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Uma opera\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho infantil realizada por auditores fiscais da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) identificou 34 crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o irregular de trabalho no estado. Destes, 13 foram afastados das atividades e outros 21 tiveram suas fun\u00e7\u00f5es alteradas para ocupa\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a idade permitida pela legisla\u00e7\u00e3o. Em Rondon\u00f3polis, foram cinco crian\u00e7as afastadas e 11 que mudaram de fun\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em maio e foi conclu\u00edda nesta ter\u00e7a-feira (9), mobilizando equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1, Sinop e Rondon\u00f3polis. Ao todo, foram realizadas 94 a\u00e7\u00f5es fiscais em diversos munic\u00edpios mato-grossenses, com concentra\u00e7\u00e3o maior na capital.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o integra as atividades alusivas ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Segundo o chefe da Se\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da SRTE-MT, auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges, o encaminhamento dos adolescentes identificados j\u00e1 est\u00e1 sendo realizado junto \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do afastamento dos adolescentes em situa\u00e7\u00e3o irregular, a SRTE-MT mant\u00e9m di\u00e1logo com empresas que possuem cotas de aprendizagem profissional a serem cumpridas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 possibilitar que parte desses jovens, desde que tenham interesse e atendam aos requisitos legais, seja inserida em programas de aprendizagem.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 o final da semana, ser\u00e1 encaminhada aos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente a rela\u00e7\u00e3o dos jovens afastados durante a opera\u00e7\u00e3o\u201d, informou Amarildo Borges.<\/p>\n
\u201cA inspe\u00e7\u00e3o do trabalho tem o combate ao trabalho infantil como uma de suas prioridades. O fortalecimento da Auditoria Fiscal do Trabalho tamb\u00e9m se reflete nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento dessa pr\u00e1tica\u201d, disse.
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