{"id":22228,"date":"2026-09-22T20:10:14","date_gmt":"2026-09-22T23:10:14","guid":{"rendered":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/2026\/09\/22\/faltando-12-dias-para-o-1o-turno-pivetta-segue-na-disputa-amparado-por-liminar\/"},"modified":"2026-09-22T20:10:15","modified_gmt":"2026-09-22T23:10:15","slug":"faltando-12-dias-para-o-1o-turno-pivetta-segue-na-disputa-amparado-por-liminar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/2026\/09\/22\/faltando-12-dias-para-o-1o-turno-pivetta-segue-na-disputa-amparado-por-liminar\/","title":{"rendered":"Faltando 12 dias para o 1\u00ba turno, Pivetta segue na disputa amparado por liminar"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>Faltando 12 dias para o primeiro turno, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) chega \u00e0 reta final da campanha pela reelei\u00e7\u00e3o amparado por uma decis\u00e3o provis\u00f3ria da Justi\u00e7a e com o registro da candidatura ainda classificado como \u201cdeferido com recurso\u201d.<\/p>\n<p>Na atualiza\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel nesta ter\u00e7a-feira (22), Pivetta aparece como \u201cconcorrendo\u201d, mas seu pedido de registro consta como \u201cdeferido em prazo recursal ou com recurso\u201d. Para a totaliza\u00e7\u00e3o dos votos, a situa\u00e7\u00e3o registrada \u00e9 \u201cdeferido com recurso\u201d.<\/p>\n<p>A disputa judicial tem origem em um caso de 2001, quando Pivetta era prefeito de Lucas do Rio Verde. Naquele ano, o munic\u00edpio firmou o Conv\u00eanio n\u00ba 3.578\/2001 com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel de sa\u00fade.<\/p>\n<div class=\"g g-90\">\n<div class=\"g-single a-66\">\n<div style=\"position: relative; width: 100%;\">\n    <!-- Banner 3 --><\/p>\n<p>    <!-- Banner 4 --><\/p>\n<div id=\"banner4\" style=\"opacity: 0; transition: opacity 1s; width: 100%;\">\n        <a class=\"gofollow\" data-track=\"NjYsOTAsMSw2MA==\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/cdl.roo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">&#13;<br \/>\n            &#13;<br \/>\n        <\/a>\n    <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O caso foi parar no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ap\u00f3s auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS dentro das apura\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Sanguessuga.<\/p>\n<p>O TCU apontou superfaturamento na aquisi\u00e7\u00e3o da unidade m\u00f3vel de sa\u00fade, al\u00e9m da aus\u00eancia de pesquisa de mercado para estabelecer pre\u00e7o de refer\u00eancia e fracionamento de despesas.<\/p>\n<p>Em 2012, as contas de Pivetta foram julgadas irregulares. O tribunal determinou o recolhimento de R$ 17.387 e aplicou multa de R$ 10 mil. Pivetta recorreu, mas o recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o foi rejeitado pelo TCU.<\/p>\n<p>A condena\u00e7\u00e3o administrativa passou a provocar reflexos na vida eleitoral de Pivetta e foi levada \u00e0 Justi\u00e7a Federal, onde passou por diferentes decis\u00f5es ao longo dos anos.<\/p>\n<p>Em 2024, a 12\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) reformou uma decis\u00e3o favor\u00e1vel a Pivetta e restabeleceu os efeitos dos ac\u00f3rd\u00e3os do TCU.<\/p>\n<p>O caso voltou ao centro da disputa eleitoral em 2026.<\/p>\n<p>Em agosto, a coliga\u00e7\u00e3o Cora\u00e7\u00e3o da Gente, advers\u00e1ria de Pivetta na elei\u00e7\u00e3o para o Governo de Mato Grosso, pediu ao TRE-MT a impugna\u00e7\u00e3o do registro da candidatura. A a\u00e7\u00e3o sustentou que as contas julgadas irregulares pelo TCU poderiam enquadrar Pivetta em causa de inelegibilidade.<\/p>\n<p>A defesa de Pivetta contestou a impugna\u00e7\u00e3o e sustentou que ele continuava eleg\u00edvel.<\/p>\n<p>Durante a tramita\u00e7\u00e3o do caso, uma nova decis\u00e3o no TRF-1 voltou a alterar o cen\u00e1rio. O vice-presidente do tribunal, desembargador C\u00e9sar Jatahy, suspendeu a efic\u00e1cia do ac\u00f3rd\u00e3o que havia restabelecido os efeitos das decis\u00f5es do TCU.<\/p>\n<p>Com os efeitos do ac\u00f3rd\u00e3o suspensos, o TRE-MT rejeitou a impugna\u00e7\u00e3o e deferiu o registro de Pivetta.<\/p>\n<p>A coliga\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria recorreu.<\/p>\n<p>No dia 14 de setembro, o Pleno do TRE-MT voltou a analisar o caso e, por 7 votos a 0, rejeitou o recurso e manteve Pivetta na disputa pelo Governo de Mato Grosso.<\/p>\n<p>Mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o un\u00e2nime do tribunal regional, o registro de Pivetta n\u00e3o aparece na base eleitoral simplesmente como \u201cdeferido\u201d.<\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira, a candidatura continua registrada como \u201cdeferida em prazo recursal ou com recurso\u201d e, na totaliza\u00e7\u00e3o, como \u201cdeferida com recurso\u201d.<\/p>\n<p>Entre os principais advers\u00e1rios de Pivetta, Wellington Fagundes (PL), Natasha Slhessarenko (PSD), Mauricio Coelho (Mobiliza) e Rafaell Milas (Miss\u00e3o) aparecem com os registros classificados como \u201cdeferidos\u201d.<\/p>\n<p>Pivetta est\u00e1 autorizado a fazer campanha, aparecer na urna e receber votos normalmente. O processo envolvendo seu registro, entretanto, ainda n\u00e3o teve desfecho definitivo enquanto houver recurso pendente, e uma decis\u00e3o posterior das inst\u00e2ncias competentes pode alterar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atual.<\/p>\n<p>At\u00e9 eventual nova decis\u00e3o, Pivetta permanece na disputa pelo Governo de Mato Grosso.<\/p>\n<p>O primeiro turno ser\u00e1 realizado em 4 de outubro.<\/p>\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/><\/div>\n<p><script async src=\"\/\/www.instagram.com\/embed.js\"><\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/rgtnews.com.br\/noticias\/politica\/faltando-12-dias-para-o-1o-turno-pivetta-segue-na-disputa-amparado-por-liminar\/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=faltando-12-dias-para-o-1o-turno-pivetta-segue-na-disputa-amparado-por-liminar\">Fonte da Noticia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Faltando 12 dias para o primeiro turno, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) chega \u00e0 reta final da campanha pela reelei\u00e7\u00e3o amparado por uma decis\u00e3o provis\u00f3ria da Justi\u00e7a e com o registro da candidatura ainda classificado como \u201cdeferido com recurso\u201d. 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