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Proposta que avan\u00e7a no Senado, amplia o acesso \u00e0 terra e fortalece a participa\u00e7\u00e3o feminina no desenvolvimento da agricultura brasileira.<\/em><\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei n\u00ba 810\/2020, que facilita a titula\u00e7\u00e3o de terras em nome de mulheres trabalhadoras da agricultura familiar e amplia a prioridade de grupos vulner\u00e1veis no acesso \u00e0 reforma agr\u00e1ria. A proposta contou com a relatoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e busca garantir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, autonomia econ\u00f4mica e oportunidades para as mulheres do campo.<\/p>\n \u201cA mulher do campo tem um papel fundamental na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, no sustento da fam\u00edlia e no desenvolvimento do nosso pa\u00eds. Muitas trabalham a vida inteira na terra, mas n\u00e3o t\u00eam o documento em seu nome. Estamos dando um passo importante para mudar essa realidade, garantindo mais seguran\u00e7a, independ\u00eancia e dignidade para essas trabalhadoras\u201d, destacou Wellington Fagundes.<\/p>\n O projeto prev\u00ea prioridade na titula\u00e7\u00e3o de terras para mulheres da agricultura familiar que atendam aos requisitos legais da reforma agr\u00e1ria. Tamb\u00e9m contempla, na sele\u00e7\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o de lotes, mulheres respons\u00e1veis por fam\u00edlias monoparentais, v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e fam\u00edlias com pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n \u201cEm Mato Grosso, onde a agricultura familiar tem um papel importante na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e na gera\u00e7\u00e3o de renda, essa medida poder\u00e1 beneficiar especialmente mulheres que vivem em assentamentos rurais e dependem da terra para sustentar suas fam\u00edlias. Muitas delas precisam de oportunidades para produzir e viver com dignidade. Garantir a terra em nome dessas mulheres \u00e9 reconhecer seu trabalho e dar a elas mais condi\u00e7\u00f5es de construir um futuro melhor\u201d, explicou o senador.<\/p>\n Wellington tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da proposta para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, especialmente v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n \u201cUma mulher que enfrenta a viol\u00eancia precisa ter condi\u00e7\u00f5es de recome\u00e7ar a vida. E a independ\u00eancia financeira faz parte desse processo. Quando garantimos oportunidades de acesso \u00e0 terra, estamos oferecendo a essas mulheres uma possibilidade concreta de produzir, gerar renda e conquistar autonomia para cuidar de si e de seus filhos\u201d, acrescentou.<\/p>\n O projeto, de autoria do deputado federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), segue para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio do Senado.
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