\n<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil concluiu nesta ter\u00e7a-feira (30) o inqu\u00e9rito policial que apurou a conduta de uma m\u00e9dica, investigada por neglig\u00eancia no atendimento, que resultou na morte de um menino de 7 anos e exerc\u00edcio ilegal da medicina no Hospital Municipal de Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiab\u00e1). Na conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, a profissional foi indiciada pelos crimes de homic\u00eddio culposo, exerc\u00edcio ilegal da medicina e falsidade ideol\u00f3gica. O nome da m\u00e9dica n\u00e3o foi divulgado pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
O caso ocorreu em maio de 2023, quando o menino que estava sob os cuidados da m\u00e9dica morreu no dia 20 de maio, ap\u00f3s cinco dias de interna\u00e7\u00e3o. Os familiares do garotinho relataram que houve neglig\u00eancia durante tratamento, trazendo informa\u00e7\u00f5es que levantavam suspeitas sobre a atua\u00e7\u00e3o da profissional. Durante as investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito policial, conduzido pela Pol\u00edcia Civil, foram apurados fortes ind\u00edcios de neglig\u00eancia e imper\u00edcia no atendimento \u00e0 crian\u00e7a, apontando fatores podem ter sido determinantes para a sua morte.<\/p>\n
Al\u00e9m das quest\u00f5es relacionadas ao erro m\u00e9dico, tamb\u00e9m foi verificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 profissional a situa\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio ilegal da medicina, uma vez que ela anunciou diversas vezes ser especialista em pediatria, informa\u00e7\u00e3o que se mostrou falsa.<\/p>\n
Conforme a Lei 3.268\/57, um m\u00e9dico registrado no Conselho Regional de Medicina pode exercer a medicina em sua plenitude, mesmo sem especializa\u00e7\u00e3o, no entanto, a divulga\u00e7\u00e3o de especialidade \u00e9 permitida apenas aos m\u00e9dicos que possuem t\u00edtulo de especialista registrado no Conselho. Desta forma, a m\u00e9dica teria excedido os limites legais de sua profiss\u00e3o o que atraiu a repress\u00e3o penal.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o revelou ainda que a m\u00e9dica inseriu informa\u00e7\u00f5es falsas em diversos documentos, afirmando possuir especializa\u00e7\u00e3o em pediatria, o que configura o crime de falsidade ideol\u00f3gica. \u00c0 \u00e9poca, ap\u00f3s a morte do menino foi constatado que apesar de se apresentar como pediatra no Hospital Municipal de Confresa, a m\u00e9dica n\u00e3o possuia registro de especialidade e ainda estava cursando a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Ela foi afastada pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Confresa logo ap\u00f3s a morte do menino e o boletim de ocorr\u00eancia registrado pela fam\u00edlia da v\u00edtima junto \u00e0 PJC.<\/p>\n
Diante das condutas apuradas, a profissional da sa\u00fade foi indiciada pelos crimes de homic\u00eddio culposo, exerc\u00edcio ilegal da medicina e falsidade ideol\u00f3gica. O inqu\u00e9rito policial foi encaminhado ao judici\u00e1rio para as devidas provid\u00eancias legais.<\/p>\n
Conforme o delegado Victor Donizete de Oliveira Pereira, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito policial, as investiga\u00e7\u00f5es apontaram fatos graves e envolvem n\u00e3o apenas a responsabilidade m\u00e9dica, mas tamb\u00e9m a \u00e9tica profissional, sendo tambem comunicado o Conselho Regional de Medicina para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis.<\/p>\n
\u201cA Pol\u00edcia Civil realizou uma apura\u00e7\u00e3o rigorosa, que buscou assegurar a integridade e a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os m\u00e9dicos. O desfecho deste caso serve como um alerta para a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia e \u00e9tica na pr\u00e1tica m\u00e9dica, garantindo que a comunidade possa confiar plenamente nos profissionais que zelam pela sua sa\u00fade e bem-estar\u201d, disse o delegado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n