{"id":18739,"date":"2026-06-16T12:01:47","date_gmt":"2026-06-16T15:01:47","guid":{"rendered":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/2026\/06\/16\/lula-cometeu-dez-bombas-fiscais-de-r1355-bilhoes-em-2025\/"},"modified":"2026-06-16T12:01:48","modified_gmt":"2026-06-16T15:01:48","slug":"lula-cometeu-dez-bombas-fiscais-de-r1355-bilhoes-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ligana104.com.br\/2021\/2026\/06\/16\/lula-cometeu-dez-bombas-fiscais-de-r1355-bilhoes-em-2025\/","title":{"rendered":"Lula cometeu dez \u2018bombas fiscais\u2019 de R$135,5 bilh\u00f5es em 2025"},"content":{"rendered":"


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O esperneio do presidente Lula (PT) diante das chamadas \u201cbombas fiscais\u201d que avan\u00e7am no Congresso Nacional contradizem iniciativas do pr\u00f3prio chefe do governo petista, que validou dez medidas que confrontaram exig\u00eancias legais e constitucionais de controle de gastos p\u00fablicos, no ano passado. Tal contrassenso do petista custar\u00e1 R$ 135,5 bilh\u00f5es, at\u00e9 2028. E foi exposto pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), na semana passada, ao apresentar ressalvas na aprova\u00e7\u00e3o das contas do governo Lula de 2025.<\/p>\n

Reportagem do\u00a0Estad\u00e3o<\/em>\u00a0desta ter\u00e7a-feira (16) exp\u00f4s a implos\u00e3o da ret\u00f3rica petista, ao relatar que o TCU destacou que dez das 21 desonera\u00e7\u00f5es validadas pelo governo Lula renunciaram receita afrontando totalmente as regras que imp\u00f5em uma previs\u00e3o de impacto financeiro, de mem\u00f3ria de c\u00e1lculo detalhada e de compensa\u00e7\u00e3o das perdas, em 2025.<\/p>\n

A conta das medidas aprovadas j\u00e1 foi de R$ 4,2 bilh\u00f5es, em 2025. E ser\u00e1 ampliada para R$ 135,5 bilh\u00f5es, at\u00e9 2028, no pr\u00f3ximo governo. Al\u00e9m disso, foram sangrados 5,98% do PIB, no ano passado, com R$ 759 bilh\u00f5es em benef\u00edcios tribut\u00e1rios, financeiros e credit\u00edcios concedidos. O resultado representa quase o triplo do d\u00e9ficit do governo em 2025 (R$ 58,7 bilh\u00f5es) e poderia suprir o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio\u00a0 de R$ 321 bilh\u00f5es do ano passado.<\/p>\n

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\u201cA persist\u00eancia dessas desconformidades esteve intrinsecamente ligada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo na edi\u00e7\u00e3o de atos normativos pr\u00f3prios e na san\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas sem assegurar, de forma tempestiva e integral, o atendimento das condicionantes fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias exigidas\u201d, disse o TCU, em seu parecer.<\/p>\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece na semana seguinte ao governo Lula cobrar responsabilidade fiscal do Congresso Nacional e amea\u00e7ar recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar nove propostas em tramita\u00e7\u00e3o na c\u00fapula do Legislativo, estimando uma \u201cpauta-bomba\u201d com impacto estimado em R$ 111 bilh\u00f5es por ano para o Executivo.<\/p>\n

Leis e Constitui\u00e7\u00e3o afrontadas<\/strong><\/h4>\n

Entre as normas apontadas pelo TCU como descumpridas nestas iniciativas de ren\u00fancias ficais atestadas por Lula est\u00e3o: o artigo 113 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT), que manda estimar impactos no or\u00e7amento e nas finan\u00e7as; o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga previs\u00e3o de impacto e compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas; e os dispositivos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que imp\u00f5em o detalhamento da mem\u00f3ria de c\u00e1lculo, a indica\u00e7\u00e3o expressa das compensa\u00e7\u00f5es, metas estipuladas e limita\u00e7\u00e3o em cinco anos de objetivos e vig\u00eancia da medida.<\/p>\n

\u201cAo editar atos normativos pr\u00f3prios ou sancionar proposi\u00e7\u00f5es legislativas sem estimativas robustas, sem mem\u00f3rias de c\u00e1lculo suficientemente detalhadas, sem compensa\u00e7\u00f5es tempestivas e sem par\u00e2metros adequados de metas e acompanhamento, o Poder Executivo reduz a rastreabilidade do custo fiscal dessas pol\u00edticas e enfraquece o controle sobre seus efeitos\u201d, relatou o TCU, nas ressalvas para as contas de Lula do ano passado.<\/p>\n

Veja as bombas fiscais atestadas pelo presidente Lula:<\/strong><\/h4>\n
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  1. Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Paten)<\/em><\/strong>\u00a0\u2013 Lei 15.103\/2025 proposta pelo Congresso Nacional;<\/li>\n
  2. Amplia\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o do Fundo Social<\/em><\/strong>\u00a0\u2013 Lei 15.164\/2025 proposta pelo Congresso Nacional;<\/li>\n
  3. Programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 Lei Complementar 216\/2025 proposta pelo Executivo e pelo Congresso Nacional;<\/li>\n
  4. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito rural<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 Medida Provis\u00f3ria 1.314\/2025 em ato do Executivo;<\/li>\n
  5. Amplia\u00e7\u00e3o do limite de benef\u00edcio tribut\u00e1rio de deprecia\u00e7\u00e3o acelerada (navios-tanque e embarca\u00e7\u00f5es de apoio mar\u00edtimo)<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 Medida Provis\u00f3ria 1.315\/2025 em ato do Executivo;<\/li>\n
  6. Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter (REDATA)<\/strong>\u00a0<\/em>\u2013 Medida Provis\u00f3ria 1.318\/2025 em ato do Executivo;<\/li>\n
  7. Novo marco do setor el\u00e9trico<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 Lei 15.269\/2025 proposta pelo Congresso Nacional;<\/li>\n
  8. Nova Lei de Incentivo ao Esporte<\/strong>\u00a0<\/em>\u2013 Lei Complementar 222\/2025 proposta pelo Congresso Nacional;<\/li>\n
  9. Programa Especial de Sustentabilidade da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (PRESIQ)<\/strong>\u00a0<\/em>\u2013 Lei 15.294\/2025 proposta pelo Congresso Nacional;<\/li>\n
  10. Cr\u00e9dito presumido de IPI das ind\u00fastrias automotivas<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 Decreto 12.799\/2025 por ato do Executivo.<\/li>\n<\/ol>\n

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    Fonte da Noticia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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