{"id":22138,"date":"2026-09-19T17:30:14","date_gmt":"2026-09-19T20:30:14","guid":{"rendered":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/2026\/09\/19\/recurso-negado-justica-mantem-declaracoes-de-wellington-que-classifica-pivetta-como-ficha-suja\/"},"modified":"2026-09-19T17:30:15","modified_gmt":"2026-09-19T20:30:15","slug":"recurso-negado-justica-mantem-declaracoes-de-wellington-que-classifica-pivetta-como-ficha-suja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/2026\/09\/19\/recurso-negado-justica-mantem-declaracoes-de-wellington-que-classifica-pivetta-como-ficha-suja\/","title":{"rendered":"RECURSO NEGADO: Justi\u00e7a mant\u00e9m declara\u00e7\u00f5es de Wellington que classifica Pivetta como \u201cficha suja\u201d"},"content":{"rendered":"


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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou recurso e manteve a declara\u00e7\u00e3o do candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), que classifica Otaviano Pivetta (Republicanos) como \u201cficha suja\u201d. A Justi\u00e7a Eleitoral entendeu que as falas estavam baseadas em fatos p\u00fablicos, relacionados a decis\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o alegava que Wellington havia divulgado informa\u00e7\u00e3o falsa sobre a situa\u00e7\u00e3o eleitoral de Pivetta. Ao analisar as entrevistas completas, por\u00e9m, o juiz Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado destacou que Wellington n\u00e3o afirmou que a Justi\u00e7a j\u00e1 havia declarado o advers\u00e1rio ineleg\u00edvel. Nas pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es, Wellington disse que Pivetta poderia continuar concorrendo e que a quest\u00e3o ainda estava sendo analisada pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m trata especificamente do uso da express\u00e3o \u201cficha suja\u201d. Segundo o magistrado, embora tenha sentido negativo, o termo n\u00e3o \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica prevista na legisla\u00e7\u00e3o e, naquele contexto, foi usado como cr\u00edtica pol\u00edtica ligada \u00e0s contas julgadas irregulares pelo TCU e \u00e0 a\u00e7\u00e3o que questionava o registro da candidatura. \u201cO substrato factual da cr\u00edtica tamb\u00e9m n\u00e3o foi inventado\u201d, afirmou o juiz ao reconhecer a exist\u00eancia das decis\u00f5es do TCU citadas por Wellington.<\/p>\n

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O TRE-MT tamb\u00e9m considerou que n\u00e3o houve divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o que pudesse ser considerada claramente falsa. A decis\u00e3o explica que seria necess\u00e1rio analisar as decis\u00f5es do TCU, as regras eleitorais, os prazos e outros processos judiciais para determinar os efeitos dessas contas sobre a candidatura de Pivetta. Por isso, a Justi\u00e7a entendeu que a discuss\u00e3o envolve diferentes interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e n\u00e3o uma informa\u00e7\u00e3o falsa apresentada como fato.<\/p>\n

A Justi\u00e7a ainda rejeitou os pedidos contra Wellington e a coliga\u00e7\u00e3o \u201cNo Cora\u00e7\u00e3o da Gente\u201d e afastou as multas solicitadas pela coliga\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria. Em rela\u00e7\u00e3o ao candidato a vice-governador Reinaldo Morais, o processo foi encerrado porque a Justi\u00e7a entendeu que ele n\u00e3o poderia ser responsabilizado por declara\u00e7\u00f5es feitas exclusivamente por Wellington.
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