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A Prefeitura de Rondon\u00f3polis deu in\u00edcio ao programa \u201cAvan\u00e7a Rondon\u00f3polis\u201d, que concede incentivos para implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos\u00a0imobili\u00e1rios no munic\u00edpio. O programa passou a vigorar com a lei 15.067, de 22 de outubro de 2026, sancionada pelo prefeito Cl\u00e1udio Ferreira e publicada no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
O Programa Avan\u00e7a Rondon\u00f3polis pretende estimular a implanta\u00e7\u00e3o de novos loteamentos, condom\u00ednios de lotes e incorpora\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias na cidade mediante projeto aprovado, investimento, cronograma e metas verific\u00e1veis. Al\u00e9m disso, almeja promover o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Com a iniciativa, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o do ITBI de 2% para 1% na aquisi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas\/glebas e ainda a isen\u00e7\u00e3o do IPTU por at\u00e9 tr\u00eas anos durante a obra e, depois de pronto, desconto de at\u00e9 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.\u00a0A obten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios depende de requerimento.<\/p>\n
No caso do Avan\u00e7a Rondon\u00f3polis, o benef\u00edcio referente ao IPTU depois da entrega do empreendimento ser\u00e1 concedido mediante a obten\u00e7\u00e3o do Selo Rondon\u00f3polis Constr\u00f3i Sustent\u00e1vel, vinculado \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de desempenho ambiental.<\/p>\n
O Avan\u00e7a Rondon\u00f3polis tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio, ou seja, vig\u00eancia por per\u00edodo determinado.<\/p>\n
As regras detalhadas do programa poder\u00e3o ser conferidas na sede do pa\u00e7o municipal, junto \u00e0 Secretaria de Fazenda.
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