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\n <\/a>\n <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nO prefeito segue no cargo, a candidatura de Alessandra segue de p\u00e9 e o partido advers\u00e1rio n\u00e3o conseguiu nada do que pediu.<\/p>\n
O afastamento de Cl\u00e1udio por 90 dias, a cassa\u00e7\u00e3o do registro da candidata e a chamada \u201cpreserva\u00e7\u00e3o de provas\u201d, todos apresentados como urgent\u00edssimos, foram rejeitados pelo Tribunal.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 direta ao expor a fragilidade da investida. Segundo o magistrado, \u201cn\u00e3o se identifica, nos elementos submetidos a esta aprecia\u00e7\u00e3o, circunst\u00e2ncia contempor\u00e2nea que demonstre risco imediato de dano grave ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o\u201d. O Tribunal registrou ainda que a a\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o aponta ato concreto e contempor\u00e2neo de destrui\u00e7\u00e3o de documentos, adultera\u00e7\u00e3o de registros, exclus\u00e3o iminente de dados\u201d \u2014 justamente o argumento que a oposi\u00e7\u00e3o usou para tentar tirar o prefeito do cargo. E foi taxativo ao lembrar que a mera proximidade da elei\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o supre, por si s\u00f3\u201d a exig\u00eancia legal.<\/p>\n
Sobre o pedido para proibir a candidata de associar sua imagem a qualquer obra ou evento da Prefeitura, o Tribunal classificou o requerimento como \u201camplo e prospectivo, alcan\u00e7ando situa\u00e7\u00f5es futuras e heterog\u00eaneas\u201d, sem raz\u00e3o para prosperar. O caso segue agora pelo rito normal, onde a defesa ter\u00e1 todas as garantias do contradit\u00f3rio para demonstrar, ponto a ponto, a improced\u00eancia das alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por fim, nenhuma conduta foi comprovada, nenhuma irregularidade foi reconhecida e nenhuma san\u00e7\u00e3o foi aplicada.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Tribunal ressalvou que sua decis\u00e3o \u201cn\u00e3o cont\u00e9m ju\u00edzo acerca da admissibilidade da a\u00e7\u00e3o, da plausibilidade jur\u00eddica das alega\u00e7\u00f5es, da ocorr\u00eancia dos il\u00edcitos narrados ou do cabimento das medidas requeridas\u201d.<\/p>\n
Os epis\u00f3dios citados s\u00e3o atos p\u00fablicos e conhecidos de toda a popula\u00e7\u00e3o: a 52\u00aa Exposul, a Copa Integra\u00e7\u00e3o, o desfile de 7 de Setembro e o Caveiras Moto Festival, eventos gratuitos, abertos e voltados \u00e0 comunidade, realizados dentro da legalidade e com ampla participa\u00e7\u00e3o popular. Transformar entrada gratuita, transporte p\u00fablico e festas tradicionais da cidade em suposto \u201cabuso\u201d \u00e9 desconhecer que servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 dever, e n\u00e3o crime, de qualquer gest\u00e3o.
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