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Lula (PT) condicionou sua participa\u00e7\u00e3o no debate da Rede Globo, sexta-feira (23), \u00e0 assinatura pelo l\u00edder nas pesquisas, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) de documento \u201cautorizando a quebra de seus sigilos banc\u00e1rio, fiscal e telef\u00f4nico e tamb\u00e9m os de familiares.\u201d Trata-se de uma jogada sem qualquer efeito pr\u00e1tico que o petista adotou para fazer parecer temores do advers\u00e1rio.<\/p>\n
Eventual divulga\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria \u00e9 sempre neutralizada pelo fato de que nenhum agente p\u00fablico foi flagrado recebendo propinas por meio de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios. Durante o debate na Band, Fl\u00e1vio cjegou a lembrar revela\u00e7\u00e3o recente do ex-banqieiro Daniel Vorcaro de haver pagopropina de R$30 milh\u00f5es em dinhero vivo, por meio do Instituto Lula, como parte da propina negociada de R$1 bilh\u00e3o para o Banco Mater ter acesso e neg\u00f3cios de R$9bilh\u00f5es com fundos de pens\u00e3o de empresas estatais como Baco do Brasil, Petrobras e Correios. \u201cVoc\u00ea recebeu por fora, Lula\u201d, disse o candidato de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TSE n\u00e3o possui compet\u00eancia para, de of\u00edcio ou por mera autoriza\u00e7\u00e3o particular, devassar sigilos de candidatos e familiares e torn\u00e1-los p\u00fablicos. E a Justi\u00e7a n\u00e3o quebra sigilos a pedido de quem deseja \u201cprovar honestidade\u201d.<\/p>\n
A jogada eleitoral virou piada pronta porque todos os candidatos s\u00e3o obrigados a entregar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral sua declara\u00e7\u00e3o de bens e de rendimentos. Por essa raz\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para qualquer cidad\u00e3o ver os detalhes do patrim\u00f4nio milion\u00e1rio de Lula, de quase R$5 milh\u00f5es, ou de Flavio Bolsonaro (PL), de R$6,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Quebra de sigilo \u00e9 medida determinada por autoridade judicial em caso de investiga\u00e7\u00e3o (inqu\u00e9rito ou processo), a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou da pol\u00edcia. N\u00e3o h\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o no TSE que permita essa coisa. Se Fabio Luiz, o Lulinha, filho de Lula enrolado com a lobista Roberta Luchsinger, \u00e9 investigado pra valer, por exemplo, seu sigilo fiscal tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 quebrado.<\/p>\n
Autoriza\u00e7\u00f5es como essa que Lula n\u00e3o geram nada, nem criam poderes para o TSE que a Constitui\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o preveem, mas nada impede que Lua qualquer cidad\u00e3o imprima cartazes com sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, por exemplo, ou a publique na imprensa ou na redes sociais. O TSE \u00e9 que n\u00e3o pode fazer isso.<\/p>\n
O caso entra no campo do deboche quando se sabe que Lula n\u00e3o tem nem celular para justificar seu pedido de quebra do pr\u00f3prio sigilo telef\u00f4nico. Ele pr\u00f3prio j\u00e1 contou isso publicamente. N\u00e3o h\u00e1 sigilo telef\u00f4nico a ser exposto.<\/p>\n
Lula n\u00e3o tem celular pelo medo de ser gravado outra vez, como no caso que revelou a exist\u00eancia de Bessias, o atual ministro-chefe da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias.<\/p>\n
Lula s\u00f3 fala em celular se for de pessoas ou funcion\u00e1rios pr\u00f3ximos, como ajudantes de ordem, assessores ou a primeira-dama. Oferecer o pr\u00f3prio sigilo telef\u00f4nico, portanto, \u00e9 outra engana\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quanto \u00e0 fam\u00edlia, a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior: os filhos s\u00e3o adultos e titulares independentes do direito ao sigilo. Lula n\u00e3o tem poder de dispor desses direitos; cada um deve autorizar individualmente, sob pena de nulidade. Sem contar que a iniciativa seria igualmente in\u00fatil, in\u00f3cua. Tamb\u00e9m sob esse aspecto, \u00e9 s\u00f3 bravata eleitoral.<\/p>\n
Isso gera manchete, aposta na ignor\u00e2ncia geral sobre a inutilidade do gesto, mas tenta colocar o advers\u00e1rio na defensiva, al\u00e9m de tentar criar imagem de transpar\u00eancia, sem qualquer efeito concreto de divulga\u00e7\u00e3o de dados antes do segundo turno. \u00c9 s\u00f3 a continuidade da provoca\u00e7\u00e3o feita no debate, n\u00e3o um instrumento real de apura\u00e7\u00e3o.
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