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Diante do crescimento da d\u00edvida p\u00fablica e do risco de desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o deputado federal Z\u00e9 Medeiros (PL) apresentou, nesta semana, um requerimento de informa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Fazenda cobrando dados detalhados sobre a deteriora\u00e7\u00e3o das contas federais.<\/p>\n
No documento protocolado na C\u00e2mara dos Deputados, Medeiros solicitou relat\u00f3rios fiscais, estudos t\u00e9cnicos, proje\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas e cen\u00e1rios elaborados pela equipe econ\u00f4mica do Governo sobre os impactos do atual quadro fiscal degradante na economia brasileira.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m quer informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das metas fiscais dos anos de 2024, 2025 e 2026, al\u00e9m de explica\u00e7\u00f5es sobre eventuais desvios e altera\u00e7\u00f5es realizadas no arcabou\u00e7o fiscal do Governo Federal.<\/p>\n
Entre os pedidos apresentados, Medeiros solicita proje\u00e7\u00f5es oficiais para os pr\u00f3ximos cinco anos sobre a D\u00edvida Bruta do Governo Geral e a D\u00edvida L\u00edquida do Setor P\u00fablico, al\u00e9m de estudos sobre poss\u00edveis impactos provocados pelo aumento dos juros, desacelera\u00e7\u00e3o do PIB, frustra\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o e crescimento das despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Z\u00e9 Medeiros alerta que o aumento da d\u00edvida p\u00fablica e a expans\u00e3o dos d\u00e9ficits fiscais v\u00eam elevando a inseguran\u00e7a econ\u00f4mica no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO rombo fiscal gera consequ\u00eancias concretas para a popula\u00e7\u00e3o, reduz investimentos privados, dificulta a gera\u00e7\u00e3o de empregos e aumenta o custo de vida. O Congresso tem o dever de fiscalizar e exigir transpar\u00eancia sobre a real situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas\u201d, argumentou.<\/p>\n
No requerimento, Medeiros tamb\u00e9m pede acesso a estudos internos do Minist\u00e9rio da Fazenda sobre riscos de recess\u00e3o, impactos no emprego formal, cr\u00e9dito, consumo das fam\u00edlias e atividade industrial. Segundo o parlamentar, a aus\u00eancia de clareza sobre a estrat\u00e9gia fiscal do governo aumenta a desconfian\u00e7a do mercado e compromete o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u201cO Brasil precisa de responsabilidade fiscal, previsibilidade econ\u00f4mica e compromisso com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Sem isso, quem sofre \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, principalmente os mais pobres\u201d, afirmou.<\/p>\n
O documento ainda cobra informa\u00e7\u00f5es sobre medidas previstas pelo governo para conter despesas e recompor o equil\u00edbrio fiscal, al\u00e9m de avalia\u00e7\u00f5es sobre os efeitos da pol\u00edtica econ\u00f4mica no custo do cr\u00e9dito e na confian\u00e7a dos investidores.
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