\n<\/p>\n
Em mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o plural e democr\u00e1tica, o vereador J\u00fanior Mendon\u00e7a (PT), presidente da C\u00e2mara Municipal de Rondon\u00f3polis, abriu o di\u00e1logo com a sociedade para resolver quest\u00f5es de interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Desta vez a interven\u00e7\u00e3o do Legislativo local foi necess\u00e1ria diante do posicionamento dos motoristas de \u00f4nibus do transporte p\u00fablico, quando decidiram, desde a \u00faltima segunda-feira (29), aderir a um movimento de greve frente ao descontentamento do fim do contrato de concess\u00e3o entre a empresa onde trabalham e o munic\u00edpio, devido a cria\u00e7\u00e3o da autarquia do transporte. O que deve resultar na rescis\u00e3o contratual dos mais de 150 profissionais.<\/p>\n
A Autarquia Municipal do Transporte Coletivo (AMTC), criada pela Prefeitura de Rondon\u00f3polis para assumir o servi\u00e7o prestado sob concess\u00e3o pela empresa Cidade de Pedra, come\u00e7ou a funcionar em julho de 2022, ap\u00f3s a prefeitura assumir a gest\u00e3o do servi\u00e7o de \u00f4nibus municipais e agora deve assumir de forma plena o transporte, a partir da pr\u00f3xima quinta-feira (1\/2).<\/p>\n
Para tanto, foi aberta uma licita\u00e7\u00e3o e uma terceirizada deve ser a respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para realizar as atividades (motoristas)- inerentes ao transporte p\u00fablico junto \u00e0 autarquia.<\/p>\n
Por sua vez, os trabalhadores n\u00e3o aceitam o fato de que devem perder, segundo eles, alguns benef\u00edcios garantidos pelo regime de contrata\u00e7\u00e3o dentro da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), com a migra\u00e7\u00e3o do modelo de contrata\u00e7\u00e3o<\/p>\n
De acordo com o assessor jur\u00eddico da autarquia, Messias Ferreira, essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel, ou seja, o contrato com a empresa Cidade de Pedra expira neste 31 de janeiro e no dia 1 de fevereiro a autarquia assume o servi\u00e7o do transporte coletivo.<\/p>\n
\u201cExiste um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, determinando que assumir\u00edamos o transporte p\u00fablico nesta data e assim faremos. Caso os trabalhadores da empresa Cidade de Pedra queiram fazer parte dos cooperados, estamos abertos, caso contr\u00e1rio, vamos contratar (cooperativa)- o n\u00famero suficiente de motoristas para mantermos as 26 linhas de \u00f4nibus em funcionamento em Rondon\u00f3polis\u201d, Messias Ferreira.<\/p>\n
\u201cPromovemos essa reuni\u00e3o em atendimento a um requerimento apresentado pelo sindicato que representa a categoria dos motoristas. Estamos ouvindo todas as partes envolvidas para entendermos a problem\u00e1tica. J\u00e1 adiantamos que a C\u00e2mara dos Vereadores \u00e9 terminantemente contra a retirada dos direitos trabalhistas. Vamos ouvir todas as partes e devolver a esses trabalhadores uma decis\u00e3o que v\u00e1 de encontro ao anseio da categoria\u201d, J\u00fanior Mendon\u00e7a.<\/p>\n<\/p><\/div>\n