Timing e uso de recursos p\u00fablicos<\/strong><\/h2>\nO Desenrola 3.0 se prop\u00f5e a \u201ccomprar\u201d d\u00edvidas pessoais com recursos do Tesouro, em escala massiva e anunciada no calor da campanha. Cr\u00edticos apontam que o benef\u00edcio \u00e9 individual, imediato na percep\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio e dif\u00edcil de dissociar do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o que o assina.<\/p>\n
Coment\u00e1rios no post que divulgou a medida j\u00e1 falavam em \u201ccompra de votos descarada\u201d e \u201ccrime eleitoral\u201d.<\/p>\n
A conta recai sobre o Tesouro. R$ 15 bilh\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o irris\u00f3rios em um cen\u00e1rio de d\u00edvida p\u00fablica elevada e juros altos. Parte desses recursos poderia ter outro destino or\u00e7ament\u00e1rio. A escolha de anunci\u00e1-los agora, e n\u00e3o meses antes, alimenta a leitura de que o calend\u00e1rio eleitoral pesou mais do que a urg\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral e o controle institucional<\/strong><\/h2>\nEm qualquer tempo, exceto o atual, expectativa seria o Tribunal Superior Eleitoral repreender o an\u00fancio por se tratar de evidente crime eleitoral, mas o TSE dificilmente o far\u00e1. O tribunal tem sete ministros efetivos (tr\u00eas oriundos do STF e dois do STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica a partir de lista do Supremo.<\/p>\n
Os dois juristas em exerc\u00edcio \u2014 Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha \u2014 foram nomeados por Lula em 2025, e n\u00e3o t\u00eam desapontando o atual chefe do governo. Entre os ministros do STF no TSE, Dias Toffoli foi indicado ao Supremo pelo pr\u00f3prio Lula em 2009. Kassio Nunes Marques (presidente do TSE) e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (vice) foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro. Os ministros do STJ s\u00e3o escolhidos internamente pela corte.
A aus\u00eancia de rea\u00e7\u00e3o imediata a um programa de R$15 bilh\u00f5es do Tesouro a nove dias da elei\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a tese de assimetria.<\/p>\n
O precedente e o custo<\/strong><\/h2>\nO Estado assume o papel de comprador de carteiras podres com desconto elevado. Bancos saem com o caixa aliviado. Fam\u00edlias saem com o nome limpo ou d\u00edvida reestruturada. O contribuinte fica com o risco residual e o custo fiscal.Em um pa\u00eds com restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias cr\u00f4nicas, anunciar a compra de R$ 150 bilh\u00f5es em d\u00edvidas privadas com dinheiro p\u00fablico na reta final da campanha n\u00e3o \u00e9 gesto neutro. \u00c9 escolha pol\u00edtica.<\/p>\n
Se a Justi\u00e7a Eleitoral tratar o epis\u00f3dio como pol\u00edtica p\u00fablica ordin\u00e1ria, e n\u00e3o como poss\u00edvel desvio de finalidade em per\u00edodo eleitoral, o recado ser\u00e1 claro: o Tesouro pode ser usado como instrumento de campanha quando o ocupante do cargo for Lula. A urna \u00e9 em 4 de outubro. O leil\u00e3o das d\u00edvidas, em novembro. O efeito pol\u00edtico j\u00e1 est\u00e1 em curso.
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