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Defesa de Carlinhos Bezerra ajuizou recurso no Tribunal de Justi\u00e7a (TJMT) pedindo a suspens\u00e3o do pagamento de pens\u00e3o vital\u00edcia \u00e0 m\u00e3e e irm\u00e3o de Thays Machado, assassinada a tiros por ele, seu ex-companheiro, em 18 de janeiro do ano passado, na capital. Eles tiveram decis\u00e3o favor\u00e1vel em novembro, quando o juiz Luiz Oct\u00e1vio Saboia Ribeiro concedeu parcialmente o pedido, estabelecendo que Carlinhos deveria pagar tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos mensais \u00e0 Denise Jorge Machado, com multa di\u00e1ria de R$ 500,00 em caso de descumprimento.<\/p>\n
\u00a0No agravo de instrumento com pedido de liminar, ajuizado no \u00faltimo dia 22, a defesa de Carlinhos argumenta que Denise n\u00e3o era dependente financeira de sua filha, apontando que, na verdade, era a m\u00e3e que ajudava Thays.<\/p>\n
No pedido da pens\u00e3o vital\u00edcia, m\u00e3e e irm\u00e3o da v\u00edtima alegaram que sofreram dor moral com a perda dela, e requereram indeniza\u00e7\u00e3o de 200 sal\u00e1rios m\u00ednimos para cada um. Sustentaram ainda que Denise era dependente de Thays, uma vez que recebe apenas R$ 1.100,00 de aposentadoria, valor que n\u00e3o cobre seus gastos mensais, que seriam complementados pela v\u00edtima.<\/p>\n
Em novembro, ent\u00e3o, o juiz Luiz Saboia Ribeiro concedeu tutela antecipada para fixar pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e0 Denise no valor de R$ 4.400 mensais. Contra essa decis\u00e3o, Carlinhos recorreu e sustentou que Denise doou apartamento para Thays, que possui empresa, um im\u00f3vel que aluga por R$ 4 mil mensais e que, inclusive, a m\u00e3e deu para filha o carro que ela estava no dia que foi executada.<\/p>\n
\u201cPortanto, a agravada possui outras rendas al\u00e9m da aposentadoria. Dependente, de forma geral, \u00e9 a pessoa que depende ou est\u00e1 subordinada a outro sujeito. Pode ser tamb\u00e9m uma pessoa que n\u00e3o tem recursos pr\u00f3prios e vive a expensas de outra. N\u00e3o \u00e9 o caso da agravada. Repita-se que era a agravada quem ajudava com seus recursos a filha\u201d, sustentou a defesa de Carlinhos.<\/p>\n
Ainda foi alegado que Carlinhos ficou preso por dez meses na Penitenci\u00e1ria da Mata Grande, em Rondon\u00f3polis, e agora est\u00e1 sendo monitorado por tornozeleira enquanto cumpre domiciliar, em raz\u00e3o da sua situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cO recorrente n\u00e3o pode trabalhar, n\u00e3o pode sair de casa para nada. Logo, n\u00e3o tem a menor condi\u00e7\u00e3o de pagar alimentos\u201d, sustentou a defesa, patrocinada pelo advogado Francisco Faiad.<\/p>\n
O desembargador\u00a0Sebasti\u00e3o de Moraes Filho, relator do recurso que tramita na Segunda C\u00e2mara de Direito Privado, ainda n\u00e3o proferiu uma decis\u00e3o sobre o pedido.<\/p>\n<\/p><\/div>\n