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A Prefeitura de Rondon\u00f3polis declarou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por 90 dias, por conta da estiagem que afetou nos \u00faltimos meses a regi\u00e3o, principalmente a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, e nesta segunda-feira (05\/02), o Decreto n\u00ba 11.917 de 29 de janeiro de 2024 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ocorreu por uma solicita\u00e7\u00e3o da classe agropecu\u00e1ria representada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Rondon\u00f3polis, e em atendimento a um laudo meteorol\u00f3gico elaborado pela Assessoria Especial de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil (GASP) em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.<\/p>\n
Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondon\u00f3polis, Lucindo Zamboni J\u00fanior, a situa\u00e7\u00e3o da estiagem vem afetando muito o produtor rural no munic\u00edpio e o decreto publicado pela Prefeitura de Rondon\u00f3polis \u00e9 o primeiro passo para que o setor possa minimizar os efeitos clim\u00e1ticos na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAgradecemos a sensibilidade da gest\u00e3o municipal para com o setor, e com este decreto toda a cadeia produtiva atingida pela forte estiagem poder\u00e1 ir at\u00e9 as institui\u00e7\u00f5es financeiras para buscar a renegocia\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas, al\u00e9m de ser beneficiada com as a\u00e7\u00f5es e recursos do Governo Federal. O Sindicato Rural fez o seu papel representativo e o poder p\u00fablico agiu r\u00e1pido a solicita\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n
Para aqueles produtores que estiverem com d\u00favidas ou quiserem mais esclarecimentos sobre o que reflete no setor o decreto municipal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, Lucindo Zamboni, orienta para que busquem atendimento no escrit\u00f3rio do Sindicato Rural no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s o reconhecimento, o munic\u00edpio est\u00e1 apto a solicitar recursos do Governo Federal e Estadual para a\u00e7\u00f5es de defesa civil, como assist\u00eancia humanit\u00e1ria, reconstru\u00e7\u00e3o de infraestruturas e restabelecimento de servi\u00e7os essenciais. No texto, a administra\u00e7\u00e3o municipal destaca os impactos da estiagem que justificam a declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Considerando que a estiagem vem afetando a renda das fam\u00edlias, notadamente as da zona rural, diante dos altos preju\u00edzos causados na agricultura familiar e na pecu\u00e1ria, devido a perda das safras, impactando diretamente o com\u00e9rcio local e demais setores da sociedade.<\/p>\n
A validade do decreto \u00e9 de 90 dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, com seus efeitos retroagidos a 01 de setembro de 2023, per\u00edodo em que o Instituto Nacional de Meteorologia registrou baixo \u00edndice de precipita\u00e7\u00e3o da chuva acumulada mensal entre os meses de setembro a dezembro de 2023 em Rondon\u00f3polis, sendo um volume de precipita\u00e7\u00e3o insuficiente para o desenvolvimento normal das culturas locais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n