a necessidade de acomodar o rombo das estatais levou o governo a reduzir recursos destinados a \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>, obrigando minist\u00e9rios e demais \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o federal a reverem planejamentos.<\/p>\nSegundo o relat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o, dos R$ 3,29 bilh\u00f5es contingenciados pelo governo at\u00e9 o 5\u00ba bimestre de 2025, \u201caproximadamente 91% decorreram da necessidade de absor\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit das estatais\u201d.<\/p>\n
\u201cIsso imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias a \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por pol\u00edticas p\u00fablicas, exigindo replanejamento for\u00e7ado e afetando a continuidade de programas governamentais\u201d, diz o parecer.<\/p>\n
Embora o governo tenha cumprido formalmente a meta de d\u00e9ficit para o setor (R$ 6,2 bilh\u00f5es), o TCU alerta que isso s\u00f3 ocorreu por fatores conjunturais, como o atraso na contrata\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo pelos Correios, o que adiou despesas, \u201cmaquiando\u201d os n\u00fameros consolidados.<\/p>\n
TCU aponta \u201cdeteriora\u00e7\u00e3o na capacidade de autofinanciamento das estatais\u201d sob Lula<\/h2>\n
Ainda no parecer, o Tribunal apontou que \u201ca progressiva revers\u00e3o de resultados positivos para d\u00e9ficits crescentes ao longo do tri\u00eanio 2023-2025 evidencia deteriora\u00e7\u00e3o na capacidade de autofinanciamento dessas estatais e adiciona press\u00e3o ao esfor\u00e7o fiscal consolidado\u201d.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o atribui o cen\u00e1rio de \u201cdeteriora\u00e7\u00e3o disseminada\u201d, entre outros fatores, a uma \u201cdefici\u00eancia sist\u00eamica na supervis\u00e3o ministerial e no acompanhamento orientado a riscos, que n\u00e3o atuou de forma preventiva nem induziu ajustes estruturais tempestivos\u201d.<\/p>\n
Estatais passaram do super\u00e1vit ao d\u00e9ficit sob Lula<\/h2>\n
A an\u00e1lise do TCU utilizou como base estat\u00edsticas fiscais do Banco Central (BC), que excluem as estatais do setor financeiro (Banco do Brasil, Caixa e BNDES) e do grupo Petrobras, que operam sob din\u00e2micas de mercado e regras fiscais distintas.<\/p>\n
De acordo com a s\u00e9rie hist\u00f3rica do BC, ao longo da gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro o conjunto de empresas estatais n\u00e3o dependentes apresentou super\u00e1vit em 2019 (R$ 10,29 bilh\u00f5es), 2021 (R$ 3,03 bilh\u00f5es) e 2022 (R$ 4,75 bilh\u00f5es) \u2013 em 2020, o resultado foi negativo em R$ 614 milh\u00f5es. No acumulado do quadri\u00eanio, os n\u00fameros foram positivos em R$ 17,46 bilh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 no atual mandato de Lula, h\u00e1 uma sequ\u00eancia de d\u00e9ficits at\u00e9 o momento: -R$ 656 milh\u00f5es em 2023; -R$ 6,73 bilh\u00f5es em 2024; e -R$ 5,13 bilh\u00f5es em 2025. Em 2026, o d\u00e9ficit acumulado nos cinco meses do ano j\u00e1 chegava a R$ 5,96 bilh\u00f5es, totalizando um rombo de R$ 18,48 bilh\u00f5es entre janeiro de 2023 e maio deste ano.
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