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\n <\/a>\n <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nJana\u00edna havia recorrido ao TRE-MT alegando que a distribui\u00e7\u00e3o adotada pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cCora\u00e7\u00e3o da Gente\u201d privilegiaria a candidatura de Z\u00e9 Medeiros e violaria as regras de promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina. Ela pediu que o tempo fosse dividido em 50% para cada candidato.<\/p>\n
A ju\u00edza, por\u00e9m, ressaltou que precedente do pr\u00f3prio TRE-MT sobre pol\u00edtica afirmativa de g\u00eanero assegurou \u00e0 candidatura feminina o percentual m\u00ednimo de 30% do tempo de propaganda, mas n\u00e3o estabeleceu que, havendo uma mulher e um homem na disputa pelo Senado, o hor\u00e1rio deva ser obrigatoriamente dividido pela metade.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se extraindo, ao menos neste exame preliminar, conclus\u00e3o no sentido de que a exist\u00eancia de duas candidaturas, uma masculina e outra feminina, imponha necessariamente a divis\u00e3o igualit\u00e1ria do tempo entre ambas\u201d, afirmou a magistrada.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m destaca que a pr\u00f3pria documenta\u00e7\u00e3o apresentada por Jana\u00edna registra um acordo provis\u00f3rio entre as campanhas, pelo qual foram destinados 49,78 segundos do programa em bloco e 116 inser\u00e7\u00f5es \u00e0 candidatura da emedebista.<\/p>\n
Ata desmente Riva<\/em><\/p>\nNa a\u00e7\u00e3o, Jana\u00edna Riva acusou o PL de fazer a divis\u00e3o do tempo de propaganda eleitoral de maneira desproporcional e unilateral e tentou anular na Justi\u00e7a uma regra que havia sido formalmente chancelada por unanimidade na conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que oficializou a alian\u00e7a entre PL, MDB, Federa\u00e7\u00e3o PRD-Solidariedade e Novo.<\/p>\n
O documento determina que o tempo correspondente ao PL seria destinado exclusivamente ao candidato indicado pela legenda, Z\u00e9 Medeiros, enquanto a parcela correspondente ao MDB seria destinada exclusivamente \u00e0 candidata Jana\u00edna Riva. Somente o tempo restante seria dividido de forma igualit\u00e1ria.<\/p>\n
Apesar de a regra ter sido aprovada por unanimidade, Jana\u00edna contestou a divis\u00e3o no TRE-MT e tentou tirar tempo de TV do candidato ao Senado Z\u00e9 Medeiros. A ata \u00e9 considerada o inicio da tratativa e o acordo firmado posteriormente entre os representantes dos candidatos \u00e9 ainda mais forte.
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