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O recadastramento do Residencial Celina Bezerra (etapas 4, 5, 6 e 7), realizado ap\u00f3s auditoria da Controladoria do Munic\u00edpio, reprovou 435 cadastros com inconsist\u00eancias. Entre elas est\u00e3o renda acima do limite do programa, diverg\u00eancias na composi\u00e7\u00e3o familiar, endere\u00e7o n\u00e3o confirmado e casos de quem j\u00e1 possui im\u00f3vel.<\/p>\n
Outras 540 fam\u00edlias tiveram o cadastro aprovado e seguem para a pr\u00f3xima fase do Minha Casa Minha Vida \u2013 Faixa 1. A lista preliminar foi publicada nesta quinta-feira (5) no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio (Diorondon-E).<\/p>\n
No recadastramento, compareceram 980 fam\u00edlias, sendo que 5 desistiram do cadastro e 705 n\u00e3o compareceram.<\/p>\n
O pente fino foi motivado por uma auditoria da Secretaria Municipal de Transpar\u00eancia P\u00fablica e Controle Interno (SETRACI) no processo de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. A auditoria identificou inconsist\u00eancias cadastrais e falta de documenta\u00e7\u00e3o suficiente para comprovar parte das informa\u00e7\u00f5es declaradas.<\/p>\n
Diante da recomenda\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o municipal decidiu revisar todos os cadastros antes de encaminhar a lista ao Banco do Brasil, agente operador do programa.<\/p>\n
Para conduzir o trabalho, a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (SMHAU) e a Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social (SEMPRAS) criaram uma Comiss\u00e3o Mista de Verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A comiss\u00e3o conferiu a documenta\u00e7\u00e3o apresentada, verificou se cada fam\u00edlia continua atendendo aos crit\u00e9rios do programa e cruzou as informa\u00e7\u00f5es com os sistemas oficiais dos governos federal, estadual e municipal.<\/p>\n
As decis\u00f5es foram tomadas por maioria, registradas em ata e fundamentadas.<\/p>\n
Ao todo, 1.685 fam\u00edlias foram convocadas para atualizar o cadastro no Ganha Tempo. O total de 705 fam\u00edlias n\u00e3o compareceu mesmo ap\u00f3s uma ampla comunica\u00e7\u00e3o do processo nas redes sociais, na imprensa e nos bairros.<\/p>\n
Para ampliar a participa\u00e7\u00e3o, o prazo foi prorrogado e o atendimento se estendeu de 20 de julho a 18 de setembro.<\/p>\n
A etapa de an\u00e1lise tamb\u00e9m ganhou mais tempo, para que as confer\u00eancias fossem conclu\u00eddas e as inconsist\u00eancias corrigidas antes da divulga\u00e7\u00e3o, sem publicar resultados que ainda pudessem precisar de retifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, Vilmar Paranhos Junior, ressalta que o compromisso da gest\u00e3o Cl\u00e1udio Ferreira \u00e9 que as moradias cheguem a quem de fato precisa.<\/p>\n
\u201cA auditoria apontou problemas e a nossa obriga\u00e7\u00e3o era corrigi-los antes de seguir, porque cada cadastro irregular ocupa a vaga de uma fam\u00edlia que espera h\u00e1 anos por uma moradia. Foi um trabalho cuidadoso e t\u00e9cnico, feito com transpar\u00eancia\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201c\u00c0s 540 fam\u00edlias aprovadas, digo que o sonho est\u00e1 mais perto. Seguimos com responsabilidade at\u00e9 a etapa final junto ao Banco do Brasil. E a quem teve o cadastro reprovado, o caminho do recurso est\u00e1 aberto. Quem tiver como comprovar sua situa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o caso reanalisado com toda a aten\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Vilmar.<\/p>\n
Quem discordar do resultado pode apresentar recurso administrativo de 6 a 19 de novembro.<\/p>\n
O pedido deve ser fundamentado, acompanhado dos documentos que comprovem as informa\u00e7\u00f5es e protocolado no Ganha Tempo, na Rua Jo\u00e3o Pessoa, 802, Centro.<\/p>\n
A an\u00e1lise ficar\u00e1 a cargo de uma Comiss\u00e3o de Rean\u00e1lise, formada por servidores que n\u00e3o participaram da primeira avalia\u00e7\u00e3o, o que garante uma revis\u00e3o independente.<\/p>\n
A Prefeitura refor\u00e7a que a nova lista \u00e9 preliminar. A ordem dos nomes \u00e9 alfab\u00e9tica e n\u00e3o indica classifica\u00e7\u00e3o ou prioridade, que ser\u00e3o definidas na lista final conforme os crit\u00e9rios do edital.<\/p>\n
Os n\u00fameros de CPF aparecem parcialmente ocultos na publica\u00e7\u00e3o, em cumprimento \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n
An\u00e1lise e julgamento dos recursos: 23 a 27 de novembro<\/p>\n
Publica\u00e7\u00e3o da lista final: 30 de novembro, no Diorondon-E<\/p>\n
Envio da lista final ao Banco do Brasil: 1\u00ba de dezembro<\/p>\n
A lista completa est\u00e1 dispon\u00edvel no Diorondon-E e no site oficial da Prefeitura de Rondon\u00f3polis.<\/p>\n
V\u00edde<\/p>\n
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