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A Prefeitura de Rondon\u00f3polis decretou na noite desta quarta-feira (11) um contingenciamento de R$ 16.604.734,09 em despesas, v\u00e1lido para a execu\u00e7\u00e3o de 2026 e calculado para cobrir o fluxo de outubro a dezembro.<\/p>\n
A medida ocorre diante de uma s\u00e9rie de dificuldades econ\u00f4micas enfrentadas no cen\u00e1rio nacional, com frustra\u00e7\u00e3o na receita prevista, queda na arrecada\u00e7\u00e3o e ainda um d\u00e9ficit oriundo de 2024 no Munic\u00edpio.<\/p>\n
O bloqueio tempor\u00e1rio nas despesas pagas com recursos livres consta no Decreto n\u00ba 13.665\/2026, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n
O documento justifica que, at\u00e9 setembro de 2026, a receita prevista era de R$ 1,545 bilh\u00e3o e a realizada ficou em R$ 1,358 bilh\u00e3o, uma frustra\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 187 milh\u00f5es.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m cita a insufici\u00eancia de R$ 44,4 milh\u00f5es na fonte 1.500 (de livre aplica\u00e7\u00e3o) herdada do fechamento de 2024 \u2013 \u00faltimo ano da gest\u00e3o de Z\u00e9 do P\u00e1tio.<\/p>\n
Conforme o decreto, ficam fora do corte a folha de pagamento, pagamento da Previd\u00eancia, duod\u00e9cimo da C\u00e2mara, d\u00edvida, precat\u00f3rios, m\u00ednimos constitucionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, contrapartidas de conv\u00eanios e servi\u00e7os cont\u00ednuos essenciais (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, coleta de lixo, merenda, transporte escolar, energia e \u00e1gua).<\/p>\n
Entre as medidas a serem adotadas com o contingenciamento est\u00e3o a racionaliza\u00e7\u00e3o com eventos e publicidade institucional, a exig\u00eancia de necessidade, vantajosidade e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para prorrogar ou alterar contratos pagos com recursos livres, e a verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de disponibilidade antes de qualquer nova despesa.<\/p>\n
A decis\u00e3o, de car\u00e1ter t\u00e9cnico, prima pela responsabilidade da gest\u00e3o, mantendo os servi\u00e7os essenciais e buscando n\u00e3o prejudicar investimentos e obras futuras.<\/p>\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, o decreto prev\u00ea ainda a realiza\u00e7\u00e3o de atos complementares da Secretaria de Fazenda com a distribui\u00e7\u00e3o do corte por \u00f3rg\u00e3o e uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da C\u00e2mara Municipal.
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