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A Reforma Tribut\u00e1ria, que prev\u00ea um novo sistema de impostos no Brasil, avan\u00e7ar\u00e1 para sua implementa\u00e7\u00e3o em 2027, com mudan\u00e7as come\u00e7ando a serem sentidas pelos consumidores e tamb\u00e9m pelos gestores p\u00fablicos. As altera\u00e7\u00f5es, no entanto, t\u00eam levado os munic\u00edpios brasileiros a um cen\u00e1rio de incertezas, fazendo com que os gestores comecem a promover a revis\u00e3o de suas estruturas administrativas, fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 a perspectiva de redu\u00e7\u00e3o nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), uma das principais fontes de receita das administra\u00e7\u00f5es municipais, sinalizando um ano de dificuldades e ajustes nas contas p\u00fablicas. Os levantamentos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) j\u00e1 apontam quedas reais nos \u00faltimos repasses \u00e0s Prefeituras ao longo de 2026.<\/p>\n
Em \u00e2mbito estadual, a Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense dos Munic\u00edpios (AMM) alertou para os efeitos da Reforma Tribut\u00e1ria sobre as finan\u00e7as das prefeituras de Mato Grosso. Segundo a entidade, o novo modelo de distribui\u00e7\u00e3o dos impostos pode reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o municipal, principalmente nas cidades menores, j\u00e1 que o Estado tem forte capacidade produtiva, mas uma popula\u00e7\u00e3o relativamente pequena em compara\u00e7\u00e3o com os grandes centros consumidores.<\/p>\n
A aten\u00e7\u00e3o em Mato Grosso \u00e9 principalmente a previs\u00e3o de que a distribui\u00e7\u00e3o de parte da arrecada\u00e7\u00e3o passe a considerar o local de consumo. Diante desse cen\u00e1rio, a palavra de ordem nas prefeituras tem sido cautela e economia. Entre as medidas que j\u00e1 come\u00e7aram a entrar no radar dos gestores est\u00e3o a fus\u00e3o de secretarias, revis\u00e3o de cargos comissionados, redu\u00e7\u00e3o de contratos, conten\u00e7\u00e3o de despesas e moderniza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Tudo isso para equilibrar as contas sem comprometer servi\u00e7os essenciais, investimentos e compromissos j\u00e1 assumidos.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 imprensa, o prefeito de Cuiab\u00e1, Abilio Brunini (PL) ressaltou a previs\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de repasses, cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional desfavor\u00e1vel e pontuou que a capital j\u00e1 adota uma postura defensiva para evitar o endividamento. Segundo o prefeito, apesar de a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do munic\u00edpio ter crescido R$ 67 milh\u00f5es em 2026, a Uni\u00e3o promoveu uma frustra\u00e7\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es nos repasses federais, anulando a margem de crescimento da receita.<\/p>\n
\u201cTodos os munic\u00edpios do Brasil precisam rever seus or\u00e7amentos e n\u00e3o depender de repasse do Governo Federal para n\u00e3o estourar gastos com pessoal\u201d, ponderou o prefeito.
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