Kim Kataguiri<\/a>\u00a0pondera que, como o imposto \u00e9 um percentual sobre o valor venal do ve\u00edculo, naturalmente o dono de uma Ferrari, que custa milh\u00f5es, vai pagar muito mais imposto em valores absolutos do que o dono de um caminh\u00e3o. \u201cUm por cento de R$ 3 milh\u00f5es sempre ser\u00e1 maior do que um por cento de R$ 300 mil\u201d, diz o parlamentar.<\/p>\n\u201cO PT usa essa velha fal\u00e1cia da Ferrari como espantalho para justificar a cobran\u00e7a de impostos escorchantes de todo mundo\u201d, disse.<\/p>\n
Para Kataguiri, como o caminh\u00e3o \u00e9 uma ferramenta que transporta arroz, feij\u00e3o e rem\u00e9dios, a popula\u00e7\u00e3o em geral poderia ser beneficiada com queda de pre\u00e7os. \u201cQuando o Estado cobra um IPVA absurdo de um caminhoneiro, esse custo vai direto para o pre\u00e7o do frete, que vai direto para a prateleira do supermercado\u201d, avalia.<\/p>\n
Para o autor da PEC, no fim, quem paga a conta do IPVA alto \u00e9 o cidad\u00e3o mais pobre, que sofre com a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA nossa proposta defende um teto para proteger o pagador de impostos e baratear o custo de vida no Brasil. J\u00e1 o PT prefere que todos paguem impostos alt\u00edssimos, inclusive o trabalhador, s\u00f3 para manter o discurso demag\u00f3gico de que est\u00e3o taxando os ricos\u201d, conclui.<\/p>\n
Apesar disso, um al\u00edvio mais concreto na infla\u00e7\u00e3o, decorrente de uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o no custo do transporte e dos fretes, n\u00e3o \u00e9 uma garantia, como explica o tributarista Wilson Sahade, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Lecir Luz e Wilson Sahade Advogados.<\/p>\n
A justificativa \u00e9 que o IPVA representa uma parcela menor dos custos do que despesas como combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o, ped\u00e1gio, seguro, financiamento e m\u00e3o de obra. \u201cPor isso, a redu\u00e7\u00e3o do imposto n\u00e3o garante, automaticamente, queda no pre\u00e7o final das mercadorias\u201d, comenta.<\/p>\n
PEC pode gerar guerra fiscal entre estados<\/h2>\n
Como prev\u00ea que os estados podem conceder benef\u00edcios para ve\u00edculos menos poluentes, a PEC pode acabar gerando disputas estaduais por vendas e emplacamentos. O autor da proposta v\u00ea a concorr\u00eancia tribut\u00e1ria como positiva.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 excelente. Se esse desconto for\u00e7ar os estados a disputarem quem cobra a menor al\u00edquota, o grande vencedor ser\u00e1 o pagador de impostos\u201d, diz.<\/p>\n
Para Sahade, se por um lado a medida prev\u00ea al\u00edvio ao contribuinte, por outro traz perdas de arrecada\u00e7\u00e3o para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, que recebem 50% da arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA.<\/p>\n
A proposta n\u00e3o apresenta estudos sobre o impacto da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IPVA na arrecada\u00e7\u00e3o. A PEC, contudo, prev\u00ea a limita\u00e7\u00e3o dos gastos governamentais com publicidade e um limite para as despesas do Legislativo e dos Tribunais de Contas em todo o pa\u00eds, proporcional a 0,4% da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O advogado tributarista Matheus Lavocat avalia que, ao estabelecer um teto para a al\u00edquota do IPVA, a PEC pode afetar de forma abrupta as finan\u00e7as locais. A perda de arrecada\u00e7\u00e3o pode ocorrer mesmo diante da conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos prevista na proposta e do aumento nas vendas de autom\u00f3veis decorrente da redu\u00e7\u00e3o do IPVA.<\/p>\n
Em seu parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta, o relator da PEC na CCJ, deputado Rodrigo de Castro (Uni\u00e3o-MG), admite que, no decorrer da tramita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preciso avaliar a sustentabilidade das medidas para as contas de estados e munic\u00edpios.
\n<\/p>\n<\/p><\/div>\n