{"id":20697,"date":"2026-08-13T14:10:15","date_gmt":"2026-08-13T17:10:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/2026\/08\/13\/wellington-fagundes-leva-ao-stf-defesa-dos-pescadores-e-dos-servidores-de-mato-grosso\/"},"modified":"2026-08-13T14:10:16","modified_gmt":"2026-08-13T17:10:16","slug":"wellington-fagundes-leva-ao-stf-defesa-dos-pescadores-e-dos-servidores-de-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/2026\/08\/13\/wellington-fagundes-leva-ao-stf-defesa-dos-pescadores-e-dos-servidores-de-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Wellington Fagundes leva ao STF defesa dos pescadores e dos servidores de Mato Grosso"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>O candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes, esteve nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para tratar de duas quest\u00f5es de grande impacto social para o Estado: a legisla\u00e7\u00e3o sobre a pesca e a situa\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos consignados dos servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n<p>Relator das a\u00e7\u00f5es que discutem a legisla\u00e7\u00e3o mato-grossense sobre a pesca, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a j\u00e1 conduziu audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o sobre o tema. A Lei n\u00ba 12.197\/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, estabeleceu restri\u00e7\u00f5es ao transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de pescado oriundo dos rios de Mato Grosso.<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o, Wellington defendeu que a discuss\u00e3o considere, ao mesmo tempo, a preserva\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, a sustentabilidade da atividade pesqueira e o equil\u00edbrio socioecon\u00f4mico das comunidades que vivem dos rios.<\/p>\n<div class=\"g g-90\">\n<div class=\"g-single a-86\"><a class=\"gofollow\" data-track=\"ODYsOTAsMSw2MA==\" href=\"https:\/\/www.guicheweb.com.br\/52-exposul_52840\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><\/a><\/div>\n<\/div>\n<p>Para ele, preservar significa garantir a prote\u00e7\u00e3o dos ambientes e dos recursos naturais para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, enquanto conservar exige permitir o uso respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel desses recursos, com controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, conhecimento cient\u00edfico e respeito \u00e0 capacidade de renova\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o existe sustentabilidade verdadeira sem equil\u00edbrio ambiental, social e econ\u00f4mico. N\u00f3s precisamos preservar os nossos rios e os nossos peixes, mas tamb\u00e9m conservar uma atividade que faz parte da hist\u00f3ria, da cultura e da sobreviv\u00eancia de milhares de fam\u00edlias de Mato Grosso. O pescador precisa ser parte da solu\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o tratado como problema.\u201d<\/p>\n<p>Wellington pediu que sejam avaliadas, dentro do processo, as consequ\u00eancias sociais da legisla\u00e7\u00e3o e, principalmente, o efetivo cumprimento das medidas destinadas a proteger os pescadores profissionais e suas fam\u00edlias durante o per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n<p>O candidato chamou aten\u00e7\u00e3o especialmente para a situa\u00e7\u00e3o do seguro-defeso, de responsabilidade do Governo Federal, e para a necessidade de regularidade dos pagamentos, al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo Estado de Mato Grosso para reduzir os impactos econ\u00f4micos decorrentes das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 pesca.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o estadual prev\u00ea aux\u00edlio pecuni\u00e1rio aos pescadores artesanais, programas de requalifica\u00e7\u00e3o profissional e a cria\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento destinadas aos benefici\u00e1rios. Wellington defende que essas medidas sejam efetivamente executadas e cheguem a quem realmente depende da pesca para garantir sua renda.<\/p>\n<p>\u201cA prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 indispens\u00e1vel e n\u00f3s a defendemos. Mas uma pol\u00edtica ambiental s\u00f3 ser\u00e1 sustent\u00e1vel quando conseguir conciliar conserva\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e dignidade. N\u00e3o podemos deixar para tr\u00e1s fam\u00edlias que constru\u00edram sua vida \u00e0s margens dos nossos rios. \u00c9 preciso preservar o peixe, conservar os rios e assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas para quem tradicionalmente vive da pesca.\u201d<\/p>\n<p>Segundo Wellington, Mato Grosso tem condi\u00e7\u00f5es de construir um modelo de refer\u00eancia, baseado em pesquisa cient\u00edfica, fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente, manejo sustent\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais.<\/p>\n<p>\u201cO caminho n\u00e3o pode ser simplesmente proibir. Precisamos conhecer nossos estoques pesqueiros, investir em ci\u00eancia, combater a pesca predat\u00f3ria e construir regras que garantam a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade econ\u00f4mica das fam\u00edlias. Meio ambiente e desenvolvimento social precisam caminhar juntos.\u201d<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CONSIGNADOS: DEFESA DOS SERVIDORES<\/h2>\n<p>Na mesma audi\u00eancia, Wellington tamb\u00e9m levou ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos de Mato Grosso envolvidos em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n<p>O tema ganhou dimens\u00e3o judicial ap\u00f3s medidas adotadas pelo Governo do Estado para suspender temporariamente contratos e descontos. Em abril deste ano, o STF considerou inconstitucionais essas medidas, por entender que o Estado n\u00e3o poderia interferir dessa forma em contratos privados e na pol\u00edtica nacional de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Para Wellington, por\u00e9m, a discuss\u00e3o n\u00e3o pode terminar apenas em uma disputa jur\u00eddica.<\/p>\n<p>\u201cPor tr\u00e1s de cada consignado existe um servidor, uma fam\u00edlia e uma hist\u00f3ria. Precisamos buscar uma solu\u00e7\u00e3o que respeite a lei e os contratos, mas que tamb\u00e9m preserve os direitos do servidor e impe\u00e7a que fam\u00edlias sejam colocadas em uma situa\u00e7\u00e3o ainda mais dif\u00edcil.\u201d<\/p>\n<p>Fagundes tamb\u00e9m lembrou sua atua\u00e7\u00e3o no Senado em discuss\u00f5es relacionadas ao Banco Master e sua cobran\u00e7a por esclarecimentos sobre opera\u00e7\u00f5es envolvendo institui\u00e7\u00f5es financeiras e recursos que possam ter impacto sobre servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>\u201cMato Grosso precisa de respostas. N\u00e3o podemos permitir que um problema dessa dimens\u00e3o termine apenas em uma discuss\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 preciso investigar, esclarecer os fatos e responsabilizar quem tiver responsabilidade, sempre respeitando o devido processo legal.\u201d<\/p>\n<p>Wellington afirmou que continuar\u00e1 acompanhando os dois temas no Congresso Nacional e por meio do di\u00e1logo institucional com o Supremo.<\/p>\n<p>\u201cO papel de quem representa Mato Grosso \u00e9 estar onde o cidad\u00e3o precisa. Seja na defesa do pescador, seja na defesa do servidor p\u00fablico, temos que buscar solu\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n<p>Para ele, as duas pautas possuem um princ\u00edpio comum: colocar as pessoas no centro das decis\u00f5es p\u00fablicas, sem abrir m\u00e3o da responsabilidade ambiental, econ\u00f4mica e institucional.<\/p>\n<p>\u201cO Estado existe para servir ao cidad\u00e3o. Desenvolvimento sustent\u00e1vel significa cuidar do meio ambiente, produzir riqueza e garantir dignidade \u00e0s pessoas. Pol\u00edtica p\u00fablica precisa ter equil\u00edbrio, responsabilidade e sensibilidade social. \u00c9 esse compromisso que queremos levar adiante em Mato Grosso.\u201d<br \/>\n<!-- H&aacute; banners, eles s&atilde;o deficientes ou nenhum qualificado para este local! --><\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/rgtnews.com.br\/noticias\/politica\/wellington-fagundes-leva-ao-stf-defesa-dos-pescadores-e-dos-servidores-de-mato-grosso\/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=wellington-fagundes-leva-ao-stf-defesa-dos-pescadores-e-dos-servidores-de-mato-grosso\">Fonte da Noticia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes, esteve nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para tratar de duas quest\u00f5es de grande impacto social para o Estado: a legisla\u00e7\u00e3o sobre a pesca e a situa\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos consignados dos servidores p\u00fablicos estaduais. 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