\n
\n <\/a>\n <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\u201cA documenta\u00e7\u00e3o juntada demonstra que, ap\u00f3s tratativas entre as campanhas, foi estabelecida provisoriamente a destina\u00e7\u00e3o de 1min12,64s para Jos\u00e9 Medeiros e 49,78s para Jana\u00edna Riva, uma distribui\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o aproximada de 60% a 40%, respectivamente (\u2026). Tal propor\u00e7\u00e3o reflete o crit\u00e9rio fixado pela Comiss\u00e3o Executiva Estadual do Partido Liberal, adiante examinado, que reserva parcela do tempo exclusivamente ao candidato por ele indicado.<\/p>\n
Janaina ingressou com o mandado de seguran\u00e7a ap\u00f3s ter o mesmo pedido rejeitado na representa\u00e7\u00e3o original pela ju\u00edza auxiliar da Propaganda Eleitoral. A parlamentar insistia na tese de que a presen\u00e7a de um homem e de uma mulher disputando o Senado na mesma coliga\u00e7\u00e3o obrigaria a Justi\u00e7a a impor uma divis\u00e3o matem\u00e1tica de 50% para cada um, sob a alega\u00e7\u00e3o de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n
Ao avaliar o recurso, o relator destacou que a jurisprud\u00eancia regional assegura o piso m\u00ednimo de 30% para candidaturas femininas, \u00edndice amplamente superado no acordo da coliga\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o determina a reparti\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pela metade em disputas majorit\u00e1rias, devendo prevalecer a cautela e a autonomia partid\u00e1ria. O magistrado ressaltou ainda que conceder a divis\u00e3o pretendida por Janaina em car\u00e1ter liminar representaria uma medida irrevers\u00edvel antes da apresenta\u00e7\u00e3o de defesa das partes atingidas.<\/p>\n
Em raz\u00e3o do impacto direto da a\u00e7\u00e3o sobre a campanha de Medeiros e os acordos da alian\u00e7a, o juiz determinou a intima\u00e7\u00e3o formal do candidato liberal, do diret\u00f3rio estadual do PL e da pr\u00f3pria Coliga\u00e7\u00e3o \u201cCora\u00e7\u00e3o da Gente\u201d para responderem ao processo no prazo de tr\u00eas dias.<\/p>\n
Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es e o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o m\u00e9rito ser\u00e1 julgado em definitivo pelo plen\u00e1rio do TRE-MT. At\u00e9 l\u00e1, a decis\u00e3o assegura a Z\u00e9 Medeiros o maior espa\u00e7o de tela e voz no hor\u00e1rio eleitoral gratuito em Mato Grosso.
\n<\/p>\n<\/p><\/div>\n