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Duas tias que submetiam a pr\u00f3pria sobrinha, de 11 anos, a sess\u00f5es de tortura dentro de casa tiveram suas condena\u00e7\u00f5es mantidas pela Justi\u00e7a de Santa Catarina. A menina sofria queimaduras com velas, chicotadas e outros castigos f\u00edsicos durante supostos rituais para expulsar um dem\u00f4nio. A av\u00f3, respons\u00e1vel pela guarda da crian\u00e7a, presenciava as agress\u00f5es e tamb\u00e9m participava da viol\u00eancia.<\/p>\n
Os crimes ocorreram entre janeiro e setembro de 2018, no munic\u00edpio de Mafra, no Planalto Norte catarinense. A decis\u00e3o da 6\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a responsabiliza\u00e7\u00e3o das tr\u00eas mulheres.<\/p>\n
Conforme a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as tias afirmavam incorporar esp\u00edritos e diziam que a sobrinha possu\u00eda \u2018sangue de dem\u00f4nio\u2019. Durante os rituais, realizados na sala da resid\u00eancia da av\u00f3, elas queimavam a barriga da menina com velas e alegavam que o sofrimento seria necess\u00e1rio para expulsar o suposto mal.<\/p>\n
A viol\u00eancia n\u00e3o parava nas queimaduras. A crian\u00e7a tamb\u00e9m recebia chicotadas nas costas com um instrumento improvisado de c\u00e2mara de pneu e cano. Al\u00e9m disso, sofria socos, chutes, tapas, mordidas e pux\u00f5es de cabelo. Em determinados momentos, precisava permanecer ajoelhada sobre gr\u00e3os de milho.<\/p>\n
Para impedir que os vizinhos escutassem os pedidos de socorro, as agressoras amorda\u00e7avam a menina com panos e fitas e aumentavam o volume da televis\u00e3o ou do aparelho de som. A av\u00f3, que deveria proteg\u00ea-la, tamb\u00e9m batia nas pernas da neta com uma vara.<\/p>\n
O sofrimento veio \u00e0 tona depois que uma professora percebeu uma marca no rosto da estudante. Durante uma conversa reservada, a crian\u00e7a come\u00e7ou a chorar e mostrou os ferimentos que escondia pelo corpo. Diante da revela\u00e7\u00e3o, a escola acionou o Conselho Tutelar.<\/p>\n
A menina acabou encaminhada para acolhimento institucional, onde permaneceu por aproximadamente tr\u00eas anos. Ela n\u00e3o voltou a morar com as familiares respons\u00e1veis pelas agress\u00f5es.<\/p>\n
Exames periciais encontraram les\u00f5es recentes, hematomas e cicatrizes antigas. Durante o processo, a v\u00edtima tamb\u00e9m relatou queimaduras na l\u00edngua com cigarros e uma faca aquecida, al\u00e9m de ocasi\u00f5es em que era obrigada a dormir do lado de fora da resid\u00eancia, perto dos cachorros.<\/p>\n
As tr\u00eas mulheres negaram as acusa\u00e7\u00f5es e alegaram que os ferimentos surgiram ap\u00f3s uma queda de bicicleta. Entretanto, a vers\u00e3o n\u00e3o convenceu a Justi\u00e7a diante dos laudos m\u00e9dicos e depoimentos reunidos no processo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos recursos, uma das tias recebeu pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclus\u00e3o. A segunda teve a condena\u00e7\u00e3o fixada em 9 anos e 4 meses. A av\u00f3 recebeu 9 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, al\u00e9m de 4 anos e 8 meses de deten\u00e7\u00e3o pela omiss\u00e3o diante das agress\u00f5es.<\/p>\n
Apesar da manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es, o tribunal permitiu que as tr\u00eas mulheres recorram em liberdade.
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