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\n <\/a>\n <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\u201cA v\u00edtima n\u00e3o pode desaparecer da vis\u00e3o do Estado ap\u00f3s o cumprimento da pena. Esta proposta vem para corrigir isso, ao estabelecer uma liga\u00e7\u00e3o direta entre trabalho prisional e repara\u00e7\u00e3o. O condenado trabalha, recebe remunera\u00e7\u00e3o e parte desse valor \u00e9 destinado ao ressarcimento do produtor que sofreu o preju\u00edzo\u201d, explica Z\u00e9 Medeiros.<\/p>\n
O deputado destaca que a medida \u00e9 essencial para o campo, onde m\u00e1quinas, animais, equipamentos e insumos agr\u00edcolas s\u00e3o ferramentas de trabalho. Perder esses itens prejudica n\u00e3o s\u00f3 o patrim\u00f4nio, mas a pr\u00f3pria renda e a capacidade do produtor rural continuar trabalhando. \u201cA perda de uma m\u00e1quina, por exemplo, pode atrasar o plantio, reduzir a produtividade, comprometer receitas e at\u00e9 dificultar o pagamento de financiamentos\u201d, comenta o parlamentar.<\/p>\n
A lei prev\u00ea ainda que o juiz acompanhe o trabalho e os rendimentos do preso para assegurar a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, com libera\u00e7\u00e3o dos valores autorizada pela Justi\u00e7a, garantindo ao condenado o direito de defesa. O esfor\u00e7o em pagar a repara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contar\u00e1 pontos para a progress\u00e3o de regime, desde que respeitada a real condi\u00e7\u00e3o financeira do preso para evitar cobran\u00e7as invi\u00e1veis.<\/p>\n
Para Medeiros, o objetivo n\u00e3o \u00e9 criar trabalho for\u00e7ado, mas fortalecer o trabalho prisional remunerado j\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o e fazer com que ele tamb\u00e9m cumpra uma fun\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. A proposta prev\u00ea ainda a amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades de trabalho, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e atividades produtivas durante o cumprimento da pena.<\/p>\n
\u201cQuem cometeu o crime e causou preju\u00edzo a uma fam\u00edlia ou produtor n\u00e3o pode simplesmente cumprir pena sem devolver \u00e0 v\u00edtima aquilo que foi tirado dela. N\u00e3o se trata de vingan\u00e7a. Trata-se de responsabilidade\u201d, conclui Z\u00e9 Medeiros.
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