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O suplente de senador eleito por Mato Grosso, Od\u00edlio Balbinotti Filho (PL), participou nesta ter\u00e7a-feira (3) de uma reuni\u00e3o da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), em Bras\u00edlia, para discutir pautas que impactam diretamente o setor produtivo brasileiro. Entre os principais assuntos estiveram a regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, a proposta de tributa\u00e7\u00e3o de investimentos e t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio e o licenciamento ambiental.<\/p>\n
Um dos pontos centrais da reuni\u00e3o foi a inten\u00e7\u00e3o do governo Lula de ampliar a tributa\u00e7\u00e3o sobre investimentos, incluindo Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI), Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRI), Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA) e deb\u00eantures.<\/p>\n
Od\u00edlio destacou a preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da carga tribut\u00e1ria em um momento de dificuldades para o setor produtivo, especialmente em raz\u00e3o das altas taxas de juros praticadas no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cTodo o agro hoje enfrenta uma dificuldade muito grande, principalmente por causa dos juros altos. O produtor j\u00e1 est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil e ainda vem essa tentativa de aumentar os tributos. N\u00f3s discutimos a import\u00e2ncia de resistir a esse aumento de impostos e \u00e0 press\u00e3o do governo federal sobre o setor\u201d, afirmou.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m abordou o licenciamento ambiental, cuja legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo foi atualizar os integrantes da FPA sobre o andamento das a\u00e7\u00f5es e discutir estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o da bancada junto \u00e0 Corte, com a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e argumentos em defesa da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Para Od\u00edlio, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira j\u00e1 estabelece regras rigorosas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e precisa ser preservada, evitando mudan\u00e7as que possam trazer ainda mais dificuldades ao produtor rural.<\/p>\n
\u201cDiscutimos a atua\u00e7\u00e3o da FPA nas pautas que est\u00e3o no STF, levando informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para evitar julgamentos desfavor\u00e1veis aos produtores rurais. Nossa legisla\u00e7\u00e3o ambiental j\u00e1 \u00e9 bastante rigorosa e n\u00e3o h\u00e1 qualquer risco de preju\u00edzo ao meio ambiente. Mesmo assim, o PSOL e partidos de esquerda acionaram a Corte, buscando impor ainda mais restri\u00e7\u00f5es \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola\u201d, afirmou Balbinotti.<\/p>\n
A presen\u00e7a de Od\u00edlio na reuni\u00e3o refor\u00e7a o compromisso de campanha de Z\u00e9 Medeiros de destravar demandas essenciais do agroneg\u00f3cio brasileiro. A articula\u00e7\u00e3o de Balbinotti ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante dos debates sobre mudan\u00e7as trabalhistas, aumento de impostos e a necessidade de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem produz no pa\u00eds.
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