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Apesar do prefeito Z\u00e9 do P\u00e1tio (PSB), de Rondon\u00f3polis, dizer o Novo Plano Diretor, aprovado em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos dias, e com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o final para o pr\u00f3ximo dia 24, foi amplamente discutido com a sociedade, o impacto da legisla\u00e7\u00e3o pode fazer desaparecer im\u00f3veis tradicionais, como os que ficam entre a Rua Fernando Corr\u00eaa da Costa e o Rio Vermelho.<\/p>\n
Isto porque no texto que nortear\u00e1 pelos pr\u00f3ximos 30 anos todas as normas e regras de edifica\u00e7\u00f5es, uso de solo, meio ambiente e outros setores essenciais relacionados ao desenvolvimento de Rondon\u00f3polis, os par\u00e2metros propostos pelo Executivo Municipal, surpreendentemente, ignoram os severos preju\u00edzos ao contribuinte.<\/p>\n
O Novo Plano Diretor quer estender de 100 para 200 metros a \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 APP \u00e0s margens do Rio Vermelho, o que atropela a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o federal que prev\u00ea 100 metros sem edifica\u00e7\u00f5es no caso de rios de at\u00e9 100 metros (o que \u00e9 o caso). No novo texto municipal, n\u00e3o se prev\u00ea indeniza\u00e7\u00f5es e se d\u00e1 plenos poderes para que o Poder P\u00fablico desaproprie im\u00f3veis privados.<\/p>\n
Fiscais do pr\u00f3prio Munic\u00edpio, respons\u00e1veis por monitorar o uso do solo e que foram consultados pela reportagem, confirmaram que a expans\u00e3o do raio da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o avan\u00e7a contra com\u00e9rcios estabelecidos na regi\u00e3o h\u00e1 anos e resid\u00eancias familiares de d\u00e9cadas. \u00c9 o caso das v\u00e1rias empresas e casas que existem entre a Rua Fernando Correa, logo ap\u00f3s a Ponte do Arareau, at\u00e9 a Lions.<\/p>\n
Nesta configura\u00e7\u00e3o que quer o prefeito, podem acabar sendo destru\u00eddas parte da estrutura da Loja G, Big Master, Havan, Sicredi, dentre outras v\u00e1rias pequenas e m\u00e9dias empresas que existem na localidade. Respeitando a curvatura do rio, ainda seriam afetadas diversas propriedades na ampla regi\u00e3o de ch\u00e1caras localizadas desde o fim do Terra Nova at\u00e9 a Vila Paulista.<\/p>\n
Casas e condom\u00ednios existentes em todo este tra\u00e7ado tamb\u00e9m podem acabar no ch\u00e3o, inclusive em \u00e1reas tidas como de regi\u00e3o central da cidade como a Copa Rondon, afetando ainda drasticamente as partes mais baixas da Vila Aurora e do Sagrada Fam\u00edlia.<\/p>\n
Segundo escrit\u00f3rios de advocacia especializados neste tipo de caso e que atenderam a reda\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que se crie uma verdadeira guerra jur\u00eddica, j\u00e1 que uma legisla\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o pode sobrepor a uma federal. Todavia, at\u00e9 que o processo avance \u00e0 sua fase final, o clima na cidade ser\u00e1 de total inseguran\u00e7a, o que tamb\u00e9m deve respingar com for\u00e7a na economia e no setor imobili\u00e1rio, um dos que mais emprega e cresce na cidade.<\/p>\n<\/p><\/div>\n