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Documentos do pr\u00f3prio Governo de Mato Grosso mostram que Zootec e Ra\u00e7a Agro Norte, empresas administradas por Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Fagundes Neto, filho de Wellington Fagundes, aparecem no painel de ren\u00fancia fiscal da Sefaz-MT, mas n\u00e3o como benefici\u00e1rias do Prodeic.<\/p>\n
Nos registros apresentados, os benef\u00edcios das duas empresas est\u00e3o classificados como 100% \u201cn\u00e3o program\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n
A Zootec registra R$ 1,081 milh\u00e3o em ren\u00fancia fiscal e a Ra\u00e7a Agro Norte, R$ 1,037 milh\u00e3o. Nos dois casos, o benef\u00edcio apresentado pela Sefaz \u00e9 o Regime Optativo de Tributa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1, nos documentos apresentados, registro desses valores como provenientes do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).<\/p>\n
Durante o debate realizado nesta quinta-feira (1\u00ba), Wellington afirmou que empresas de seu filho n\u00e3o receberam recursos incentivados pelo Prodeic e desafiou Rafael Millas e Otaviano Pivetta a apresentarem documentos que comprovassem o contr\u00e1rio. Millas prop\u00f4s que Wellington renunciasse caso a acusa\u00e7\u00e3o fosse comprovada. Wellington aceitou o desafio e cobrou que os dois advers\u00e1rios tamb\u00e9m renunciassem caso n\u00e3o apresentassem a prova.<\/p>\n
Outra empresa citada foi a SGM. O painel da Sefaz registra R$ 919,9 mil de Prodeic para a SGM Ind\u00fastria e Beneficiamento de Madeiras Ltda., de Colniza, CNPJ 45.052.614\/0001-55. A empresa tem atualmente Samir Groppi Mason como \u00fanico s\u00f3cio-administrador registrado. Trata-se de uma ind\u00fastria madeireira sem nenhuma liga\u00e7\u00e3o com Fagundes.<\/p>\n
A diferen\u00e7a aparece tamb\u00e9m nos registros da Natural Pork Alimentos. Nesse caso, o painel da Sefaz identifica expressamente o Prodeic e aponta R$ 491,97 milh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal, sendo 97,2% dos benef\u00edcios classificados como PRODEIC. Nas fichas apresentadas da Zootec e da Ra\u00e7a Agro Norte, a classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cn\u00e3o program\u00e1tico\u201d.<\/p>\n
Os documentos apresentados sustentam a afirma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica feita por Wellington no debate: os R$ 1,081 milh\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 Zootec e os R$ 1,037 milh\u00e3o da Ra\u00e7a Agro Norte n\u00e3o aparecem classificados como Prodeic. J\u00e1 a SGM que consta como benefici\u00e1ria do programa \u00e9 uma ind\u00fastria madeireira de Colniza, de CNPJ distinto da SGM do ramo de sementes.<\/p>\n
Wellington manteve o desafio para que Pivetta e Millas apresentem documento que comprove o recebimento de Prodeic por Zootec ou Ra\u00e7a Agro Norte. A cobran\u00e7a inclui o compromisso de ren\u00fancia discutido entre os candidatos durante o debate desta quinta-feira, condicionado \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o.
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