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Proposta prev\u00ea que a gratifica\u00e7\u00e3o seja concedida anualmente, de prefer\u00eancia no m\u00eas de maio, durante a Semana da Enfermagem, como forma de reconhecer os relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n A valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da enfermagem em Rondon\u00f3polis ganhou um importante avan\u00e7o. Foi promulgada pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a Lei n\u00ba 14.905\/2026, de autoria do vereador Professor Alikson Reis (Podemos), que autoriza o Poder Executivo a instituir uma gratifica\u00e7\u00e3o anual, denominada \u201c14\u00ba sal\u00e1rio\u201d, destinada aos profissionais da enfermagem da rede p\u00fablica municipal.<\/p>\n A proposta havia sido aprovada pela C\u00e2mara Municipal no dia 15 de abril. Com a promulga\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o, a lei passa a integrar a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. A medida prev\u00ea que a gratifica\u00e7\u00e3o seja concedida anualmente, de prefer\u00eancia no m\u00eas de maio, durante a Semana da Enfermagem, como forma de reconhecer os relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Poder\u00e3o ser contemplados enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas ao sistema municipal de sa\u00fade. O valor da gratifica\u00e7\u00e3o corresponder\u00e1 a um sal\u00e1rio-base mensal do servidor, podendo ser pago de forma integral ou proporcional, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que a gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 incorporada \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o servir\u00e1 de base para o c\u00e1lculo de outras vantagens, n\u00e3o incidir\u00e1 para fins previdenci\u00e1rios e poder\u00e1 ser condicionada ao efetivo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para o vereador, a publica\u00e7\u00e3o da lei representa uma importante conquista para os profissionais da enfermagem e refor\u00e7a o compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n \u201cA enfermagem merece ser valorizada de forma concreta. Essa lei representa um importante reconhecimento aos profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da popula\u00e7\u00e3o. Agora, cabe ao prefeito regulamentar a lei e fazer a organiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para incluir esse benef\u00edcio no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. Esse \u00e9 o caminho para que essa conquista saia do papel e possa beneficiar os profissionais da nossa rede municipal\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n Conforme previsto na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo dever\u00e1 regulamentar a norma, definindo os crit\u00e9rios, as condi\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o do benef\u00edcio e a forma de pagamento. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1ria a organiza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para que a gratifica\u00e7\u00e3o seja inclu\u00edda na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e possa ser implementada.<\/p>\n<\/p><\/div>\n