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Com a restri\u00e7\u00e3o, Z\u00e9 Medeiros quer saber quais pagamentos deixar\u00e3o de ser realizados ou sofrer\u00e3o atrasos e quais ser\u00e3o os impactos da restri\u00e7\u00e3o financeira sobre \u00e1reas essenciais, especialmente a sa\u00fade p\u00fablica. O parlamentar tamb\u00e9m cobra informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os limites dispon\u00edveis, a distribui\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o e unidade or\u00e7ament\u00e1ria e o cronograma de desembolso previsto at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Entre os pontos questionados por Medeiros est\u00e3o os poss\u00edveis efeitos sobre programas de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos de alto custo, cirurgias eletivas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), tratamentos oncol\u00f3gicos, servi\u00e7os de hemodi\u00e1lise, medicamentos para doen\u00e7as raras e contratos de fornecimento de insumos hospitalares.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m cobra informa\u00e7\u00f5es sobre os repasses destinados a hospitais filantr\u00f3picos, Santas Casas e demais entidades conveniadas ao SUS. Medeiros quer saber quanto est\u00e1 atualmente programado para essas institui\u00e7\u00f5es, quais valores est\u00e3o em risco de atraso e se existe um plano de conting\u00eancia para garantir a continuidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cPrecisamos saber exatamente quais pagamentos ser\u00e3o afetados e quais medidas o Governo Federal est\u00e1 adotando para evitar que essa restri\u00e7\u00e3o financeira comprometa servi\u00e7os essenciais. N\u00e3o podemos descobrir depois que faltou medicamento, que uma cirurgia foi adiada ou que um hospital ficou sem receber. \u00c9 um apag\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio que coloca em risco a vida dos brasileiros e exige respostas imediatas da Fazenda\u201d, afirmou Medeiros.<\/p>\n
Al\u00e9m da sa\u00fade, a Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 entre as \u00e1reas mais atingidas. O requerimento aponta que a falta de limite financeiro pode inviabilizar o custeio rotineiro das universidades federais, afetando manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia estudantil e o funcionamento dos hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cSe existe uma restri\u00e7\u00e3o dessa dimens\u00e3o, as pessoas t\u00eam o direito de saber quais ser\u00e3o as consequ\u00eancias concretas e qual ser\u00e1 o tamanho do preju\u00edzo para os pacientes do SUS, para quem precisa de medicamentos de alto custo, para as universidades federais e para os hospitais filantr\u00f3picos. O Governo precisa dizer onde vai cortar, o que ser\u00e1 adiado e como pretende garantir que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja prejudicada\u201d, concluiu.
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