereadores para garantir os direitos dos trabalhadores, mas n\u00e3o obteve sucesso. No entanto, expressou confian\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o do MPT para resolver a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica no transporte coletivo de Rondon\u00f3polis.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Jornal A Tribuna<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n