{"id":24376,"date":"2026-11-18T15:00:18","date_gmt":"2026-11-18T18:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/2026\/11\/18\/nininho-apresenta-projeto-para-incorporar-nova-poxoreu-a-primavera-do-leste-e-preve-conclusao-ainda-neste-ano\/"},"modified":"2026-11-18T15:00:20","modified_gmt":"2026-11-18T18:00:20","slug":"nininho-apresenta-projeto-para-incorporar-nova-poxoreu-a-primavera-do-leste-e-preve-conclusao-ainda-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/2026\/11\/18\/nininho-apresenta-projeto-para-incorporar-nova-poxoreu-a-primavera-do-leste-e-preve-conclusao-ainda-neste-ano\/","title":{"rendered":"Nininho apresenta projeto para incorporar Nova Poxor\u00e9u a Primavera do Leste e prev\u00ea conclus\u00e3o ainda neste ano"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p><strong><em>Proposta apresentada pelo deputado na Assembleia Legislativa estabelece novos limites territoriais entre os munic\u00edpios; \u00e1rea de aproximadamente 3.850 hectares representa 0,56% do territ\u00f3rio de Poxor\u00e9u<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O deputado estadual Ondanir Bortolini, Nininho (Republicanos), apresentou na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (18\/11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei que prev\u00ea o desmembramento do distrito de Nova Poxor\u00e9u do munic\u00edpio de Poxor\u00e9u e sua incorpora\u00e7\u00e3o a Primavera do Leste. Presidente da Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Territorial, dos Munic\u00edpios e das Cidades, o parlamentar pretende solicitar dispensa de pauta na pr\u00f3xima sess\u00e3o (25\/11), para agillizar a an\u00e1lise e a aprova\u00e7\u00e3o da proposta em primeiro e segundo turnos.<\/p>\n<p>A proposta formaliza a decis\u00e3o tomada pelos eleitores de Poxor\u00e9u e Primavera do Leste no plebiscito de 25 de outubro, quando 74,66% dos votos v\u00e1lidos foram favor\u00e1veis \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o. O resultado, aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), registrou 41.590 votos favor\u00e1veis e 14.116 contr\u00e1rios. A altera\u00e7\u00e3o territorial, entretanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o de lei estadual e da san\u00e7\u00e3o do governador Otaviano Pivetta.<\/p>\n<p>O projeto estabelece a transfer\u00eancia de aproximadamente 3.850 hectares. A \u00e1rea representa apenas 0,56% dos 691.529,8 hectares que comp\u00f5em o territ\u00f3rio de Poxor\u00e9u. Nininho ressalta que a delimita\u00e7\u00e3o foi definida para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Nova Poxor\u00e9u, sem comprometer uma parcela significativa do territ\u00f3rio do munic\u00edpio de origem. \u201cN\u00f3s sempre dissemos que o intuito era resolver o problema dessa popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o era adentrar na \u00e1rea do outro munic\u00edpio\u201d, esclarece.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da proposta de incorpora\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Territorial elaborou uma minuta espec\u00edfica para atualizar os limites de Poxor\u00e9u. Os textos apresentam a descri\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das divisas municipais, com coordenadas geogr\u00e1ficas, refer\u00eancias a cursos d\u2019\u00e1gua, rodovias e outros marcos territoriais. A documenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea mapas anexos para consolidar a nova configura\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos munic\u00edpios envolvidos.<\/p>\n<p><strong>RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA<\/strong><\/p>\n<p>A mudan\u00e7a territorial envolve uma comunidade de aproximadamente 15 mil habitantes, formada em uma regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 \u00e1rea urbana de Primavera do Leste, mas administrativamente vinculada a Poxor\u00e9u. Segundo Nininho, essa situa\u00e7\u00e3o criou dificuldades para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, principalmente pela dist\u00e2ncia entre Nova Poxor\u00e9u e a sede do munic\u00edpio ao qual pertence atualmente.<\/p>\n<p>O deputado argumenta que o crescimento da localidade est\u00e1 relacionado \u00e0 expans\u00e3o urbana e ao mercado imobili\u00e1rio de Primavera do Leste. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a incorpora\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que a administra\u00e7\u00e3o municipal respons\u00e1vel pela \u00e1rea esteja mais pr\u00f3xima da popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um caos total, precisa algu\u00e9m assumir essa responsabilidade e cuidar dessa popula\u00e7\u00e3o. E nada mais justo do que Primavera assumir\u201d, sustenta o parlamentar.<\/p>\n<p>Nininho tamb\u00e9m considera que a transfer\u00eancia corrige uma distor\u00e7\u00e3o administrativa que se prolongou ao longo dos anos. Ele lembra que Poxor\u00e9u j\u00e1 perdeu \u00e1reas importantes em processos anteriores de desmembramento e entende que o munic\u00edpio n\u00e3o deve continuar respons\u00e1vel por uma comunidade cuja din\u00e2mica econ\u00f4mica e social est\u00e1 vinculada a Primavera do Leste. \u201cN\u00f3s estamos fazendo justi\u00e7a, tirando das costas de Poxor\u00e9u uma obriga\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 deles\u201d, avalia.<\/p>\n<p><strong>TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA<\/strong><\/p>\n<p>O projeto foi apenas apresentado na sess\u00e3o desta quarta-feira, sem passar por vota\u00e7\u00e3o. Na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, marcada para 25 de novembro, Nininho apresentar\u00e1 um pedido de dispensa de pauta para permitir que a proposta seja analisada e submetida \u00e0 primeira e \u00e0 segunda vota\u00e7\u00e3o no mesmo dia. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, respeitando os procedimentos regimentais da Assembleia Legislativa.<\/p>\n<p>Sendo aprovado nas duas vota\u00e7\u00f5es, o projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do governador Otaviano Pivetta. Nininho pretende concluir o processo legislativo ainda nesta legislatura para que Primavera do Leste possa assumir a responsabilidade administrativa pela \u00e1rea a partir de fevereiro de 2027. \u201cN\u00f3s esperamos que ainda esse ano, apesar de estar bem no final do ano, esperamos poder concluir todo o procedimento\u201d, informa o deputado.<\/p>\n<p>O parlamentar tamb\u00e9m avalia que o processo re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas necess\u00e1rias para a altera\u00e7\u00e3o territorial. Ele menciona os estudos de viabilidade, a convoca\u00e7\u00e3o do plebiscito e o cumprimento dos procedimentos previstos na Lei Complementar n\u00ba 230\/2026. Segundo Nininho, a nova legisla\u00e7\u00e3o estabeleceu as regras que orientaram o trabalho da comiss\u00e3o e a consulta popular, reduzindo o risco de questionamentos jur\u00eddicos durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o dos eleitores, acrescenta o parlamentar, foi determinante para que a Assembleia pudesse encaminhar a proposta. Nininho considera que a decis\u00e3o tomada nas urnas deve orientar a atua\u00e7\u00e3o do Legislativo na defini\u00e7\u00e3o dos novos limites municipais. \u201cQuem decidiu isso n\u00e3o fomos n\u00f3s, quem decidiu foi a popula\u00e7\u00e3o de Poxor\u00e9u e Primavera, que foi o plebiscito\u201d, refor\u00e7a Nininho.<br \/>\n<!-- H&aacute; banners, eles s&atilde;o deficientes ou nenhum qualificado para este local! --><\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/rgtnews.com.br\/noticias\/politica\/nininho-apresenta-projeto-para-incorporar-nova-poxoreu-a-primavera-do-leste-e-preve-conclusao-ainda-neste-ano\/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=nininho-apresenta-projeto-para-incorporar-nova-poxoreu-a-primavera-do-leste-e-preve-conclusao-ainda-neste-ano\">Fonte da Noticia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta apresentada pelo deputado na Assembleia Legislativa estabelece novos limites territoriais entre os munic\u00edpios; \u00e1rea de aproximadamente 3.850 hectares representa 0,56% do territ\u00f3rio de Poxor\u00e9u O deputado estadual Ondanir Bortolini, Nininho (Republicanos), apresentou na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (18\/11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei que prev\u00ea o desmembramento do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24377,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24376"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24378,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24376\/revisions\/24378"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}